DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
4
RENATA GUEDES
Cotas
2: DIREITO
*** . 869 . 741 -
**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20
de
janeiro
de 2021,
publicada
no
Diário Oficial da União de 21 de
janeiro de 2021.
13/03/2021
17/07/2023
.
1
ANDRESSA TRINDADE DE LIMA
Cotas
2: DIREITO
*** .491.771 - **
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20
de
janeiro
de 2021,
publicada
no
Diário Oficial da União de 21 de
janeiro de 2021.
26/01/2021
05/01/2024
.
52
ELIZANGELA MARIA DE ALMEIDA
Ampla
2: DIREITO
*** . 836 . 813 -
**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME
Nº 332, de 11 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União
de 16 de janeiro de 2023
02/03/2023
09/01/2024
Art. 3º Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico
codip.cgdep@economia.gov.br, para orientações acerca da apresentação dos documentos necessários, do agendamento da perícia médica e da assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os(as) candidatos(as) providenciarão, às suas expensas, os exames de médicos relacionados
no anexo desta portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados
de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - Sus.
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 20 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os(as) candidatos(as) convocados(as) por
esta portaria manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 3 do Edital DGP/ME nº 14,
de 8 de outubro de 2020.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do(a) candidato(a) que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;
. Urina: EAS;
. Ureia, creatinina e ácido úrico;
. Transaminases (TGO e TGP);
. Raio X de tórax em PA e perfil;
. Eletrocardiograma (com laudo); e
. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Sistemas da
Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, no período de
19/02/2024 a 27/02/2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 9 de fevereiro
de 2024, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "... THAYANE SOARES DO NASCIMENTO ALVES,
Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Agenda", leia-se: "... THAYANE SOARES
DO NASCIMENTO ALVES, Coordenadora-Geral de Redes".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, V, "a"
do Anexo I , do Decreto n. 11.230/2022 de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 498 - Dispensar NORMANDO CORRAL e CARLOS FERNANDES XAVIER da função de
membros
titular 
e
suplente,
respectivamente,
do 
Conselho
Deliberativo
da
Superintendência 
de
Desenvolvimento 
da
Amazônia 
(Condel/Sudam),
como
representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
PORTARIA MIDR Nº 505, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n.
11.830, 
de 
14 
de 
dezembro 
de 
2023, 
e 
o 
constante 
no 
processo 
n.
59000.021680/2023-42, resolve:
NOMEAR DANIEL ARAUJO LINS para exercer o cargo comissionado de
Coordenador de Projeto do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e
Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros,
código CCE 3.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º
11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista
o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir STEFANIE MARTINS BOTELHO, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 1803207, por ADRIANA TROCOLI ABDON DANTAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1583289, da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Corregedoria nº 48, de 28 de
novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p.40, de 30 de novembro de
2023, referente ao Processo nº 59000.020219/2023-72.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Nº 499 - Designar HÉLIO DIAS DE SOUZA e SILVIO SILVESTRE DE CARVALHO para
exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho
Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam),
como representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
GABINETE
RESOLUÇÃO COARIDE Nº 7, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - COARIDE, no exercício das competências
que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, e ainda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35 do Regimento Interno, torna público que, em sessão
da 25ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2023, o Colegiado RESOLVEU:
Art. 1º A Resolução nº 2, de 29 de setembro de 2023, em seu art. 1º, quanto aos representantes do Distrito Federal no Conselho Administrativo da Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, nos termos do art. 4º, inciso X do Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º............................................................................
. TITULAR
CARGO
SUPLENTE
CARGO
. (...)
(...)
(...)
(...)
. Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa
Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB
Eugênia Regina de Melo
Diretora de Governo - BRB
. (...)
(...)
(...)
(...)
.................................................................................................................. (NR).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
Secretário-Executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional