DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.174. Processo nº 53542.006211/2023-90. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RUY BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.391.231-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 1.204. Processo nº 53542.005791/2023-06. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DOUGLAS DIEGO DE PAULA FERREIRA, CPF nº ***.978.951-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 969, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53578.002487/2023-91. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ORESTE BRITO DE
SOUZA, CPF nº ***.389.132-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.194. Processo: 53504.000782/2024-58. ALESSANDRO VINICIUS DE SOUZA VIEIRA, CPF
nº ***.166.997-**.
Nº 1.193. Processo: 53504.000785/2024-91. BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA,
CNPJ nº 48.302.640/0001-82.
Nº 1.184. Processo: 53578.000047/2024-81. ALBERTO W DE ARAUJO NEVES, CNPJ nº
51.465.483/0001-30.
Nº 1.149. Processo: 53578.000048/2024-25. JNS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS
LTDA, CNPJ nº 46.294.793/0001-08.
Nº 1.202. Processo: 53578.002503/2023-46. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ASSIS FERRAZ
MONTEIRO, CPF nº ***.562.202-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a CLEVERSON DA SILVA BORBA, CPF nº
***.916.252-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal
as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.200. Processo: 53578.002502/2023-00. CLEVERSON DA SILVA BORBA, CPF nº
***.916.252-**.
Nº 1.203. Processo: 53578.002504/2023-91. Laercio Trovó, CPF nº ***.700.762-**.
Nº 1.197. Processo: 53578.002499/2023-16. EDILSON MOREIRA DE SOUZA E SILVA, CPF nº
***.497.792-**.
Nº 1.151. Processo: 53578.002501/2023-57. ERISVALDO LINARD DA SILVA, CPF nº
***.999.462-**.
Nº 1.189. Processo: 53578.002500/2023-11. Ilário Tadeu Goulart, CPF nº ***.412.221-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.304. Processo: 53504.000543/2024-06. FAZENDA PALMEIRAS DO RICARDO S A,
CNPJ nº 61.206.314/0002-10.
Nº 1.361. Processo: 53578.000135/2024-82. MATEUS MONTEIRO DA SILVA, CPF nº
***.926.972-**.
Nº 1.360. Processo: 53578.000134/2024-38. ELIEL MONTEIRO DA SILVA, CPF nº
***.423.202-**.
Nº 1.359. Processo: 53578.000133/2024-93. FRANCISCO SARAIVA DA ENCARNACAO, CPF
nº ***.069.512-**.
Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento,
conforme consulta na Receita Federal, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.355. Processo: 53578.002513/2023-81. JOSE LUCIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.456.238-**.
Nº 1.353. Processo: 53578.002512/2023-37. SILMAR LOGRADO DOS SANTOS, CPF nº
***.941.953-**.
Nº 1.351. Processo: 53578.002511/2023-92. NILSON JAKSON SOARES CANDIDO, CPF nº
***.652.537-**.
Nº 1.335. Processo: 53578.002506/2023-80. EDILON PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.218.258-**.
Nº 1.341. Processo: 53578.002505/2023-35. PAULO RICARDO CUNHA PERES, CPF nº
***.498.800-**.
Nº
1.313.
Processo:
53578.002509/2023-13. GILBERTO
RIBEIRO
GOMES,
CPF
nº
***.377.633-**.
Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento,
conforme consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas.
Nº 1.316. Processo: 53578.002508/2023-79. IOLANDA TAVARES DA FONSECA, CPF nº
***.649.892-**.
Nº 1.308. Processo: 53578.002510/2023-48. MOACIR DE JESUS GOMES DE ARAUJO, CPF
nº ***.324.002-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 67, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº
53500.113996/2023-42. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PONTA DA SERRA FM,
CNPJ 37.489.182/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Betânia do Piauí/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 772, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53500.048383/2020-84. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a KLISA COMUNICACAO & MULTMIDIA LTDA, CNPJ nº 09.607.157/0001-54, por
meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e
139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Nº 834 Processo nº 53500.051639/2020-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/01/2024, a autorização outorgada a COLINAS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
37.121.739/0001-61, por intermédio do Ato nº 6863, de 12/11/2020, publicado no DOU de
20/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 861 Processo nº 53500.004488/2024-55. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/01/2024, a autorização outorgada à INTEGRA TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº
51.078.842/0001-05, por intermédio do Ato nº 9363, de 06/07/2023, publicado no DOU de
11/07/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 958, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo
nº
53500.003813/2024-62.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.407 Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 11/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 1.408 Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 09/02/2024 a 11/02/2024.
Nº 1.409 Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 11/02/2024 a 13/02/2024.
Nº 1.410 Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-
02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/02/2024 a 20/02/2024.
Nº 1.411 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período
de 11/02/2024 a 11/02/2024.
Nº 1.427 Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Salvador/BA, no período de 08/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 1.431 Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 10/02/2024 a 12/02/2024.
Nº 1.432 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 09/02/2024
a 08/04/2024.
Nº
1.433 Autoriza
TERRA
DO SOM
- PRODUCOES
ARTISITICAS
LTDA, CNPJ
nº
04.340.976/0001-64,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 10/02/2024 a 15/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente