DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
mercado asiático era superior ao volume fornecido pelos EUA (33,4% do volume importado
pela Turquia era originário dos cinco maiores fornecedores da Ásia e 26% dos EUA).
409. Em seguida, a fim de obter o preço do PTA e do MEG internados na Turquia, na
condição ex fabrica, foram adicionados ao preço obtido junto à cotação levantada (i) imposto
de importação, (ii) despesas médias de internação, exclusive imposto, e (iii) frete interno porto-
fábrica. Ressalte-se que, por estar sendo considerado preço CFR, não foi computado nenhum
montante a título de frete e seguro internacionais.
410. Na internação do PTA e do MEG no mercado da Turquia foram adicionados
impostos de importação, com alíquotas de 6,5% e de 5,5%, respectivamente, para as posições
2917 (PTA) e 2905 (MEG) do SH.
411. A respeito do segundo item da internalização, foram adicionados os valores
obtidos, com base em informações disponibilizadas no sítio eletrônico "Doing Business", do
Banco Mundial, referentes à Turquia, a título de despesas médias de internação, exclusive
imposto, e frete interno porto-fábrica. As despesas médias de internação, exclusive imposto,
e o frete interno porto-fábrica foram obtidos a partir de informações de custo de importação
referentes a um contêiner com 15 toneladas de produtos.
412. Foi utilizada para o cálculo das despesas médias de internação a rubrica "Cost
to import: Border compliance (USD)": custo estimado para cumprimento das normas
aduaneiras; e, para o frete interno porto-fábrica, a rubrica "Domestic transport cost (USD) to
import": custo estimado dos custos médios de transporte doméstico. Os valores foram então
divididos por 15.000 quilogramas, conforme as notas explicativas do "Doing Business", para se
obter o valor em US$/kg, resultando em, respectivamente, US$ 0,003/kg e US$ 0,023/kg.
413. Ressalte-se que a distância de referência na publicação Doing Business havia
sido de 90 km a partir do posto de Derince e que a distância entre o referido porto e a fábrica
da Polyplex Turquia é de, aproximadamente, 230km. Dessa forma, o valor inicial de US$
0,023/kg foi ajustado proporcionalmente a esta última distância, resultando em US$ 0,06/kg.
414. Obtido o custo internado na Turquia de cada matéria-prima, foram aplicados
coeficientes técnicos de [CONFIDENCIAL] kg de PTA/kg de polímero PET e [CONFIDENCIAL] kg
de MEG/kg de polímero PET, coeficientes estes estimados com base na experiência da própria
Terphane e na relação molecular da reação química para obtenção do poliéster, utilizando
tecnologia semelhante àquela utilizada pela Polyplex Turquia.
415. Mais especificamente, a fórmula estequiométrica da reação química de
produção do PET é:
PTA + MEG = PET + 2 H2O
Cujas respectivas massas moleculares são:
-MEG = 62,07 g/mol
-PTA = 166,14 g/mol
-PET = 192,18 g/mol
Assim, obtém-se os coeficientes teóricos:
MEG/PET = 62,07/192,18 = 0,323 kg de MEG / kg de PET
PTA/PET = 166,14/192,18 = 0,864 kg de PTA / kg de PET
416. Na prática, porém, os coeficientes apresentam-se ligeiramente diferentes dos
coeficientes teóricos acima indicados, devido ao grau de polimerização, à incorporação de
aditivos como catalisador, protetor térmico, antibloqueio, e à ocorrência de reações secundárias
como a formação do DEG (MEG + MEG = DEG + H2O). Assim, com base na experiência dos
técnicos da Terphane, foram estimados os coeficientes de "perda" apresentados.
417. O custo do PTA e do MEG, em dólares estadunidenses por cada quilograma
de polímero, apurados conforme metodologia descrita acima, resultou no demonstrado nas
tabelas a seguir:
Custo da Matéria-Prima na Turquia-MEG (US$/kg)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Turquia-Custo do MEG
Unidade
1. MEG (preço Ásia, CFR)
US$/kg MEG
[ CO N F. ]
2. Imposto de importação (5,5% * 1)
US$/kg MEG
[ CO N F. ]
3. Despesas aduaneiras
US$/kg MEG
0,003
4. Preço do M EG internado na Turquia (1+2+3)
US$/kg MEG
[ CO N F. ]
5. Frete interno Porto-Fábrica
US$/kg MEG
0,06
6. Preço internado (porta fábrica) (4+5)
US$/kg MEG
[ CO N F. ]
7. Coeficiente técnico
M EG / p o l í m e r o
[ CO N F. ]
8. Custo da matéria-prima (6*7)
US$/kg polímero
[ CO N F. ]
Custo da Matéria-Prima na Turquia-PTA (US$/kg)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Turquia-Custo do PTA
Unidade
1. PTA (preço Ásia, CFR)
US$/kg PTA
[ CO N F. ]
2. Imposto de importação (6,5% * 1)
US$/kg PTA
[ CO N F. ]
3. Despesas aduaneiras
US$/kg PTA
0,003
4. Preço do PTA internado na Turquia (1+2+3)
US$/kg PTA
[ CO N F. ]
5. Frete interno Porto-Fábrica
US$/kg PTA
0,06
6. Preço internado (porta fábrica) (4+5)
US$/kg PTA
[ CO N F. ]
7. Coeficiente técnico
PTA/polímero
[ CO N F. ]
8. Custo da matéria-prima (6*7)
US$/kg polímero
[ CO N F. ]
418. Aos custos do PTA e MEG foi adicionado o custo de outros insumos e
utilidades do processo de polimerização, correspondente à representatividade desses valores
frente ao custo do PTA e MEG para a produção do polímero para a Terphane em P5.
419. Por fim, de forma a se obter o custo unitário do polímero utilizado como
matéria-prima para produção de filmes PET, adotou-se o coeficiente de [CONFIDENCIAL] kg de
polímero/kg de filme, que corresponde a [CONFIDENCIAL] % de perdas de polímero no
processo de produção de filmes PET, com base na experiência da própria Terphane, que
argumenta utilizar tecnologia semelhante à da empresa turca.
Custo da Matéria-Prima na Turquia-Tereftalato de Polietileno (US$/kg)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Turquia-Custo das matérias-primas
Unidade
1. MEG
US$/kg polímero
[ CO N F. ]
2. PTA
US$/kg polímero
[ CO N F. ]
3. Outros insumos e utilidades
US$/kg polímero
[ CO N F. ]
4. Coeficiente
Polímero/filme
[ CO N F. ]
5. Polímero ((1+2+3)*4)
US$/kg filme
[ CO N F. ]
420. O custo para os demais materiais utilizados foi determinado com base na
participação dos mesmos no custo de materiais da Terphane, em P5.
Custo das demais matérias-primas na Turquia (US$/kg)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Turquia-Custo das matérias-primas
Unidade
1. Polímero
US$/kg filme
[ CO N F. ]
2. Outros materiais
US$/kg filme
[ CO N F. ]
3. Embalagem
US$/kg filme
[ CO N F. ]
Total Matérias-Primas
US$/kg filme
[ CO N F. ]
421. Insta mencionar que a peticionária não propôs acrescentar custos de
referentes a mão de obra da etapa de polimerização. Por se tratar de opção conservadora,
reputou-se adequada sua manutenção para fins de início da revisão.
422. Para estimativa do custo de mão de obra na produção de filmes, a Terphane
sugeriu
a
utilização
de
informação
disponibilizada
no
sítio
eletrônico
https://countryeconomy.com/national-minimum-wage, referente a 2021, no qual o valor do
salário médio em US$/ano na Turquia é apresentado. Ressalte-se que o supramencionado sítio
eletrônico não menciona a fonte oficial dos dados.
423. Dessa forma, a autoridade investigadora considerou adequado utilizar
estatísticas de remuneração por ocupação disponibilizadas no sítio eletrônico da International
Labor Organization (ILO), para o ano de 2021 (última informação disponível). No caso da
Turquia, os dados são originários da pesquisa "LFS-Household Labour Force Survey", segundo a
referência da ILO.
424. Para fins de estimar o custo da mão de obra, na produção de filmes PET, na
Turquia, tomou-se como base a distribuição de cargos existente na Terphane e informações de
salários de diferentes cargos, disponibilizadas pela ILO, bem como o percentual de
contribuições do empregador, disponibilizadas pelo sítio eletrônico Papaya Global, para que
fosse possível calcular média ponderada a partir dos diferentes níveis salariais de acordo com a
distribuição das diferentes posições.
425. Apurou-se, assim, o custo médio do trabalho no valor de US$ 623,09/mês.
Custo mensal de mão de obra na Turquia - US$/mês
[ CO N F I D E N C I A L ]
Posição
Postos
Participação
Salário
(US$/mês)
Contribuição
(22,5%)
Custo MDO
(US$/mês)
Custo
MDO
ponderado
(US$/mês)
Operadores (excluídos
Polimerização)
[ CO N F. ]
[CONF.] %
386,41
86,94
473,35
-
Técnicos de Produção/Mecânico
[ CO N F. ]
[CONF.] %
518,50
116,66
635,16
-
Supervisor/Coordenador
[ CO N F. ]
[CONF.] %
686,19
154,39
840,58
-
Engenheiro/Gerente/Outros
[ CO N F. ]
[CONF.] %
788,89
177,50
966,39
623,09
426. Em seguida, para determinar o custo da mão de obra por quilograma de filmes
PET, considerou-se a relação empregado/kg de filmes produzidos em um mês, apurado com
base nos apêndices referentes a emprego e custo de produção mensal apresentados pela
Terphane.
Turquia - Custo da mão de obra por kg/filme de PET
[ CO N F I D E N C I A L ]
Empregados na produção direta
[ CO N F. ]
Produção mensal (junho/22), em kg
[ CO N F. ]
Empregado/kg
[ CO N F. ]
Custo mensal por empregado na Turquia (US$)
623,09
Custo empregado (US$/kg)
[ CO N F. ]
427. Ressalte-se que, de forma conservadora, não foram adicionados valores
referentes às utilidades, sob pena de dupla contagem, uma vez que a peticionária indicou que
os valores de utilidades, na sua estrutura de custos em P5, já haviam sido reportados no
percentual referente a [CONFIDENCIAL].
428. A respeito dos outros custos variáveis e outros custos fixos, considerou-se a
participação desses valores no custo de produção da Terphane, em P5, respectivamente
[CONFIDENCIAL] % e [CONFIDENCIAL] %.
429. Para fins de determinação do custo de depreciação, levaram-se em
consideração informações pertinentes às características da capacidade produtiva da empresa
Polyplex Turquia e estimativa de sua produção máxima (capacidade produtiva efetiva). A
peticionária ressaltou que a utilização de capacidade como proxy da quantidade produzida não
significaria que a empresa esteja de fato produzindo a plena capacidade.
430. Com base em informações sobre o número de linhas de produção (duas
linhas), a largura do rolo master (8,7 metros) e a velocidade de produção (500 m/min), a
peticionária estimou a produção anual/linha de produção pela seguinte fórmula:
P = L x V x E x D x UT x SY x 60min x 24h x 356 d, onde:
L (em m) = largura do rolo master produzido;
V (em m/min) = velocidade de produção;
E (em micra) = espessura do filme (12micrômetros é a espessura padrão para
aplicação em embalagem);
D = densidade do PET (1,4 kg/dm3);
UT (%) = Uptime, considerado o valor típico 86%;
SY (%) = Slitting Yield, rendimento no corte do rolo máster, considerado o valor
típico 97%; e
60min x 24h x 356d = Tempo de operação (em min), considerando paradas de 9
d/ano para manutenção.
431. Na tabela a seguir, apresenta-se o cálculo da produção máxima da empresa.
Capacidade produtiva da Polyplex Turquia
Empresa
Número de Linhas
Largura (m)
Velocidade
(m/min)
Capacidade Produtiva
Linha (t/ano)
Capacidade Produtiva
Total (t/ano)
- Polyplex Turquia
2
8,7
450
28.127
56.254
1
8,7
300
18.751
18.751
432. A seguir, considerou o valor investido na sua linha de produção mais nova
(US$ 75.000.000,00). Esse valor, em dólares estadunidenses, foi então dividido pela capacidade
produtiva da referida empresa e considerado como depreciado no período de 20 anos.
Turquia - Depreciação (US$/kg)
Investimento por Linha (US$ mil)
75.000
Número de Linhas
3
Total Investimento (US$ mil)
225.000
Depreciação/Ano (US$ mil)
12.250
Produção Líquida Estimada (t/ano)
75.005
Depreciação (US$/kg)
0,15
433. Para determinação das despesas e lucro para a Turquia, foi utilizado o
Demonstrativo de Resultados Consolidado do Grupo Polyplex, apresentado no Relatório Anual
referente ao ano fiscal 2021-2022. A peticionária ressaltou que, embora o ano fiscal não
corresponda exatamente ao período objeto de análise, a informação em tela constitui a melhor
informação disponível.
434. Com base no documento referente aos resultados consolidados do grupo,
foram apurados os percentuais das despesas gerais, administrativas e de vendas ("selling,
general & administrative expenses" ou SG&A), despesas financeiras ("finance cost") e lucro
operacional antes do imposto ("profit before exceptional items and tax"), tomados em relação
à receita ("revenue from operations"). Os percentuais encontrados foram então utilizados para
o cálculo do valor normal construído.
Turquia - Percentual Despesas e Lucro/Receita Operacional (P5)
Grupo Polyplex (US$ mil)
Abr-21 a Mar-22
%
Receita
662.440
SG&A
62.684
9,5%
Despesas Financeiras
1.650
0,2%
Lucro
114.687
17,3%
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