DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.039643/2023-01; resolve:
Nº 54 Dispensar a Administradora CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO, matrícula PF nº 20.076, da
função de Chefe do Serviço de Compras da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-
Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
Nº 55 Designar a Agente de Polícia Federal DANIELLE TRINDADE DE SOUZA, matrícula PF nº
19.872, para a função de Chefe do Serviço de Compras da Divisão de Licitações e Contratos da
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08350.000530/2024-75; resolve:
Nº 69 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RENATO DA SILVA LIMA, matrícula
PF nº 11.073, da função de Chefe da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de
Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
Nº 70 Designar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RENATO DA SILVA LIMA, matrícula PF nº
11.073, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 23, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o
contido no processo 08200.003565/2024-80, tramitado em caráter restrito.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 24 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem
do país:
O Perito Criminal Federal JOÃO FERNANDO PAIVA CASTRO e o Perito Criminal
Federal NILSON SANGY JUNIOR para participarem da "INTERPOL Digital Security Challenge
2024 (DSC 2024)", em Cebu/Filipinas, sendo o período total de afastamento de 16 a 25 de
fevereiro
de
2024,
inclusive
o
trânsito.
com
ônus
limitado
(Processo
nº
08200.035789/2023-70).
Nº 25 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do
país:
O Delegado de Polícia Federal CAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA para participar
da "Asset Forfeiture and Money Laundering", em Gaborone/Botswana, no período de 09 a
17 de
fevereiro de 2024,
inclusive trânsito,
com ônus limitado
(Processo nº
08200.036390/2023-14).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 319, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000096/2024-71;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PARAVECINI NEIVA SOARES VIANA,
matrícula PF nº 12.640, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000438/2024-27;
resolve:
Nº 365 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEONEL EDSON FERREIRA DE ARAUJO,
matrícula PF nº 1.508, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Paraíba, código FCE 1.01, a partir de 18/10/2023.
Nº 366 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDILSON JOSE TAVARES LEDO, matrícula
PF nº 1.633, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 368, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.013054/2023-74, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a SERGIO DE CARVALHO AZEVEDO FILHO, matrículas PF nº 6.505 e SIAPE nº
1.211.370, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 372, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no processo 0800628-
34.2022.4.05.8107
-
25ª
VF/CE,
referendada
Parecer
de
Força
Executória
nº
00053/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU
(SEI
nº
33445171),
de
22/01/2022,
da
Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, e o que consta no processo administrativo nº
08270.000908/2024-21, resolve:
Nomear GOLDOFREDO FEITOSA DE FREITAS para exercer o cargo Escrivão de
Policial Federal, sob código de vaga nº 78136, Terceira Classe da Carreira Policial Federal,
do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude do
concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do XLI
Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DGPRF Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os
termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do Ministro nº 20, de
9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta
o disposto no processo nº 08650.136035/2023-38, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afastem do País, com ônus limitado, os servidores
PABLO RUAN ANDRADE ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 3211130, e ANALIANA RODRIGUES DA
SILVA AIRES, matrícula nº 1307652, ocupantes do cargo efetivo de Policial Rodoviário
Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participação na Reunião
Plenária de Revisão do Projeto HEROES, que será realizada em Sevilha/Espanha, e na
Reunião do Consórcio do Projeto ALUNA, que será realizada primeiro em Sevilha/Espanha e
posteriormente em Madrid/Espanha, durante o período de 17 a 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 304 Retificar a Portaria PORTARIA DGP/PRF Nº 261, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 44, da seguinte forma:
onde se lê "matrícula Siape Nº 3158454", leia-se "matrícula Siape nº 2152801".
Nº 305 Dispensar, a pedido, THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1973007,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 306 Designar LOYANE LEITE ALVES, matrícula Siape nº 1009744, Policial Rodoviária Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 307 Designar RADAMIS HENRIQUE DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1124682, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 308 Designar MATEUS JOSÉ DE MATOS LOSCHA, matrícula Siape Nº 3158290, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 309 Dispensar WLADIMIR DA SILVA NOBRE FORMIGA, matrícula Siape nº 1514995, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise Processual, código FCE 1.01, da Coordenação de Processamento Correcional, da
Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correicionais, da Corregedoria-Geral da Polícia
Rodoviária Federal;
Designar RAFAEL ARAUJO DE SOUSA BEZERRA, matrícula Siape nº 1128477, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise Processual, código FCE 1.01, da Coordenação de Processamento Correcional,
da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correicionais, da Corregedoria-Geral da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 310 Dispensar JOYCE HOATSU, matrícula Siape nº 1989301, Policial Rodoviária Federal do
quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Gestão e
Logística Correcional, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística
Correcionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal;
Designar PRISCILA MARA PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1535827, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta
do Chefe do Núcleo de Gestão e Logística Correcional, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral
de Gestão e Logística Correcionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
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