DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
considerações da Polyplex Europa foram devidamente levadas em conta no cálculo do
preço provável da produtora/exportadora turca para fins de determinação final.
999. Relativamente
à desconsideração das
vendas feitas
nas condições
[CONFIDENCIAL], reforça-se, inicialmente, que as traduções para o inglês dos documentos
disponibilizados pelo Departamento constituem traduções não oficiais, razão pela qual, em caso
de discrepância entre as versões em português e em inglês, sempre prevalece a primeira.
1000. Entretanto, o DECOM reconhece, conforme argumentado pela Polyplex
Europa, que a empresa reportou os seus dados de vendas na forma requerida, referidos
dados foram devidamente validados em sede de verificação in loco e a empresa turca não
foi notificada, tempestivamente, em relação à eventual desconsideração desses dados.
1001. Nesse sentido, o Departamento retifica a posição exarada na Nota
Técnica, passando a considerar para o cálculo do preço provável da empresa as vendas
realizadas nas condições [CONFIDENCIAL], conforme refletido no item 8.3.3.3. infra.
8.3.3. Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do
produto similar doméstico para fins de determinação final
8.3.3.1. Do preço provável da JBF RAK para fins de determinação final
1002. Cumpre esclarecer, preliminarmente, que os cenários de preço provável
de 
exportação 
apresentados 
nesse 
item 
dizem 
respeito 
às 
exportações 
das
[CONFIDENCIAL] da JBF RAK, designadas [CONFIDENCIAL], conforme explicado no item
5.2.1.1
deste
documento.
Recorda-se
que, no
caso
das
vendas
realizadas
pela
[ CO N F I D E N C I A L ] .
1003. Inicialmente, apurou-se o preço provável na condição de venda FOB,
deduzindo-se dos valores brutos de exportação para terceiros países, informados pela
empresa
emiradense
nos Apêndices
VII.b
da
sua
resposta ao
questionário
do
produtor/exportador
das [CONFIDENCIAL],
descontos
e
abatimentos, bem
como
montantes referentes a frete e seguro internacionais. Os valores FOB foram apresentados
em dólares estadunidenses.
1004. Em seguida, para fins de comparação com o preço da indústria
doméstica, apurou-se o preço provável internado no Brasil, adicionando-se aos preços FOB
apurados para cada binômio CODIP/categoria de cliente os valores de frete e seguro
internacional utilizados no início desta revisão (2,7% do preço CIF), o imposto de
importação (14,4% do preço CIF), o AFRMM (8% do frete internacional) e as despesas de
internação (3% do preço CIF), conforme descrito no item 5.1.1.3 deste documento.
1005. Cabe destacar que o preço provável em cada cenário foi apurado
considerando-se os preços médios para cada CODIP e categoria de cliente das exportações
de cada [CONFIDENCIAL], sendo que, para fins de justa comparação, o preço da indústria
doméstica para cada cenário foi apurado considerando-se as combinações de CODIP e
categoria de cliente presentes nas exportações para os destinos considerados no cenário.
Ademais, quando não havia binômio correspondente nas vendas da indústria doméstica,
buscou-se o código de produto mais próximo.
1006. A respeito do preço do produto similar doméstico apurado para cada
binômio de CODIP e categoria de cliente, remete-se à metodologia descrita no item
5.2.1.2. deste documento, que levou em consideração o preço do produto similar
doméstico delivered nas regiões Sul e Sudeste.
1007. Ressalta-se que foram identificadas, entre as exportações reportadas no
Apêndice VII (b) da [CONFIDENCIAL] vendas de [CONFIDENCIAL], produto fora do escopo
desta revisão. De igual forma, no Apêndice VII (b) da [CONFIDENCIAL] foram identificados
filmes [CONFIDENCIAL], que tampouco fazem parte do escopo da presente revisão.
Referidas operações, assim, foram desconsideradas.
1008. Tendo em vista que foram reportadas vendas para os 10 maiores
compradores nos Apêndices VII.b [CONFIDENCIAL], as tabelas a seguir apresentam a
comparação entre o preço provável de exportação [CONFIDENCIAL] e o preço da indústria
doméstica, considerando-se como preço provável o preço médio de exportação da JBF
para o maior comprador, para os cinco principais destinos e para os dez principais
destinos de cada. Ressalte-se que não foi possível realizar as simulações para a América
do Sul e para o mundo a partir dos supramencionados apêndices e que as vendas para
[CONFIDENCIAL] foram descartadas, uma vez que o referido mercado [CONFIDENCIAL]
1009. As exportações para os cinco principais destinos das exportações
reportadas da [CONFIDENCIAL] abrangem as vendas para os países [CONFIDENCIAL]. Já as
exportações para os demais principais destinos abrangem além desses cinco países, os
seguintes: [CONFIDENCIAL]
Exportações JBF ([CONFIDENCIAL] )
Cenários Alternativos - P5 (US$/Kg) [CONFIDENCIAL] e [RESTRITO]
Maior comprador
Top 5
Top 9
Volume (kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço FOB
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Frete e seguro internacional
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (3%)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da ID
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Absoluta
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Relativa
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
1010. Por sua vez, as exportações para os cinco principais destinos das exportações
reportadas da [CONFIDENCIAL] abrangem as vendas para os países [CONFIDENCIAL]. Já as
exportações para os demais principais destinos abrangem além desses cinco países, os seguintes:
[ CO N F I D E N C I A L ]
Exportações JBF ([CONFIDENCIAL] )
Cenários Alternativos - P5 (US$/Kg) [CONFIDENCIAL] e [RESTRITO]
Maior comprador
Top 5
Top 10
Volume (kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço FOB
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Frete e seguro internacional
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (3%)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
CIF Internado
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da ID
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Absoluta
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Relativa
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
1011. A partir da ponderação da subcotação de cada cenário pelo volume
exportado por cada [CONFIDENCIAL] apresenta-se, a seguir, as subcotações para cada
cenário de preço provável da JBF.
Exportações JBF ([CONFIDENCIAL] )
Cenários Alternativos - P5 (US$/Kg) - ponderado [RESTRITO]
Maior comprador
Top 5
Top 10
[ CO N F I D E N C I A L ]
Volume (kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Absoluta
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Relativa
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Volume (kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Absoluta
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Relativa
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Absoluta ponderada
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Relativa ponderada
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
1012. Portanto, das tabelas anteriores depreende-se que, na hipótese de a JBF
RAK voltar a exportar filme PET a preços semelhantes aos ofertados aos compradores em
quaisquer um dos cenários apresentados, suas importações entrariam no Brasil a preços
subcotados em relação ao preço da indústria doméstica.
8.3.3.2. Do preço provável da Flex Americas para fins de determinação final
1013. Em relação ao cálculo realizado para cômputo do preço provável da Flex
Americas quando da Nota Técnica de fatos essenciais, exposto no item 8.3.2.2 deste
documento, foram realizados os seguintes ajustes: (i) inclusão das exportações feitas nas
condições [CONFIDENCIAL], após solicitação pela Flex Americas; (ii) inclusão das
exportações de filmes PET Alox, em virtude do entendimento exarado no item 3.8 supra
e (iii) desconsideração de valores referentes ao AFRMM, tendo em vista que as operações
de importação originárias do México são isentas do AFRMM, de acordo com o Artigo
XVIII-2 do ACE-53.
1014. Excetuando-se o indicado acima, mantém-se a metodologia empregada
no supramencionado item 8.3.2.2. Dessa forma, reapresenta-se a tabela a seguir com os
ajustes realizados:
Exportações Flex Americas - Cenários Alternativos - P5 (US$/t) - Com AD
[ R ES T R I T O ]
Maior destino *
Média 5 maiores
destinos **
Média 10 maiores
destinos ***
Média América
do Sul****
Média
mundo
(A) Preço FOB
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(B) Frete e Seguro Internacional
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(C) Preço CIF (A + B)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(D) Imposto de Importação
(14,4%*80%*C)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(E) Despesas de internação (3%*C)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(F) Direito antidumping
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(G) Preço CIF Internado (C+D+E+F)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(H) Preço da Indústria Doméstica
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(I) Subcotação (US$/t) (H-G)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
% (I/H)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Volume (% total)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
1015. Consoante se observou da tabela anterior, considerando a incidência da
medida antidumping, constatou-se que o preço provável de exportação do produto similar
da Flex Americas, na condição CIF internado, seria superior ao preço médio de venda da
indústria doméstica e, portanto, não estaria subcotado nos cenários apresentados.
1016. A tabela seguinte demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de revisão de continuação/retomada de dano, ao
se desconsiderar a incidência do direito antidumping.
Exportações Flex Americas - Cenários Alternativos - P5 (US$/t) - Sem AD
[ R ES T R I T O ]
Maior destino *
Média 5 maiores
destinos **
Média 10 maiores
destinos ***
Média América do
Sul****
Média mundo
(A) Preço FOB
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(B) Frete e Seguro Internacional
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
© Preço CIF (A + B)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(D) Imposto de Importação
(14,4%*80%*C)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(E) Despesas de internação (3%*C)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(F) CIF Internado (C+D+E)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(G) Preço da Indústria Doméstica
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(H) Subcotação (US$/t) (G-F)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
% (H/G)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Volume (% total)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
1017. Os cálculos apresentados demonstraram que haveria subcotação do
preço provável da Flex Americas, em relação ao preço da indústria doméstica, para o
cenário de exportação para o maior destino, qual seja a Argentina.
8.3.3.3. Do preço provável da Polyplex Europa para fins de determinação final
1018. Em relação ao cálculo realizado para cômputo do preço provável da
Polyplex Europa quando da Nota Técnica de fatos essenciais, exposto no item 8.3.2.3.1. deste
documento, foram realizados os seguintes ajustes: (i) inclusão das exportações feitas nas
condições [CONFIDENCIAL], após solicitação pela Polyplex Europa; e (ii) inclusão das
exportações de filmes PET Alox, em virtude do entendimento exarado no item 3.8 supra.
1019. Excetuando-se o indicado acima, mantém-se a metodologia empregada
no supramencionado item 8.3.2.3.1. Dessa forma, reapresenta-se a tabela a seguir com os
ajustes realizados:
Exportações Polyplex Europa - Cenários Alternativos - P5 (US$/t) - Com AD
[ R ES T R I T O ]
Maior destino *
Média 5 maiores
destinos **
Média 10 maiores
destinos ***
Média América
do Sul****
Média mundo
(A) Preço FOB
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(B) Frete e Seguro Internacional
(5,1%*A)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
© Preço CIF (A + B)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(D) Imposto de Importação (14,4%*C)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(E) AFRMM (8% *C)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(F) Despesas de internação (3%*C)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(G) Direito antidumping
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(H) Preço CIF Internado (C+D+E+F+G)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(I) Preço da Indústria Doméstica
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(J) Subcotação (US$/t) (I-H)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
% (J/I)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Volume (% total)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
1020. Consoante se observou da tabela anterior, considerando a incidência da
medida antidumping, constatou-se que o preço provável de exportação do produto similar
da Polyplex Europa, na condição CIF internado, seria superior ao preço médio de venda
da indústria doméstica e, portanto, não estaria subcotado nos cenários apresentados.
1021. A tabela seguinte demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de revisão de continuação/retomada de dano, ao
se desconsiderar a incidência do direito antidumping.
Exportações Polyplex Europa - Cenários Alternativos - P5 (US$/t) - Sem AD
[ R ES T R I T O ]
Maior destino *
Média 5 maiores
destinos **
Média 10 maiores
destinos ***
Média América do
Sul****
Média mundo
(A) Preço FOB
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(B) Frete e Seguro Internacional
(5,1%*A)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
© Preço CIF (A + B)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(D) Imposto de Importação (14,4%*C)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(E) AFRMM (8% *C)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(F) Despesas de internação (3%*C)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(G) CIF Internado (C+D+E+F)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(H) Preço da Indústria Doméstica
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
(I) Subcotação (US$/t) (H-G)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
% (I/H)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Volume (% total)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]

                            

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