DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021400069
69
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABDTRF - GABINETE DO
DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
LUCIANA 
ROCHA
LAPORTA
C J-1
Horas Credoras
26/01/2024
26/01/2024
. MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA
EXECUTIVA DA OUVIDORIA
LETÍCIA 
DE 
SOUZA
M AC H A D O
C J-2
Fé r i a s
08/01/2024
17/01/2024
. PRISCILLA CARMO LIMA RICO MADUREIRA - CHEFE DE GABINETE - CRE-GAB -
GABINETE DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
ENEIDA 
DE 
SOUZA
NAKANO
C J-1
Fé r i a s
22/01/2024
31/01/2024
. TATIANA
MARCELO -
COORDENADORA -
COORI
- COORDENADORIA
DE
SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS
ANDREZZA PAULATTI
AC U I O
C J-2
Fé r i a s
08/01/2024
17/01/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n.0051600-
05.2023.6.26.8091; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Ricardo Palumbo Oliveira, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do quadro de pessoal
deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
DECLARAR VAGO, a partir de 29/01/2024, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990,
o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
ANÁLISE DE SISTEMAS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FABIO
RODRIGO DA COSTA DIAS, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 14.234/2021, vaga n.
508.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-
SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar as servidoras e os servidores, conforme abaixo, em virtude de remoção pelo Ato n. 265/2023, no 54º Concurso Interno de Remoção, SEI n. 0014506-
05.2023.6.26.8000, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
. NOME
U N I DA D E
F U N Ç ÃO
. FÁBIO SISCARI DE ANDRADE
384ª ZE - AMERICANA
CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6
. ALESSANDRA CRISTINA ANTUNES DA ROSA
038ª ZE - CAPIVARI
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. PRISCILA ALVES PINTO
037ª ZE - CAPÃO BONITO
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. GABRIEL PANDOLFELLI DE CAMPOS
236ª ZE - TAQUARITUBA
CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6
. GUSTAVO RONCONI
057ª ZE - ITARARÉ
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. MARCELA GONÇALVES MOTTA MAIA
148ª ZE - ELDORADO
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. JOSÉ FERNANDO BARSKA
393ª ZE - GUARULHOS
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. MAURICIO RICARDO PEREIRA DA SILVA
244ª ZE - PIRACICABA
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. ANA CARLA CARVALHO CALDEIRÃO
116ª ZE - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. JOÃO VICTOR FÁVARO TURINA
194ª ZE - PORTO FERREIRA
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. FLAVIA GUARIENTE BARALDI
067ª ZE - LINS
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA SIMÕES
SEÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO (SGS)
ENCARREGADO, NÍVEL FC-2
. ADRIANA CRIVELARI RODRIGUES
227ª ZE - COTIA
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. ALÉXIS FLÁVIO DE OLIVEIRA EVANGELISTA
192ª ZE - FRANCO DA ROCHA
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
Art. 2º Designar as servidoras e os servidores, conforme abaixo, em substituição aos/às servidores(as) removidos(as) no 54º Concurso Interno de Remoção, SEI n. 0014506-
05.2023.6.26.8000, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
. NOME
U N I DA D E
F U N Ç ÃO
. ROBERTO YOSHIO HASOBE
384ª ZE - AMERICANA
CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6
. LUCAS DAVID FERNANDES
236ª ZE - TAQUARITUBA
CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6
. SABRINA SANCHES SAKAKURA
067ª ZE - LINS
ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. ELDER LOPES BORGES
SEÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO (SGS)
ENCARREGADO, NÍVEL FC-2
Art. 3º Dispensar ROBERTO YOSHIO HASOBE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 384ª Zona Eleitoral -
Americana, a partir de 1º de Fevereiro de 2024.
Art. 4º Designar ALESSANDRA CRISTINA ANTUNES DA ROSA, Analista Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 384ª Zona
Eleitoral - Americana, a partir de 1º de Fevereiro de 2024.
Art. 5º Designar ALINE BRITO RODRIGUES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Capivari, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 038ª Zona
Eleitoral - Capivari, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.
Art. 6º Designar VANESSA TATIANE MENDES DE ANDRADE PINTO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande, para função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, da 037ª Zona Eleitoral - Capão Bonito, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.
Art. 7º Dispensar LUCAS DAVID FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 236ª Zona Eleitoral -
Taquarituba, a partir de 1º de Fevereiro de 2024.
Art. 8º Designar DUÍLIO JÁCOMO LAMARCA JÚNIOR, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
236ª Zona Eleitoral - Taquarituba, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.
Art. 9º Dispensar HELGA ELOÁ DE PAULA MELO, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 330ª Zona Eleitoral
- Teodoro Sampaio, a partir de 23 de janeiro de 2024*.
Art. 10 Designar VALDEMAR VIEIRA DE CASTRO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, a partir de 23 de janeiro de
2024*.
Art. 11 Designar ARISTIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, para função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, no período de 23 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024**.
Art. 12 Designar MAIARA PEREIRA BATISTA, servidora da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC, da 057ª Zona Eleitoral
- Itararé, a partir de 1º de fevereiro de 2024***.
Art. 13 Designar LUCIRENE DE SOUZA OLIVEIRA PONTES, servidora da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC, da 148ª Zona
Eleitoral - Eldorado, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.
Art. 14 Designar ADRIANA CRIVELARI RODRIGUES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 194ª Zona Eleitoral
- Porto Ferreira, a partir de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 15 Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona
Eleitoral - Franco da Rocha, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.
Art. 16 Designar ROSÂNGELA DE LOURDES MENDES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Guarulhos, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
393ª Zona Eleitoral - Guarulhos, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.
Art. 17 Designar ROSILEIA LORENCETTI, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 116ª Zona
Eleitoral - Santa Rita do Passa Quatro, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.
* Designações e dispensa a partir de 23 de janeiro de 2024 tendo em vista o art. 3º do Ato n. 265/2023 (remoção antecipada em razão de interesse da Administração
Pública, uma vez que Helga Eloá de Paula Melo foi designada na mesma data pelo Ato n. 11/2024 como Chefe de Cartório da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba).
** Designação fechada pelo período de 6 (seis) meses do(a) servidor(a) requisitado(a) para a função de Assistente I da unidade por não haver, segundo a própria unidade,
servidor(a) do Quadro lotado(a) na serventia, e por ser 2024 ano de eleições municipais.
*** Designação somente com data de início de designação porque a servidora requisitada ficará na função de Assistente I da unidade até a finalização do processo
seletivo em andamento, e por ser 2024 ano de eleições municipais.
Art. 18 Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA