DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 356, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.100635/2024-00, resolve:
DESIGNAR HUGO AKIO TAKIMOTO, para substituir o Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 357, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.100693/2024-25, resolve:
DISPENSAR MARCOS DE SOUZA FONSECA GUIMARÃES do encargo de substituto
da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das
Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas
de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, a contar de 07 de fevereiro de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 358, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.100693/2024-25, resolve:
DESIGNAR BRUNO TAJRA AGUIAR, para substituir a Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 359, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.100693/2024-25, resolve:
DESIGNAR JACK FABIANO MARANHÃO MIRANDA, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 430, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.100964/2024-42, resolve:
DESIGNAR PAULO ROBERTO ALVES CAVENDISH para substituir, no período de 19
de fevereiro de 2024 a 7 de março de 2024, o Superintendente, código FCE 1.13, da
Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 435, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da SE/Portaria CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.100828/2024-52, resolve:
DESIGNAR VINÍCIUS DE CARVALHO MADEIRA, para substituir a Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transparência, Integridade Pública e
Processo Disciplinar da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 280, de 25 de janeiro de 2024, publicada na edição do DOU n° 19,
de 26-01-2024, seção 2, página 46, onde se lê: "ficando convalidados os atos praticados no
exercício da substituição a partir de 16 de janeiro de 2024.", leia-se: "ficando convalidados
os atos praticados no exercício da substituição a partir de 02 de janeiro de 2024."
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 446, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art
120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR FREDERICO CARNEIRO GONÇALVES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais
da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
DANIEL GONTIJO MOTTA
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 228, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 364, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40,
Seção 2, p.71, de 25 de fevereiro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3.851, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238,
Seção
2, p.
44/45, de
15 de
dezembro de
2023, referente
ao Processo
nº
00190.101353/2022-50.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 230, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela
Portaria nº 1.571, de 07 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
9 de maio de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
3.852, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 45, de 15 de
dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.103915/2019-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 231, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação
efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A - MTb, de 12 de
julho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.833, de
14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p.44, de 15 de dezembro
de 2023, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 244, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 3.255, de 21 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 220, Seção 2,
p.59, de 23 de novembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 3.890, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 45,
de 15 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.111187/2022-08.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 246, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 46 da Norma Operacional de
Controle Disciplinar da EBSERH, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador,
designada pela Portaria nº 674, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 35,
Seção 2, p.67, de 17 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 3.880, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2,
p. 45, de 15 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102008/2023-14.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 391, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir RUTE SPADA, Programador, matrícula SIAPE nº 0244394, por,
SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria nº 3.629, de 01 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 62,
de 03 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102392/2022-74.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO