DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
- Lucros retidos e prejuízos do exercício - inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas, inclusive os JCP quando tiverem esse tratamento; nos casos
de prejuízo, esse valor deve ser incluído com sinal negativo.
- As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de JCP, independentemente de serem tratadas como passivo (JCP a pagar) ou como reserva de lucros, devem ter o
mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao exercício a que devem ser imputados.
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
34. Este pronunciamento substitui o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado - aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 30 de outubro de 2008.
Os modelos a seguir apresentados devem ser entendidos como indicativos, e um maior detalhamento, em nome da maior transparência, poderá ser utilizado.
M O D E LO S
Modelo I - Demonstração do Valor Adicionado - EMPRESAS EM GERAL
.
D ES C R I Ç ÃO
Em
20X1
Em
20X0
. 1 - RECEITAS
. 1.1) Receita de contrato com cliente
. 1.2) Outras receitas
. 1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios
. 1.4) Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa - Reversão / (Constituição)
. 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS)
. 2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
. 2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
. 2.3) Perda / Recuperação de valores ativos
. 2.4) Outras (especificar)
. 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
. 4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
. 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
. 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
. 6.1) Resultado de equivalência patrimonial
. 6.2) Receitas financeiras
. 6.3) Outras transferências recebidas
. 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
. 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)
. 8.1) Pessoal
. 8.1.1 - Remuneração direta
. 8.1.2 - Benefícios
. 8.1.3 - F.G.T.S.
. 8.2) Impostos, taxas e contribuições
. 8.2.1 - Federais
. 8.2.2 - Estaduais
. 8.2.3 - Municipais
. 8.3) Remuneração de capitais de terceiros
. 8.3.1 - Juros
. 8.3.2 - Aluguéis
. 8.3.3 - Outras
. 8.4) Remuneração de Capitais Próprios
. 8.4.1 - Juros sobre o Capital Próprio
. 8.4.2 - Dividendos
. 8.4.3 - Lucros retidos / Prejuízo do exercício
. 8.4.4 - Participação dos não-controladores nos lucros retidos (só p/ consolidação)
(*) O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.
Modelo II - Demonstração do Valor Adicionado - Instituições Financeiras Bancárias
.
D ES C R I Ç ÃO
Em
20X1
Em
20X0
. 1 - RECEITAS
. 1.1) Intermediação Financeira
. 1.2) Prestação de Serviços
. 1.3) Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa - Reversão / (Constituição)
. 1.4) Outras
. 2 - DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
. 3 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
. 3.1) Materiais, energia e outros
. 3.2) Serviços de terceiros
. 3.3) Perda / Recuperação de valores ativos
. 3.4) Outras (especificar)
. 4 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2-3)
. 5 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
. 6 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (4-5)
. 7 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
. 7.1) Resultado de equivalência patrimonial
. 7.2) Outras transferências recebidas
. 8 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (6+7)
. 9 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)
. 9.1) Pessoal
. 9.1.1 - Remuneração direta
. 9.1.2 - Benefícios
. 9.1.3 - F.G.T.S.
. 9.2) Impostos, taxas e contribuições
. 9.2.1 - Federais
. 9.2.2 - Estaduais
. 9.2.3 - Municipais
. 9.3) Remuneração de capitais de terceiros
. 9.3.1 - Aluguéis
. 9.3.2 - Outras
. 9.4) Remuneração de Capitais Próprios
. 9.4.1 - Juros sobre o Capital Próprio
. 9.4.2 - Dividendos
. 9.4.3 - Lucros retidos / Prejuízo do exercício
. 9.4.4 - Participação dos não-controladores nos lucros retidos (só p/ consolidação)
(*) O total do item 9 deve ser exatamente igual ao item 8.
Modelo III - Demonstração do Valor Adicionado - SEGURADORAS E RESSEGURADORAS (modelo - adaptado ao CPC 50 - Contratos de Seguro)
.
D ES C R I Ç ÃO
Em
20X1
Em
20X0
. 1 - RECEITAS
. 1.1) Receitas com operações de seguros e resseguros emitidos
. 1.2) Outras
. 1.3) Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa - Reversão / (Constituição)
. 2 - DESPESAS
. 2.1) Despesas com operações de seguros e resseguros emitidos
. 2.2) Outras
. 3 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
. 3.1) Materiais, energia e outros
. 3.2) Serviços de terceiros, comissões líquidas