DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT CC 800 kV
Graça Aranha - Silvânia e LT 500KV Presidente Dutra - Graça Aranha
Arqueólogo Coordenador:
Janderson Rubens Tameirão, Fabiana
Rodrigues Belem,
Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Sâmara dos Reis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva, Gabriel Pereira de Oliveira,
Leandro Damasceno Silva Paulo e Bruno da Mota Soares
Endosso institucional: Não se aplica
Área de Abrangência: Municípios de Graça Aranha, São Domingos do Maranhão, Jatobá,
Colinas, Mirador, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas,
Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Balsas, Tasso Fragoso, Presidente
Dutra, no Estado do Maranhão; Municípios de Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo, Lagoa do
Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Silvanópolis, Santa Rosa do
Tocantins, Chapada da Natividade, Natividade, São Valério, Peixe, Jaú do Tocantins, no
Estado de Tocantins; e Municípios de Talismã, Montividiu do Norte, Trombas, Formoso,
Campinorte, Campinaçu,
Niquelândia, Barro Alto,
Vila Propício,
Padre Bernardo,
Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia e Silvânia, no estado de
Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Serra da Borborema - Campina Grande III
Processo nº 01408.000372/2022-30
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230
kV Serra da Borborema - Campina Grande III
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo coordenador de Campo: Lucas Ranniery Nascimento Santa Cruz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP - Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Campina Grande, Puxinanã e Pocinhos, estado da
Paraíba
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
26-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II
Processo nº 01502.001521/2022-18
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Soares de Matos
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, estadp da
Bahia
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA
C TEEP")
Empreendimento: Subestação Campo Formoso II
Processo nº 01502.001249/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Subestação Campo
Formoso II
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira
Rodrigues
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Auremilia da Costa Silva Carneiro e Winner
Querevalu Soares Baptista Filho
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA
C TEEP")
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS
e a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1
Processo nº 01502.001249/2023-49
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da
Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha de
Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Patrícia Fernanda Pereira
Rodrigues
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Auremilia da Costa Silva Carneiro e Winner
Querevalu Soares Baptista Filho
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Barra, Xique-xique, Gentil do Ouro, Itaguaçu da
Bahia, Jussara, São Gabriel, Morro do Chapéu, Sento Sé, Umburanas, Campo Formoso e
Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA
C TEEP")
Empreendimento: Subestação Barra II (implantação)
Processo nº 01502.001250/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Subestação Barra
II (implantação) - Município de Barra, Estado da Bahia
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Winner Querevalu Soares
Baptista Filho
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jordana Vieira Goulart e Guilherme Nery de
Brito
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Barra, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
30-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista ("ISA
C TEEP")
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Buritirama - Barra II I C1, CS C1, CS
Processo nº 01502.001250/2023-73
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da
Linha de Transmissão 500kV Buritirama - Barra II I C1, CS C1, CS
Arqueólogos Coordenadores: Fernando Lopes de Oliveira e Winner e Querevalu Soares
Baptista Filho
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jordana Vieira Goulart e Guilherme Nery de
Brito
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Buritirama, Mansidão e Barra, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (seis) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jaafar Ahnad Barakat
Empreendimento: "Loteamento Vitorassi"
Processo nº 01508.001089/2023-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Loteamento
Vitorassi"
Arqueólogo Coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Cassiano Bervig
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e 
Etno-História 
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Não se aplica
Empreendedor: Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobiliário
Empreendimento: Taípe - Condomínio de Trancoso
Processo nº 01502.001253/2010-92
Projeto: Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico Taípe - Condomínio de
Trancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carem Daiane Brito Santana
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Munício de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 01 (um) ano
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2
Processo nº 01450.003583/2022-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Nova Ponte 3
- Araraquara 2 C1 e C2
Arqueóloga coordenadora: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, Estado de Minas
Gerais e Municípios de Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo,
São Joaquim da Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal,
Orlândia, Guará, Buritizal e Igarapava, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento UW 04
Processo nº 01508.000594/2023-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento UW 04
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto e Alessandro De
Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual
de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 23 (vinte e três) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 07, de 02 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo II, Página 7,
Renovação 01,
publicada em 05
de fevereiro
de 2024, leia-se
"Processo nº:
01514.000116/2024-05".
Na Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo II, Página 29,
autorização nº 13, publicada em 31 de janeiro de 2024, referente ao processo nº
01551.000118/2023-69, onde se lê "Área de Abrangência: Município de Geociências da
UNB, Distrito Federal leia-se "Área de Abrangência: "Região Administrativa do Jardim
Botânico RA XXVII".
Na Portaria nº 40, de 30 de junho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 26,
Autorização nº 28, processo 01510.000256/2019-48, publicada em 03/07/2023, onde se lê
"Arqueóloga Coordenador Geral: Fernando Lopes de Oliveira", leia-se "Arqueólogo
Coordenadores Geral: Valdir Luiz Schwengber" e onde se lê "Arqueólogo Coordenador de
campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho", leia-se "Arqueólogo Coordenador de
Campo: Leandro Parcianello Siqueira".
Na Portaria nº 43, de 21 de julho de 2023, Seção I, Anexo III, Página 52,
autorização nº 22, processo 01508.000619/2022-90, publicada em 21 de julho de 2023,
onde se lê "Arqueólogo de campo: Lucas Ferreira dos Santos", leia-se "Arqueólogos de
Campo: Lucas Ferreira dos Santos, Júlio Toledo de Faria e André Araújo da Silva".
Na Portaria nº 75, de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 24,
Autorização nº 09, processo 01492.000273/2023-27, publicada em 26/12/2023, onde se lê
"Arqueóloga 
Coordenadora:
Elisângela 
de
Morais 
Silva",
leia-se 
"Arqueólogos
Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida".
Na Portaria nº 64, de 11 de outubro de 2023, Seção I, Anexo III, Página 30,
Renovação nº 4, processo nº 01402.000062/2019-70, publicada em 16/10/2023, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador: Lázaro Moreira Pinheiro", leia-se "Arqueóloga Coordenadora:
Nina Rosa Pereira Ledoux".
Na Portaria nº 2, de 15 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 10,
Autorização nº 22, processo nº 01408.000393/2022-55, publicada em 16/01/2024, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores: Almir do Carmo Bezerra e Rafael Sebastian Medeiros
Saldanha", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra".
Na Portaria nº 58, de 25 de setembro de 2023, Seção I, Anexo V, Página 184,
Autorização nº 57, processo nº 01502.002032/2022-75, publicada em 26/07/2023, onde se
lê "Arqueólogas de Campo: Aline Cristina de Castro e Jussara Ribeiro Lacerda", leia-se
"Arqueólogos de Campo: Aline Cristina de Castro e Augusto dos Santos Júnior".
Na Portaria nº 78, de 29 de dezembro de 2023, Seção I, Página 94, Revogação
nº 03, processo nº 01492.000416/2016-71, publicada em 02/01/2024, onde se lê "Sra.
Tallyta Suenny Araujo da Silva", leia-se "Sra. Tayanne Gama de Souza".
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 396, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Retifica a área de projeto de assentamento.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro 2022, combinado com o inciso VIII do art. 104 do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e
Considerando que os órgãos da Superintendência Regional de Sergipe - SR(SE)
e da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD,
procederam com a análise do processo administrativo nº 54370.001470/2005-24 e
decidiram pela regularidade da retificação de informações na Portaria/INCRA/SR-23/Nº
87, de 12 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 30 de
dezembro de 2005, que criou o Projeto de Assentamento Rosa de Luxemburgo, código
SIPRA SE0142000, localizado no município de Estância, no estado de Sergipe;