DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210899 - Itinerância em Cena
AMPLA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.463.189/0001-38
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024
223768 - PRO Freestyle - AnDança Inclusiva 2
INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIO
CNPJ/CPF: 15.550.277/0001-65
Cidade: Patrocínio - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
230074 - No Front
ANA CAROLINA SANTARONE DE OLIVEIRA 13251835718
CNPJ/CPF: 18.574.234/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231245 - RAÍZES DO PONTAL
BIANCA ALCANTARA BALDO
CNPJ/CPF: 007.452.689-86
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
232661 - A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD - ITINERÂNCIA
DIAFERIA PRODUÇÕES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234106 - GRANDES ESPETÁCULOS - BOLSHOI BRASIL
Instituto Cultural Desterro
CNPJ/CPF: 22.096.587/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/06/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2315186 - OSJI - Concertos Sinfônicos
CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32
Cidade: Paulínia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239333 - Carnaval do Aracati 2024
TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.311.274/0001-40
Cidade: Russas - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222049 - 12ª Mostra 3M de Arte
Elo 3 Integração Empresarial Ltda.
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/07/2024
2316926 - CORES DÃO VIDA
MULTIVERSO ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 14.095.987/0001-80
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238616 - PLANO ANUAL DA FUNDAÇÃO VERA CHAVES BARCELLOS
Fundação Vera Chaves Barcellos
CNPJ/CPF: 06.293.508/0001-01
Cidade: Viamão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220834 - Restauro da Casa 03
Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL
CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024
2316975 - Noche de Tango
50639922 MARIA LEONORA PRAXEDES
CNPJ/CPF: 50.639.922/0001-11
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222371 - FLIR - Feira do Livro de Resende 2023
Look Mídia
CNPJ/CPF: 02.001.447/0001-00
Cidade: Resende - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234993 - Histórias Além Muros
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231300 - Encontro dos Bonecos Gigantes de Olinda
IVSON JOSE TOMAZ DE SOUZA - ME
CNPJ/CPF: 14.977.820/0001-42
Cidade: Olinda - PE;
Valor Reduzido: R$ 27.500,00
Valor total atual: R$ 699.668,75
232876 - Pequeno Manual Antirracista - A Peça
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 3.000,02
Valor total atual: R$ 996.965,98
235078 - TERRITÓRIO DO AMOR
NOVE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 30.592.905/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.075,22
Valor total atual: R$ 4.563.507,73
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223544 - NATAL LUZ DE ÀGUA DOCE
INSTITUTO PROJETARE
CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Reduzido: R$ 27.992,80
Valor total atual: R$ 329.067,20
231460 - EDUCACAO MUSICAL COM A ORQUESTRA SINFONICA JOVEM DE LINS - OSJL
Orquestra Sinfônica Jovem de Lins
CNPJ/CPF: 14.775.008/0001-34
Cidade: Lins - SP;
Valor Reduzido: R$ 440.252,02
Valor total atual: R$ 110.597,18
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231067 - 34a. FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - A ARTE NAIF
Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor
CNPJ/CPF: 74.125.394/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 331.786,22
Valor total atual: R$ 823.683,38
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235372 - Plano Bianual de Atividades do Museu da Pessoa - 2024-2025
Instituto Museu da Pessoa.Net
CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 164.059,92
Valor total atual: R$ 21.371.882,08
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 211296 - As Aventuras de Irineu, publicado na portaria nº 0716/21 de
13/12/2021, no D.O.U. em 14/12/2021, para Irineu.
PRONAC: 221784 - Viva Usina - Ocupação 2023, publicado na portaria nº 0674/22
de 29/11/2022, no D.O.U. em 01/12/2022, para Viva Usina - Ocupação 2023-2024.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 211296 - As Aventuras de Irineu, publicado na portaria nº 0716/21 de
13/12/2021, publicada no D.O.U. em 14/12/2021.
Onde se lê: 1) Produto Prinicipal: A peça "As Aventuras de Irineu", de Tiago
Luchi, conta a comovente história de uma grande amizade que surge em um leito de
hospital. Um lugar que para alguns seria um antro de dor e sofrimento, acaba se tornando
um reduto de esperança, amor e amizade. Um texto sensível que faz acreditar na
esperança e de que é possível superar qualquer desafio, pois os limites só existem na
nossa imaginação. 2) Formação de Platéia: serão convidados 720 alunos e/ou professores
de escolas públicas para assistir a palestra gratuita que abordará a relevância da cultura,
da arte e do teatro, bem como sobre os temas da peça (amizade, superação e
esperança).
Leia-se: 1) Produto Prinicipal: A peça "Irineu", de Tiago Luchi, conta a
comovente história de uma grande amizade que surge em um leito de hospital. Um lugar
que para alguns seria um antro de dor e sofrimento, acaba se tornando um reduto de
esperança, amor e amizade. Um texto sensível que faz acreditar na esperança e de que é
possível superar qualquer desafio, pois os limites só existem na nossa imaginação. 2)
Formação de Platéia: serão convidados 320 alunos e/ou professores de escolas públicas
para assistir a palestra gratuita que abordará a relevância da cultura, da arte e do teatro,
bem como sobre os temas da peça (amizade, superação e esperança).
PRONAC: 221784 - Viva Usina - Ocupação 2023, publicado na portaria nº
0674/22 de 29/11/2022, publicada no D.O.U. em 01/12/2022.
Onde se lê: O projeto Viva Usina - Ocupação 2023 prevê a realização de um
festival multicultural de artes em diversos segmentos culturais: Festa Popular - Artesanato
de Valor Cultural, Espetáculos de Artes Cênicas - teatro, Livro - Eventos Literários e Ações
Educativo-Culturais para Incentivo à Leitura, Apresentações Musicais - Música Popular
Cantada e Exposições de Artes Visuais. Terá por maior eixo de linguagem ser um
Festival/Mostra
de Artes
Cênicas
- Teatro.
O projeto
será
oferecido de
forma
completamente gratuita à população e realizará edital de chamamento público a projetos
exclusivamente paraibanos, como forma de democratização e diversidade de conceitos e
propostas culturais, além de promover e estimular a criação artística do Estado da
Paraíba.
Leia-se: O projeto Viva Usina - Ocupação 2023-2024 prevê a realização de um
festival multicultural de artes em diversos segmentos culturais: Festa Popular - Artesanato
de Valor Cultural, Espetáculos de Artes Cênicas - teatro, Livro - Eventos Literários e Ações
Educativo-Culturais para Incentivo à Leitura, Apresentações Musicais - Música Popular
Cantada e Exposições de Artes Visuais. Terá por maior eixo de linguagem ser um
Festival/Mostra
de Artes
Cênicas
- Teatro.
O projeto
será
oferecido de
forma
completamente gratuita à população e realizará edital de chamamento público a projetos
exclusivamente paraibanos, como forma de democratização e diversidade de conceitos e
propostas culturais, além de promover e estimular a criação artística do Estado da
Paraíba.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES