DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021400048
48
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 312 Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº 2423325,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Delegacia em Recanto das Emas/DF, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 313 Dispensar FABIO MAURICIO BELATTO, matrícula Siape nº 1071345, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Chapecó/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Santa Catarina;
Designar JESSÉ PIVETTA BALBINOTI THIBES, matrícula Siape nº 1970383,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de
substituto
do Chefe
da
Delegacia
em
Chapecó/SC,
código FCE
1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 314 Dispensar, a pedido, CARLOS DA COSTA VIEGAS, matrícula Siape nº 1461602,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 315 Dispensar EVARISTO AUGUSTO BATISTA, matrícula Siape nº 1183025, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção
Regional Executiva, código FCE 1.03, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária
Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 316 Designar AUDYNEI ROCHA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1370342, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Rondonópolis/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 317 Designar ANDREI MILTON, matrícula Siape nº 2312739, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão
de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 318 Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº 2423325,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Recanto das Emas/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito
Fe d e r a l .
Nº 319 Designar ALEXANDRE BARBOSA, matrícula Siape Nº 3254437, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Oliveira/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em
seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da
função.
Nº 320 Designar FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 3264296, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da
Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 321 Designar SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1071792,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos,
código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 322 Dispensar SALESIO DE MELO, matrícula Siape nº 1069114, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Prefeitura, código FCE 1.01, do Serviço de Logística e Administração, da Universidade
Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 323 Dispensar MARIA JOSE DE JESUS SANTOS, matrícula Siape nº 2196164, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do
Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Sergipe;
Designar ADRIANO AUGUSTO CANUTO, matrícula Siape nº 1969576, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 324 Dispensar WILLIAM NAKAGAWA, matrícula Siape Nº 3214845, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise
Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 325 Dispensar, a contar de 29 de janeiro de 2024, RODRIGO DE MELO ROSADO
SOARES, matrícula Siape nº 1989458, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte;
Designar LUIZ IDALINO CAMARA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1370344, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 326 Designar RUBENS GONÇALVES FEITOSA, matrícula Siape nº 1371680, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 86, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear RIVALDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº ***.750.054-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, no Estado do Rio Grande do Norte.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2024, ROSANGELA DANIEL AREIAS
DE LAIA, matrícula SIAPE n. 1035139, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração
e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Espírito Santo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VICTOR DO PARANA DOURADO NETO, matrícula SIAPE n. 3299853,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado de Roraima.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DEBORAH CRISTINA HARUMI OHATA, matrícula SIAPE n. 2057912, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e
Contratos, da Divisão de Administração
e Finanças, da
Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, NATALIA GARCIA FAUSTINO, matrícula SIAPE n. 1540409,
da Função
Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do
Serviço de
Admissibilidades e Julgamentos Correcionais, da Coordenação de Gestão e Controle
Correcional, da Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de 14 de junho 2022, e considerando constante dos autos do processo nº
02001.014963/2022-20 
e
a 
Nota
Técnica 
nº
6/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN
(18180951), resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público
IBAMA para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria
de Pessoal.
Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
UF
.
10134107
DANIELA 
BRILHANTE
S A L ES
27
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade 
Técnica 
em
Cruzeiro do Sul
AC
.
10182330
R EG I L A N D I A
AMAZONAS SANTOS
42
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Superintendência 
no
Estado do Amazonas
AM
.
10140267
MATHEUS 
PEREIRA
LO BAT O
21
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade 
Técnica 
em
Oiapoque
AP
.
10242262
CAIO 
RAFAEL
DOS
SANTOS PENHA
22
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade 
Técnica 
em
Oiapoque
AP
.
10089656
PATRICIA 
DITTMAR
AMERICANO 
DA
CO S T A
16
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade 
Técnica 
em
Barreiras
BA
.
10048417
TATIANA 
DE
JESUS
ANDRADE
17
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade 
Técnica 
em
Barreiras
BA
.
10226625
ELAINE LIMA BRITO
14
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Unidade Técnica em São
Miguel do Araguaia
GO

                            

Fechar