DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.055052/2023-65 Requerente: ARNE MARKUS RATJEN Prazo: 1
Ano Imigrante:
ARNE MARKUS
RATJEN Data
Nascimento: 24/01/1979
Passaporte:
C1CH74G0C País: ALEMANHA.
.
Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 2º)
Processo: 08228.004522/2024-11 Requerente: CLUBE
DE REGATAS DO
FLAMENGO Prazo: 19/09/2024 Imigrante: Devon Henry Scott Data Nascimento:
07/04/1994 Passaporte: 642770433 País: ESTADOS UNIDOS.
.
Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 - Renovação (Art. 5º)
Processo: 08228.004415/2024-85 Requerente: SANTOS FUTEBOL CLUBE Prazo:
31/12/2024 Imigrante: Reina Gabriela Bonta Data Nascimento: 17/04/1999 Passaporte:
594712214 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.004779/2024-65 Requerente: YAVIR KADIR WHITE QUINTERO
Prazo: 31/12/2026 Imigrante: Yavir Kadir White Quintero Data Nascimento: 10/02/2003
Passaporte: PA0744060 País: PANAMÁ.
.
INDEFERIDO
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência:
Processo: 08228.053279/2023-76 Requerente: ALEXEY KRUGLOV Prazo: 1 Ano
Imigrante: Elena Koshman Data Nascimento: 22/04/1986 Passaporte: 550778601 País:
RÚSSIA .
Processo: 08228.051508/2023-18 Requerente: Louis Leonard Koch Prazo: 1
Ano Imigrante: Louis Leonard Koch Data Nascimento: 06/10/1994 Passaporte: C3JPJ1X6H
País: ALEMANHA.
Processo: 08228.049785/2023-61 Requerente: Allan Diderot Dos Santos Prazo:
1 Ano Imigrante: Allan Diderot Dos Santos Data Nascimento: 07/12/1999 Passaporte:
556828611 País: REINO UNIDO.
Processo: 08228.054619/2023-86 Requerente: KEVIN WALTER ZAKORCHEMNY
Prazo: 1 Ano Imigrante: Kevin Walter Zakorchemny Data Nascimento: 22/10/1981
Passaporte: 551261260 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo:
08228.050139/2023-46
Requerente:
JORGE
JUAN
PEREPEREZ
VENTURA Prazo: 2 Anos Imigrante: JORGE JUAN PEREPEREZ VENTURA Data Nascimento:
15/01/1953 Passaporte: 0472191070227 País: BRASIL Mãe: ELISA VENTURA VALIENTE Pai:
BERNARDO PEREPEREZ CERDA.
Processo: 08228.038093/2023-97 Requerente: JEAN PIERRE BENOIT KARAM
Prazo: 2 Anos Imigrante: JEAN PIERRE BENOIT KARAM Data Nascimento: 21/03/1959
Passaporte: 19F1956955 País: GUIANA FRANCESA Mãe: LEOPOLDINE VICTORE MATHURIN
Pai: ELIASSE GERMAIN MICHEL JOSEPH KARAN.
Processo: 08228.037059/2023-11 Requerente: HUBERTUS HORST ZANGE Prazo:
Indeterminado Imigrante:
ZANGE HUBERTUS-HORST
Data Nascimento:
13/08/2023
Passaporte: C6ZZK7XJ0 País: ALEMANHA Mãe: IRMGARD ZANGE Pai: WALTER ZANGE.
Processo: 08228.036473/2023-97 Requerente: Jean-Caroll Eliscar Prazo: 2 Anos
Imigrante: Jean-Caroll Eliscar Data Nascimento: 13/12/1953 Passaporte: 589706556 País:
ESTADOS UNIDOS Mãe: Annel Alexis Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.018763/2023-59 Requerente: C.C.W. IMOVEIS LTDA Prazo:
Indeterminado
Imigrante: Judith
Blanche
Djomou
Data Nascimento:
01/11/1991
Passaporte: AA115885 País: CAMARÕES Mãe: CHETCHUING NOUMBISSI MARIE Pai: N ÃO
I N FO R M A D O.
Processo: 08228.054346/2023-71 Requerente: MISSAO BATISTA DO SUL DO
BRASIL Prazo: Indeterminado Imigrante: Kay Lynn Jones Data Nascimento: 08/02/1979
Passaporte: 683183563 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Pamela Marie Hufstetler Pai: Donald
Preston Baker.
Processo:
08228.050002/2023-91
Requerente:
NIKHIL
PAUL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: NIKHIL PAUL Data Nascimento: 05/05/1977 Passaporte:
EK0834139 País: BANGLADESH Mãe: KAMONA BALA PAUL Pai: KRISHNA PAUL.
Processo:
08228.050000/2023-19
Requerente:
DELUR
HOSSAIN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: DELUR HOSSAIN Data Nascimento: 10/08/1993 Passaporte:
EB0025908 País: BANGLADESH Mãe: PARUL AKTER Pai: ROHUL AMIN.
Processo: 08228.049997/2023-48 Requerente: MD GOLAM MOSTAFA Prazo:
Indeterminado Imigrante: MD GOLAM MOSTAFA Data Nascimento: 03/02/1981
Passaporte: EF0931972 País: BANGLADESH Mãe: PAREZA KHATUN Pai: ABU TAHER.
Processo: 08228.047561/2023-14 Requerente: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A. Prazo: Indeterminado Imigrante: Frank George de Wet Data
Nascimento: 06/05/1974 Passaporte: M00288556 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL Mãe:
Judith Mathilda Glaeser Pai: Abraham de Wet.
Processo: 08228.052916/2023-97 Requerente: MISSAO SALESIANA DE MATO
GROSSO
Prazo: Indeterminado
Imigrante:
JUAN
CARLOS INGUNZA
USCOLA
Data
Nascimento: 10/09/1952 Passaporte: XDD810752 País: ESPANHA.
Processo: 08228.052211/2023-71 Requerente: CAROLINA BERNARDO JURIASSE
Prazo: 1 Ano Imigrante: Carolina Bernardo Juriasse Data Nascimento: 06/08/1982
Passaporte: AB1047437 País: MOÇAMBIQUE.
Processo:
08228.046893/2023-81
Requerente:
TILAND
TECNOLOGIA
E
SERVICOS LTDA Prazo: 3 Anos Imigrante: PAULO VALENCIO MARTINS BERNARDO Data
Nascimento: 23/01/1970 Passaporte: CB863455 País: PORTUGAL.
Processo: 08228.051667/2023-12 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Madhan Kumar Kuppu Samy Data Nascimento:
12/12/1987 Passaporte: N2749455 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.051664/2023-89 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Ghanshyam Dinkar Tandel Data Nascimento:
18/09/1995 Passaporte: Z4748162 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.051436/2023-17 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Karthik Chikmagalur Shreepathi Data Nascimento:
26/10/1998 Passaporte: P4283072 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.051425/2023-29 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Ishmeet Singh Data Nascimento: 06/03/2003
Passaporte: V2469789 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.051415/2023-93 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Chandi Prasad Murli Dhar Tiwari Data Nascimento:
10/01/1972 Passaporte: M9415320 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.051412/2023-51 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Christopher Cedric Fernandes Data Nascimento:
03/09/1999 Passaporte: R0574863 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.051404/2023-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 18/07/2024 Imigrante: Jeetlal Ramswarath Dubey Data Nascimento:
01/09/1972 Passaporte: N7311968 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.050907/2023-61 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL
Prazo: 02/03/2024
Imigrante:
Jayarajan
Kooriyattuthodi Data
Nascimento:
30/05/1973 Passaporte: N4194589 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.050903/2023-83 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL
Prazo: 02/03/2024
Imigrante:
Kamran
Agani Dasurkar
Data
Nascimento:
27/02/1986 Passaporte: U4217300 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.049620/2023-99 Requerente: VAN
OORD SERVICOS DE
OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 24/10/2026 Imigrante: Cornelis Marinus Krikke Data
Nascimento: 08/12/1959 Passaporte: BYLDR8699 País: HOLANDA.
Processo: 08228.047503/2023-91 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 02/03/2024 Imigrante: Joyen Dsilva Data Nascimento: 13/07/2002
Passaporte: U4093745 País: ÍNDIA.
Processo:
08228.055418/2023-12
Requerente:
CAL-COMP
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante:
MING HUI CHIANG Data Nascimento: 19/01/1986 Passaporte: 352277866 País: TAIWAN
Mãe: CHIN CHIH YU Pai: JUNG CHIN CHIANG.
Processo: 08228.053825/2023-79 Requerente: carl wadson joseph Prazo:
Indeterminado Imigrante: carl wadson joseph Data Nascimento: 18/02/1992 Passaporte:
F1051830 País: HAITI Mãe: julienne denais Pai: tison joseph.
Processo: 08228.050201/2023-16 Requerente: PARASON MACHINERY SA Prazo:
2 Anos Imigrante: LALITE KUMAR JAIN Data Nascimento: 27/06/1981 Passaporte:
RO111764 País: ÍNDIA Mãe: CHANDRAKALA JAIN Pai: RAJENDRA KUMAR JAIN.
Processo:
08228.048823/2023-68
Requerente:
TECTROL
AUTOMACAO
INDUSTRIAL LTDA Prazo: 1 Mês Imigrante: Max Juan Luna Robles Data Nascimento:
04/09/1961 Passaporte: 123244293 País: PERU Mãe: Juana Robles Luna Pai: Max Luna
Coraquilla.
Processo:
08228.048812/2023-88
Requerente:
RABHA
ASALI
Prazo:
Indeterminado Imigrante:
RABHA ASALI Data Nascimento:
01/01/1974 Passaporte:
XN8292767 País: MARROCOS Mãe: YATTO BENT EL HOUSSAINE Pai: MOHAMED BEN
H M A D.
Processo: 08228.045918/2023-21 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA Prazo: 01 Ano Imigrante: RENE PEREZ GARCIA Data Nascimento:
23/05/1986 Passaporte: N09270738 País: MÉXICO Mãe: Enriqueta Garcia Cruz Pai:
Florentino Perez Ramirez.
Processo: 08228.044504/2023-83 Requerente: ANDREA ROSSI Prazo: 1 Ano
Imigrante: LEALYN CANTO MOSCARDON Data Nascimento: 10/04/1974 Passaporte:
P8367152A País: FILIPINAS Mãe: PRESENTACIO SIDLAO Pai: CRISPIN CANTO.
Processo: 08228.043215/2023-67 Requerente: MUSTAPHA MUHAMMED KANE
Prazo: 2 Anos Imigrante: MUSTAPHA MUHAMMED KANE Data Nascimento: 22/01/1995
Passaporte: A11874001 País: NIGÉRIA Mãe: AMINAT BADIRU Pai: OUMAR KANE.
Processo: 08228.042734/2023-16 Requerente:
VIDAL CABRERA MIRANDA
Prazo: 2
Anos Imigrante:
VIDALCABRERA MIRANDA
Data Nascimento:
02/07/1963
Passaporte: K234414 País: CUBA Mãe: EUMELIA MIRANDA HERNANDEZ Pai: DONATO
PONCIANO CABRERA MIRANDA.
Processo: 08228.042715/2023-81 Requerente: ANWAR HOSSAIN 01382429924
Prazo: 02 Anos Imigrante: FAKRUL ISLAM Data Nascimento: 18/10/2001 Passaporte:
EH0367735 País: BANGLADESH Mãe: MONI BEGUM Pai: SAI.A UDDIN.
Processo:
08228.038858/2023-99
Requerente: MOHAMAD
EL
MAJZOUB
ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: SAMAR EL MAJZOUB
Data Nascimento: 15/03/1986 Passaporte: RL 4128810 País: LÍBANO Mãe: EKRAM EL
MAJZOUB Pai: MOHAMMAD EL MAJZOUB.
Processo: 08228.036363/2023-25 Requerente: HANIF AHMED 70377850160
Prazo: 2 Anos Imigrante: SABBIR AHMED Data Nascimento: 10/08/2002 Passaporte:
EG0537837 País: BANGLADESH Mãe: ROHIMA BEGUM RUNI Pai: FARUK AHMED.
Processo: 08228.058035/2023-81 Requerente: JAMES MELVIN SPRINGFIELD JR
Prazo: Indeterminado Imigrante: JAMES MELVIN SPRINGFIELD JUNIOR Data Nascimento:
18/11/1985 Passaporte: 674138913 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.023276/2023-16 Requerente: ROSE MARTINE PAULEUS JEUNE
Prazo: 15/07/2031 Imigrante: JEUNE BENDY Data Nascimento: 21/02/1996 Passaporte:
R10282220 País: HAITI Mãe: IROSE REEL Pai: OTANOT JEUNE.
Processo:
08228.022738/2023-71
Requerente:
FINETTE
DESILME
Prazo:
Indeterminado Imigrante: KESNER DELUCE Data Nascimento: 05/07/1982 Passaporte:
GV4839259 País: HAITI Mãe: CHARITABLE LAINÉ Pai: CÉLIUS DÉLUCE Imigrante: CHRISTELA
DEZULME Data Nascimento: 12/08/1988 Passaporte: GV5478499 País: HAITI Mãe:
PAULINETTE ELUCIEN Pai: JOSEPH DEZULME.
Processo: 08228.022107/2023-51 Requerente:
MARXONN MICHEL Prazo:
Indeterminado Imigrante: Chilande Michel Data Nascimento: 07/10/1999 Passaporte:
PP5552149 País: HAITI Mãe: LOUISENA LOUIS Pai: MARCEL MICHEL.
Processo: 08228.021998/2023-28 Requerente: SAMUEL CONSTANTIN Prazo:
Indeterminado Imigrante: MAREDALA JOSEPH Data Nascimento: 04/04/1996 Passaporte:
VG5611329 País: HAITI Mãe: VIVIANE CAJUSTE Pai: MARC-JACQUE JOSEPH Imigrante:
SAMANTHALAY
DAYOU
CONSTANTIN
Data
Nascimento:
11/08/2019
Passaporte:
GV5609633 País: HAITI Mãe: MARE-DALA JOSEPH Pai: SAMUEL CONSTANTIN.
Processo:
08228.021847/2023-71
Requerente:
BELOTES
JEAN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: YOUSLOVE JEAN Data Nascimento: 17/10/2009 Passaporte:
TB5693712 País: HAITI Mãe: MARIE CLAIRETA PAUL JEAN Pai: BELOTES JEAN Imigrante:
CLERVENS JEAN Data Nascimento: 07/11/2013 Passaporte: TB5693728 País: HAITI Mãe:
MARIE CLAIRETA PAUL JEAN Pai: BELOTES JEAN Imigrante: MARIE CLAIRETA PAUL JEA N
Data Nascimento: 27/01/1982 Passaporte: TB5692695 País: HAITI Mãe: CHRISMENE
GERMENE Pai: ESPERIDAL PAUL.
Processo: 08228.021837/2023-34 Requerente: JESUS BON JEAN ROBERT Prazo:
Indeterminado Imigrante: FEDELINE JEAN - ROBERT Data Nascimento: 08/01/2010
Passaporte: r11085431 País: HAITI Mãe: DESIRA MICIANA Pai: JEAN ROBERT Imigrante:
SIMON JEAN ROBERT Data Nascimento: 08/01/2013 Passaporte: RM5078142 País: HAITI
Mãe: DESIRA MICIANA Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: JULIENNE DERVILME Data
Nascimento: 10/12/2000 Passaporte: R10947594 País: HAITI Mãe: BERNADETTE JEAN Pai:
CHANILIS DERVILME.
Processo: 08228.021324/2023-23 Requerente: BRUNO ARNEAU Prazo: 1 Mês
Imigrante: ALINE SAINCOIS Data Nascimento: 10/02/2000 Passaporte: R11612818 País:
HAITI Mãe: ELIFISE ORANCIA Pai: PRECOIS SAINCOIS.
Processo: 08228.003838/2024-88 Requerente: TIANXUE
LI Prazo: 1 Ano
Imigrante:
TIANXUE
LI
Data Nascimento:
16/03/1983
Passaporte:
EJ4549307
País:
CHINA .
Processo: 08228.004572/2024-91 Requerente: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS
MOITA Prazo: 180 Dias Imigrante: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS MOITA Data
Nascimento:
10/08/1973 Passaporte:
CC977415
País:
PORTUGAL Imigrante:
JORGE
ALEXANDRE DOS SANTOS MOITA Data Nascimento: 10/08/1973 Passaporte: CC977415
País: PORTUGAL.
Processo:
08228.001484/2024-37
Requerente: ROLF
FERREIRA
MACHADO
Prazo: 1 Dia Imigrante: SALEH KAID ALTAIRI Data Nascimento: 01/01/1971 Passaporte:
U35078398 País: TURQUIA.
Processo:
08228.001482/2024-48
Requerente: ROLF
FERREIRA
MACHADO
Prazo: 1 Dia Imigrante: ABDULMALIK ALI MOHAMMED ALMASRY Data Nascimento:
16/07/1958 Passaporte: 565821602 País: ESTADOS UNIDOS Imigrante: ABDULMALIK Data
Nascimento: 16/07/1958 Passaporte: 565821602 País: ESTADOS UNIDOS.
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
24,
de
02/02/2024,
Seção
1,
página
33,
Processo:
08228.058493/2023-19, onde se lê: Imigrante: HANWE ZHANG, leia-se: Imigrante:
HANWEN ZHANG.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO SG Nº 160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Ato de Concentração n° 08700.008181/2023-31
Requerentes: Nestlé Brasil Ltda, CRM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Nibs
Participações S.A..
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Raquel Cândido, Yi Shin Tang, Camila Tomimatsu, Igor
Ribeiro Azevedo, Barbara Rosenberg, Maria Amaral de Almeida Sampaio e Bruna Silveira de
Alencar.
Com fulcro no §1º do artigo 50 da Lei 9.784, de 1999, integro as razões do
Parecer N° 1/2024/CGAA1/SGA1/SG/CADE (SEI 1345505) à presente decisão, inclusive
quanto à sua motivação. Nos termos dos artigos 13, inciso XII, e 57, inciso I, da Lei nº
12.529, de 30 de novembro de 2011, combinados com os artigos 13, inciso XII, e 121,
inciso I, do Regimento Interno do Cade, decido pela aprovação sem restrições do presente
Ato de Concentração.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
DESPACHO SG Nº 162, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Ato de Concentração nº
08700.000762/2024-14. Requerentes: BMMOT
Comércio de Veículos Ltda. e Comark Veículos Ltda. Advogados: Isabela Amorim Diniz
Ferreira e Caio Guerra Nascimento. Decido pela aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
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