DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
10057982
MAX WILLIAN TAVARES
DE ALMEIDA
5
C A N D I DAT O
N EG R O
Superintendência 
no
Estado do Goiás
GO
.
10175210
NUBIA 
NAIARA
CALIXTO RIBEIRO
4
C A N D I DAT O
N EG R O
Superintendência 
no
Estado de Minas Gerais
MG
.
10042112
SEILA 
ROSANGELA
RIBEIRO MARTINS
26
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade 
Técnica 
em
Corumbá
MS
.
10191119
WILLIAN 
NASSAR
MOREIRA EDUARDO
27
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência 
no
Estado de Mato Grosso do
Sul
MS
.
10130546
MURY 
LUCIO
MONTEZUMA PEREIRA
DA SILVA
43
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em Alta
Floresta
MT
.
10164917
MANOEL 
AGOSTINHO
DO 
NASCIMENTO
JUNIOR
10
12
C A N D I DAT O
N EG R O
Unidade Técnica em Alta
Floresta
MT
.
10106279
KEILA 
NAIARA
ANDRADE VALE
6
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência 
no
Estado do Piauí
PI
.
10041195
FABIO 
PEREIRA
B OT E L H O
4
C A N D I DAT O
N EG R O
Unidade Técnica em Angra
dos Reis
RJ
.
10242862
ANDERSON DE PAULA
GUIZOLFE
38
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência 
no
Estado de Rondônia
RO
.
10219516
LEONARDO DALL IGNA
39
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade 
Técnica 
em
Vilhena
RO
.
10138976
VICTOR ASSIS GOMES
40
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade 
Técnica 
em
Vilhena
RO
.
10063125
JHONATAS 
MARTINS
DE SANTANA
6
C A N D I DAT O
N EG R O
Superintendência 
no
Estado do Rio Grande do
Sul
RS
.
10147605
ENOQUE RIBEIRO
DE
SOUZA
30
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade 
Técnica 
em
Araguaína
TO
.
10161661
SAMARA MATEUS DE
LIMA
31
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência 
no
Estado do Tocantins
TO
.
10046602
WANDERSON DA SILVA
CO R R E I A
34
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência 
no
Estado do Tocantins
TO
DESPACHO Nº 5
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.002707/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FLÁVIA ELIZABETH DE CASTRO
VIANA SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para "OECD Working Party on
Pesticides", em Paris, França, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão III,
código da vaga nº 427212, ocupado pelo servidor ANDRE VICTOR ARAGAO SOARES,
matrícula SIAPE nº 1935595, lotado na DIAFI/SUPES/CE, a partir de 18/02/2024, em virtude
de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº
02007.000040/2024-01).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 423, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeada
pela Portaria de Pessoal nº 2.584, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho
de 2023, no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBIO nº 2.384, de 09 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam designados, conforme a Lei 13.019/14, os gestores, titular e
suplente, sendo estes os agentes públicos responsáveis pela gestão do Convênio n°
11/2023, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FAC TO,
cujo objeto é a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do projeto
de pesquisa "Sistemas de Gestão de Dados sobre Biodiversidade do Instituto Chico
Mendes: fortalecimento de seu papel nas políticas ambientais do Brasil por meio do
desenvolvimento de tecnologias inovadoras".
Art. 2º Os gestores, titular e suplente, do Convênio serão:
I - Titular: IVAN SALZO; Matrícula 1365289.
II - Suplente: MARÍLIA MARQUES GUIMARÃES MARINI; Matrícula 1422964.
Art. 3º Será de incumbência dos gestores da parceria:
I - Acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio n° 11/2023;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de
Parcerias no âmbito do ICMBio elaborando e emitindo os seguintes documentos:
a) relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a
avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
b) parecer técnico conclusivo de avaliação do cumprimento do objeto do
Convênio e os resultados alcançados durante a execução da parceria.
Art. 4º Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento
do Acordo por parte dos gestores da parceria (titilar e suplente), seu superior
hierárquico assumirá as obrigações até designação de novos gestores.
Art. 5º Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA Nº 132/SNPGB/MME, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal nº 1.577,
de 8 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores EDIE ANDREETO JUNIOR, para exercer a função
de Gestor Financeiro Titular, e CARLOS JORGE PAVÃO DIAS, para exercer a função de
Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Gestora nº 320017 - Secretaria Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPG nº 82, de 22 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CABRAL DIAS DUTRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 149, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo
nº 48610.219372/2019-74, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
.
LOTAÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
. NOME
CARGO
. Abrão Antonio Júnior
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Andre Luis de Souza Canelas
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Diogo Valério
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Gabriele Bezerra Cruz
Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Jader Pires Vieira de Souza
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Jardel Farias Duque
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Janaina Martins Ferreira
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Marcelo Mathias da Fonseca
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Marcio Garcia
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Maria Ines Souza
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Rafael Andrade da Cruz
Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Rafael Duarte Neves
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Raquel Wayand Soares
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Ricardo Freire de Aguiar
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Tatiana Petricorena
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Vinicius Tostes Tome
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
Art. 2º Fica revogado o Despacho do Superintendente nº 756, de 14 de julho de 2023.
DIOGO VALERIO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265,
de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de
novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor ALEX DE JESUS AUGUSTO ABRANTES, CPF nº
***.114.877-**, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Investimentos em
PD&I, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, designado pela
Portaria de Pessoal ANP nº 245, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de junho de 2023.
Art. 2º Designar, o servidor
ANDRE MOREIRA NASCIMENTO, CPF nº
***.300.718-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de
Investimentos em PD&I, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio
Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.220888/2023-48)
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 88, inciso III, da Portaria ANP nº
265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28
de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.243, de 21 de outubro de 2022, o
artigo 11, da Instrução Normativa ANP nº 4, de 3 de novembro de 2020, e o que consta
no Processo SEI nº 48610.202137/2021-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de maio de 2023, o servidor FRANCISCO JOSE
MARCELO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3152791, designado pela Portaria de Pessoal ANP
nº 146, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de
2021, para atuar durante uma emergência, no Comando de Incidentes de que trata a
Instrução Normativa ANP no 4, de 3 de novembro de 2020.
Art. 2º Dispensar, a partir de 19 de abril de 2022, a servidora JESSICA BARRETO
DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3144187, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 146,
de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2021, para
atuar durante uma emergência, no Comando de Incidentes de que trata a Instrução
Normativa ANP no 4, de 3 de novembro de 2020.
Art. 3º Dispensar, a partir de 12 de junho de 2023, a servidora LUCIENE
FERREIRA PEDROSA, matrícula SIAPE nº 2574996, designada pela Portaria de Pessoal ANP
nº 146, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de

                            

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