DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474/UFPEL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000741/2024-24, resolve
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO OLIVERA CAVALLI,
lotado na Escola Superior de Educação Física, no período de 09 de fevereiro de 2024 a 04
de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, em virtude
de Licença para Capacitação para realização de Ação de Desenvolvimento, na Universidade
ISalud, na Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 194 - Dispensar, a pedido, LUZINEIDE FERNANDES DE CARVALHO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2323147, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária,
do Colégio Técnico de Teresina, a partir de 07/02/2024. (considerando o Processo n.º
23111.007293/2024-50)
Nº 195 - Designar DEYSE NAIRA MASCARENHAS COSTA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3161975, para exercer, pró tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Técnico
em Agropecuária, do Colégio Técnico de Teresina, a partir de 07/02/2024. (considerando o
Processo n.º 23111.007293/2024-50)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 206 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 1574/21, 28/12/2021, publicado no D.O.U.
de 31/12/2021, referente à concessão de Pensão Vitalícia a FRANCISCA CARDOSO
BANDEIRA, em decorrência do falecimento de Gersim Freire Silva, ex-servidor, matrícula
SIAPE n.º 423011. (considerando a Nota n.º 005/2024-PF-UFPI/PGF/AGU; o Processo n.º
23111.042623/2023-41)
Nº 207 - Conceder, em decorrência do falecimento de Gersim Freire Silva, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 423011, Pensão Vitalícia a MARIA LUCIA PEREIRA, viúva, na forma do
art. 16, I da Lei n.º 8.213/91. (considerando a Nota n.º 005/2024-PF-UFPI/PGF/AGU; o
Processo n.º 23111.042623/2023-41)
Nº 209 - No Ato da Reitoria 2049/23, de 07.12.2023, publicado no DOU n.° 236, Seção 2,
de 13.12.2023, referente à nomeação de ENAYRA SILVA SOUSA, para o cargo de Técnico de
Laboratório: Biologia, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação
Administrativa e Financeira do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, onde
se lê: Código de Vaga n.º 322122, leia-se: Código de Vaga nº. º332122. (considerando o
Processo n. 23111.008175/2024-98)
Nº 210 - No Ato da Reitoria 2050/23, de 07.12.2023, publicado no DOU n.° 236, Seção 2,
de 13.12.2023, referente à nomeação de ROBERTA MENEZES SANTOS, para o cargo de
Técnico de Laboratório: Química, em regime de 40 horas semanais, com lotação na
Coordenação Administrativa e Financeira do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom
Jesus - PI, onde se lê: Código de Vaga n.º 332549, leia-se: Código de Vaga nº. 332654.
(considerando o Processo n. 23111.008175/2024-98)
Nº 211 - Dispensar CARLOS AUGUSTO DE SÁ, matrícula SIAPE nº. 1867786, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso Técnico
em Informática, do Colégio Técnico de Teresina, a partir de 08/02/2024. (considerando o
Processo n.º 23111.007997/2024-54).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 325, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001889/2024-26, a ALBA
MARIA MAIDANA MEDEIROS, matrícula no SIAPE nº 409146, ocupante do cargo de
SERVENTE DE LIMPEZA - nível de classificação A, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 16, código de vaga 318837, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento
no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 93/GR/UNIR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de
dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o
que consta no processo nº 23118.005895/2022-71; resolve:
Art. 1º Alterar em parte o teor da Portaria nº 794/2023/GR/UNIR, de 31/10/2023,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2023, Seção 2, p. 38, que retificou parte da Portaria nº
767/2023/GR/UNIR, de 23/10/2023, publicada no DOU nº 203, de 25/10/2023, Seção 2, p. 29,
que trata da suspensão, a pedido, da prorrogação do afastamento do país de forma integral à
servidora MARTA HELENA DE LELLIS, para cursar o Doutorado em Administração, na
Universidad Nacional de Misiones, na Argentina, pelo período de 31/03/2023 a 31/12/2023,
para tratamento de saúde em pessoa da família, por 60 (sessenta) dias, no tocante à retificar o
seu art. 2º quanto ao que segue:
Onde se lê: "[...] solicitar, próximo ao término desta suspensão, a prorrogação do
afastamento para cursar doutorado ou, se for o caso, a prorrogação da licença para tratamento
da saúde, em ambos os casos com a anuência de sua chefia imediata.".
Leia-se: "A servidora retornará ao afastamento para doutorado no período de
20/11/2023 até 29/02/2024, ou, conforme o caso, poderá solicitar prorrogação da licença para
tratamento da saúde próximo ao término desta suspensão ou pedir nova prorrogação do
afastamento com antecedência de 30 (trinta) dias, em ambos os casos com a anuência de sua
chefia imediata.
Art. 2º Todos os demais itens da Portaria nº 794/2023/GR/UNIR, de 31/10/2023,
ficam inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 95/GR/UNIR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001295/2024-03; resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA FERREIRA MIRANDA, SIAPE nº 2126780,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Assessora
de Relações Internacionais da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Função
Gratificada (FG-2), a partir de 19/02/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 99/GR/UNIR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982;
os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; e tendo em vista a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
o que consta no processo SEI nº 23118.017907/2023-91; resolve:
Art. 1º Designar a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO SALDANHA, SIAPE
nº 1685611, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria da
Biblioteca Central, para a função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca de Porto
Velho/Substituta, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.740, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023 (1277837), e CONSIDERANDO o
Ofício nº 3/2024/IL/R (1349858), resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO CARLOS PEPINO para exercer a função
de Secretário da Secretaria de Apoio do Instituto de Línguas (SA/IL), com atribuição de
Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.741, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
52/2023/PU-Ar/R (1286850), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TAMIRES DIAS RAUTER, para exercer a função de
Secretária da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária de Araras (SA/PU-Ar), com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a 03 de dezembro de 2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHO Nº 175, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
RODRIGO CONSTANTE MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH e Pró-Reitor de Pós-Graduação
(ProPG) desta IFES, no período de 03/04/2024 a 14/04/2024, para realizar atividades de
pesquisa na Universidade de Paris-Nanterre (Paris X), em Paris, França, com ônus
FAI/UFSCar e LADYSS (Processo n° 23112.002713/2024-21).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 443, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de
São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o
Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.002315/2024-13, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ROBERTO SANTOS INOUE como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de São
Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois)
anos a partir de 02/02/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 02/02/2024, a Portaria CCET nº 438/2024, de 12
de janeiro de 2024, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 190, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Prof. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº
5557/2022, de 01 de abril de 2022, e CONSIDERANDO: O Relatório do Resultado das
Eleições (1295651); Ofício nº 37/2023/PPGECH-So/CCHB do dia 14/12/2023 (SEI 1306491);
A aprovação do resultado no CoCCHB conforme despacho 193 (SEI 1306667); e o constante
dos autos do processo nº 23112.040752/2023-46; resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. VIVIANE MELO DE MENDONÇA para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana
(PPGECH-So) do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, atribuindo a respectiva função
Comissionada da Coordenação de Curso - FCC1, a partir de 17/12/2023 , por dois anos.
Art. 2º - Ficam revogado(a)s, a partir desta data, as portarias 97/2021 de
16/12/2021, 183/2023 de 14/12/2023 e 185/2023 de 20/12/2023 que designava a Profa.
Viviane Melo de Mendonça para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS