DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
. Processo
Localidade
UF
Número do
FISTEL
do Canal analógico
Serviço
Canal
Analógico
Canal Digital
Data
de
Homologação
do
Desligamento e
Devolução do Canal Analógico
.
53115.000636/2024-
DOMINGOS
MARTINS
(PEDRA
AZUL)
ES
01023492075
RTV-P
26
38
10/01/2024
.
COLATINA
(SERRA
DA
BOA
ES P E R A N Ç A )
ES
50400145200
RTV-P
49
39
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 1.397, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53520.000141/2024-03. Expede autorização à Anderson Zendron ,
CPF nº ***.715.999-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.398, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53520.000148/2024-17. Expede autorização à David Cesar Canever,
CPF nº ***.501.819-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.399, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53520.000202/2024-24. Expede autorização à Jair Farias Junior, CPF
nº ***.587.219-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 1.402 - Processo nº 53504.000922/2024-98: VINICIUS MOTTA DA SILVA, CPF nº
***.252.198-**.
Nº 1.403 - Processo nº 53516.000492/2024-75: RADIODIFUSORA SIRIEMA LTDA, CNPJ nº
75.767.566/0001-42.
Nº 1.413 - Processo nº 53504.000894/2024-17: VAGNER LUIZ ALVES, CPF nº ***.531.578-**.
Nº 1.414 - Processo nº 53504.000914/2024-41: GENARIO JOSE DA SILVA, CPF nº
***.122.748-**.
Nº 1.415 - Processo nº 53504.000961/2024-95: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
***.498.208-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.405, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53516.000185/2024-94: Outorga à LARSIL SERVICOS FLORESTAIS
LTDA, CNPJ nº 08.420.245/0001-80, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 1.323, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Expedir autorização à ITALO BRUNO DE MORAIS BRITO, CPF nº ***.984.974-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 1.392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Expedir autorização à COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI,
CNPJ nº 10.260.249/0003-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 1.010, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53542.006175/2023-64. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RITA MARQUES DA SILVA COSTA, CPF nº ***.664.401-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.142. Processo nº 53542.000108/2024-17. Expede autorização a E. C. PIOVEZAN E C. R.
R.
ROSSATO
LTDA,
CNPJ
nº
51.992.370/0001-93,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.143. Processo nº 53542.000110/2024-96. Expede autorização a GUSTAVO SEIMETZ,
CPF nº ***.606.669-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 1.144. Processo nº 53542.000145/2024-25. Expede autorização a IVAN ALVES SILVA, CPF
nº ***.226.291-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.145. Processo nº 53542.000147/2024-14. Expede autorização a ADENI MARONEZI, CPF
nº ***.968.360-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.146. Processo nº 53542.000152/2024-27. Expede autorização a TIERRY PR O D U ÇÕ ES
ARTÍSTICAS
LTDA,
CNPJ
nº
39.500.794/0001-98,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.147. Processo nº 53542.000155/2024-61. Expede autorização a FERNANDO TAVARES
DE SOUZA, CPF nº ***.521.891-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.148. Processo nº 53542.005499/2023-85. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MICHELLE JACQUELINE DOS SANTOS REZENDE MOCELIN, CPF nº
***.468.221-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.150. Processo nº 53542.005625/2023-00. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a NERY LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.355.769-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.152. Processo nº 53542.006177/2023-53. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ROBERTO CARLOS FINEZ, CPF nº ***.056.228-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.153. Processo nº 53542.006212/2023-34. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a SAULO DE OLIVEIRA BARBOZA, CPF nº ***.488.501-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.155. Processo nº 53542.005954/2023-42. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LUIZ PEDRO MASSIGNANI JUNIOR, CPF nº ***.028.929-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.156. Processo nº 53542.005846/2023-70. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EDNIR DE CARVALHO UTSCH, CPF nº ***.945.461-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.170. Processo nº 53542.005955/2023-97. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARCIO SOUZA DOS SANTOS, CPF nº ***.183.771-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.