DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
858.034/2015-SAMUEL LIMA MONTEIRO- Cessionário:Amaral Alves dos Santos-
CNPJ 904.217.361-00- PLG n°3/2016
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
858.035/2015-LEONILDE PEREIRA MENDES - PLG Nº 4/2016 de 05/10/2016-
Vencimento em 08/02/2027
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
826.060/2019-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- DOU de 16/12/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 -
Vencimento em 16/03/2024
810.048/2020-AGROPECUARIA TRIUNFO LTDA ME- Registro de Licença N°
158/2020 - Vencimento em 12/12/2027
811.027/2017-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 115/2021 - Vencimento em 28/01/2026
810.090/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N°
29/2022 - Vencimento em 19/11/2025
810.315/2020-REMANSO EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N°
114/2020 - Vencimento em 30/11/2027
810.645/2015-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 266/2015 - Vencimento em 26/09/2024
810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 245/2011 -
Vencimento em 26/01/2028
810.199/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Registro
de Licença N° 87/2020 - Vencimento em 11/05/2027
811.521/2014-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 14/2019
- Vencimento em 16/08/2028
810.333/1981-CERAMICA CHERUBINI LTDA- Registro de Licença N° 195/2008
- Vencimento em 20/11/2024
810.196/2020-SUELI NEGRINI- Registro de Licença N° 216/2020 - Vencimento
em 30/11/2028
810.203/2020-E. T. MUELLER- Registro de Licença N° 73/2020 - Vencimento
em 30/11/2028
810.696/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA-
Registro de Licença N° 148/2019 - Vencimento em 03/05/2028
811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-
Registro de Licença N°
306/2018 - Vencimento em 06/12/2027
811.334/2013-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA- Registro
de Licença N° 92/2020 - Vencimento em 11/10/2027
810.035/2022-LUIZ C. DE OLIVEIRA - OLARIA- Registro de Licença N° 23/2022
- Vencimento em 20/11/2025
810.987/2017-VALMIR RODRIGUES MASSENA ME- Registro de Licença N°
60/2018 - Vencimento em 30/11/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°3138/2024
810.048/2020-AGROPECUARIA TRIUNFO LTDA ME-OF. N°3200/2024
810.333/1981-CERAMICA CHERUBINI LTDA-OF. N°3749/2024
810.196/2020-SUELI NEGRINI-OF. N°4105/2024
810.203/2020-E. T. MUELLER-OF. N°4112/2024
810.696/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°4126/2024
811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°4116/2024
811.334/2013-CONSTRUTORA
CONTINENTAL 
DE
SAO 
PAULO
LTDA-OF.
N°4121/2024
810.987/2017-VALMIR RODRIGUES MASSENA ME-OF. N°4130/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3213/2024
811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3216/2024
811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3602/2024
811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3612/2024
810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°3621/2024
811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3625/2024
811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3649/2024
811.129/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3671/2024
811.124/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3675/2024
811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3679/2024
810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3681/2024
810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3684/2024
810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3686/2024
810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3687/2024
810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3688/2024
810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3689/2024
810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3691/2024
810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3693/2024
810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3695/2024
810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3697/2024
810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3698/2024
810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3699/2024
810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3700/2024
810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3701/2024
810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3702/2024
810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3703/2024
810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°3704/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.774/2023-GILBERTO EISEN 03716247030
810.805/2023-SANDRO P. DA SILVA
810.811/2023-ALVARO MARCOS S. CORREA
810.784/2023-OLIVIO LOPES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°42664/2023
811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.542/2023 - JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença n°
107/2024 - Vencimento 01/08/2027
810.828/2022 - JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n° 110/2024
- Vencimento 23/10/2027
810.933/2022 - PAULO R. MULLER OLARIA LTDA-Registro de Licença n°
124/2024 - Vencimento 07/12/2024
810.336/2023 - MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-Registro de
Licença n° 132/2024 - Vencimento 24/03/2028
810.720/2023 - E SARTORI E CIA LTDA-Registro de Licença n° 133/2024 -
Vencimento 27/06/2027
810.724/2023 - CA BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n° 137/2024 -
Vencimento 30/05/2024
810.538/2023 - JOSE ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA-Registro de Licença n°
138/2024 - Vencimento 21/06/2027
810.549/2023 - CFV OBRAS PUBLICAS LTDA-Registro de Licença n° 139/2024 -
Vencimento 01/08/2027
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.321/2021-CONSTRUTORA
E PAVIMENTADORA
PAVICON LTDA
-Alvará
N°4880/2021
810.663/2016-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará
N°4373/2021
810.454/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°9193/2022
810.495/2013-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°8913/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.456/2017-SUL STONES
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
MÁRMORES E
GRANITOS LTDA ME
810.738/2018-MAURO MEZAVILLA
810.005/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
810.011/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.445/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39222/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-Agua Mineral-
Área de Proteção da Fonte (APF)-Santa Maria/RS
810.332/2019-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-BASALTO-Candelária/RS
810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Viamão/RS
810.564/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Butiá/RS
810.172/2019-BRX MINERAÇÃO
LTDA.-AREIA-Canguçu e
Encruzilhada do
Sul/RS
810.156/2019-BRX MINERAÇÃO
LTDA.-AREIA-Canguçu e
Encruzilhada do
Sul/RS
811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-São Gabriel/RS
811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-São Gabriel/RS
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.738/2018-MAURO MEZAVILLA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.406/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA
810.071/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA
810.409/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA
Prorroga por
01 (um) ano
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(324)
810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-ALVARÁ N°5362/2020
Prorroga
por 02
(dois)
anos o
prazo de
validade
da autorização
de
pesquisa(325)
810.832/2016-EDUARDO TOCHIHARU ASO-ALVARÁ N°5362/2020
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
810.062/2017-F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES
EIRELI - AI N°2192/2023
810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO
OBRAS E
SERVIÇOS LTDA
- AI
N°2193/2023
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.387/2018-RL MINERADORA LTDA ME
810.210/2018-CAELO EQUIPAMENTOS LTDA EPP
810.652/2018-EXTRAKT MINERAÇÃO EIRELI
810.061/2019-MEGAFER 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO
DE 
MATERIAIS 
DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA