DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vece Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Colinas do Parahyba
Processo nº 01506.006382/2016-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Colinas do Parahyba
Arqueóloga Coordenadora: Isabelly Maria Gomes Vieira
Arqueóloga de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Tremembé, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ulisses Franklin Nero Calenti Mariani
Empreendimento: Loteamento Verão Vermelho
Processo nº 01409.000341/2023-50
Projeto: Avaliação
de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico
Loteamento Verão
Vermelho
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César
de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Processo nº 01506.000814/2022-30
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - GLP Mooca
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueóloga coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 18 (doze) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda
Empreendimento: Condomínio Morada do Sol
Processo nº 01424.000157/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Morada do Sol -
Macapá/AP
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Kleber de Oliveira Souza
Apoio Institucional:
Centro de
Estudos e Pesquisas
Arqueológicas do
Amapá -
C E P A P / U N I FA P
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 2 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vila da Pedra Empreendimentos
Empreendimento: Loteamento Vila da Pedra II
Processo nº 01403.000196/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Vila da Pedra II
Arqueólogo Coordenador e de Campo: José Aparecido Moura de Brito
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
da Universidade Federal de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tiago Pinto Almeida
Empreendimento: Mineração Everest Ltda
Processo nº 01409.000581/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina
Ev e r e s t
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pleiades Mineração Ltda
Empreendimento: Pleiades Mina São Domingos
Processo nº 01409.000577/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Pleiades
Mina São Domingos
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aços Cipalam Ltda
Empreendimento: Aciaria Periquito
Processo nº 01514.000704/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área do Empreendimento
Aciaria Periquito
Arqueólogo Coordenador: Valdinêy Amaral Leite
Arqueólogo de Campo: Déborah Lima Duarte Talim e Lidiane Aparecida da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Periquito, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Talismã Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 500 KV SE CAMPOS - SE BURITIRAMA
Processo nº 01450.007978/2023-61
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da
Linha de Transmissão LT 500 KV SE CAMPOS - SE BURITIRAMA
Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Géssika Sousa Macêdo
Apoio institucional: Laboratório
de Arqueologia Pré-Histórica do
Colegiado de
Arqueologia e Preservação Patrimonial - UNIVASF
Área de Abrangência: Municípios de Santa Rita de Cassia, Mansidão, Buritirama, Estado
da Bahia e Júlio Borges, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MARTINS LARA & LARA LTDA-EPP.
Empreendimento: MARTINS LARA & LARA LTDA-EPP
Processo nº 01506.001227/2022-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do MARTINS LARA & LARA
LT DA - E P P
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Cachoeira Paulista, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda
Empreendimento: Família Dal Ben
Processo nº 01506.001580/2023-29
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Família Dal
Ben
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Lençóis Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Granicap Granitos Capixaba Ltda
Empreendimento: Granicap Granitos Capixaba Ltda
Processo nº 01502.001546/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Granicap Granitos Capixaba
Lt d a
Arqueóloga Coordenadora: Fátima Cristina da Silva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fátima Cristina da Silva Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB Campus VII
Área de Abrangência: Município de Aracatu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 40 (quarenta) dias
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imetame Energia Ltda.
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 230 kV Usina Termoelétrica - UTE
Prosperidade I - Camaçari IV
Processo: 01502.003058/2016-92
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão - LT 230
kV Usina Termo Elétrica - UTE Prosperidade I - Camaçari IV
Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de Abrangência: Municípios de Camaçari, Dias D'Ávila e Mata de São João, estado
da Bahia
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Baruc Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Serra do Tigre
Processo nº 01421.000126/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Serra do Tigre
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Vanessa da Silva Belarmino
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Currais Novos e Campo Redondo, estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG
Empreendimento: Rede de Gás Natural (RDGN) Centro-Oeste Linhas de Alimentação e
Distribuição
Processo nº 01514.000616/2023-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - SDGN Centro-Oeste - Linhas
Laterais.
Arqueóloga Coordenadora: Edwiges De Araujo Castro Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Edwiges De Araujo Castro Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas).
Área de Abrangência: Município de Betim, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Divinópolis e
Itaúna, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minas Gerais Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Monjolos
Processo nº 01514.002147/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Monjolos
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Paulo Otavio Esteves Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Virginópolis, estado do Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BEMIL - Beneficiamento de Minerários Ltda
Empreendimento: BEMIL - Beneficiamento de Minerários Ltda
Processo nº 01514.002045/2022-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Bemil Beneficiamento de
Minérios Ltda - Município deu Ouro Preto/MG
Arqueóloga Coordenadora: Jaqueline Gomes Santos
Arqueólogo de Campo: Jaqueline Gomes Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa Habitacional Senador Canedo I
Empreendimento: Reserva Flamboyant Condomínio Residencial
Processo nº 01516.000091/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva Flamboyant
Condomínio Residencial
Arqueólogo Coordenador: Evair Corrêa de Moura
Arqueóloga de Campo: Evair Corrêa de Moura
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: State Grid Brazil Holding S.A
Empreendimento: Linhas de Transmissão LT CC 800 kv Graça Aranha - Silvânia e LT
500KV Presidente Dutra - Graça Aranha
Processo nº 01450.009059/2023-22