DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
25000.043520/2017-94
XXX.139.251-XX
MAYLEN VICTORIA PADRON AVILES
3505593
SP
P I R AC I C A BA
25/08/2023
.
25000.125245/2023-74
XXX.872.498-XX
SANDRA VANESSA CALTRAN
3506070
SP
PORTO FERREIRA
04/12/2023
.
25000.124938/2023-40
XXX.193.838-XX
ALINE REGINA GONCALVES
3506694
SP
PRESIDENTE ALVES
04/12/2023
.
25000.125945/2023-69
XXX.582.968-XX
CLAUDIA CAROLA JIMENEZ GONZALES
3506695
SP
RIO GRANDE DA SERRA
04/12/2023
.
25000.108174/2023-45
XXX.148.008-XX
JOAO OTAVIO DA SILVA
3506046
SP
SALTO GRANDE
06/12/2023
.
25000.108255/2023-45
XXX.352.931-XX
KRISLEY EDUARDO OLIVEIRA SILVA
3506051
SP
SAO BERNARDO DO CAMPO
06/12/2023
.
25000.125033/2023-97
XXX.536.568-XX
LARISSA ALVES DE OLIVEIRA
3506052
SP
SAO BERNARDO DO CAMPO
06/12/2023
.
25000.108609/2023-51
XXX.236.485-XX
CAROLINE CARVALHO DA SILVA
3506027
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.125955/2023-02
XXX.192.851-XX
DAKCELLY NOVAES HAIDAR
3506030
SP
SAO PAULO
07/12/2023
.
25000.124445/2023-18
XXX.903.992-XX
ELLEN ROSANY MENDONCA DA SILVA
3506033
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.124714/2023-38
XXX.160.761-XX
FABRICIO DE SOUZA SANTOS
3506034
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.124811/2023-21
XXX.267.278-XX
FRANCIELI ORIOLI MARINHO
3506035
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.125277/2023-70
XXX.359.847-XX
GILSON GOMES DE CARVALHO
3506036
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.125296/2023-04
XXX.625.384-XX
GIORGIA LUCIANA CASTELA
3506037
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.125437/2023-81
XXX.757.031-XX
GUSTAVO FELICIO DE OLIVEIRA
3506041
SP
SAO PAULO
07/12/2023
.
25000.125600/2023-13
XXX.933.281-XX
HUGO LEONARDO SANTOS DE CARVALHO
3506044
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.108159/2023-05
XXX.571.088-XX
JEANNY STELA DE SOUZA
3506045
SP
SAO PAULO
07/12/2023
.
25000.108236/2023-19
XXX.951.148-XX
KATIA ZABALAGA FLORES
3506049
SP
SAO PAULO
07/12/2023
.
25000.108239/2023-52
XXX.197.228-XX
KEILLA FERNANDES DA COSTA
3506050
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.108880/2023-97
XXX.311.138-XX
MARCELO MAGALHAES SILVA BESER
3506055
SP
SAO PAULO
07/12/2023
.
25000.108898/2023-99
XXX.233.778-XX
MARIA GRAZIELA BARBOZA
3506057
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.125649/2023-68
XXX.739.258-XX
MARILDA GUIMARAES VARGAS DE SANTANA
3506059
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.124592/2023-80
XXX.388.988-XX
NATHALIA DUPEKE LAVOR DOS SANTOS
3506062
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.124598/2023-57
XXX.077.202-XX
NATIELI FERREIRA DA SILVA
3506063
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.124955/2023-87
XXX.322.342-XX
PAULO HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR
3506064
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.147662/2023-78
XXX.069.919-XX
RHAMERSON WILLIAN GOBBATO
3506078
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.125056/2023-00
XXX.654.866-XX
ROGERIO NAZARIO DA SILVA
3506066
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.108471/2023-91
XXX.181.798-XX
TAMARA FERNANDES DA COSTA
3506073
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.125393/2023-99
XXX.109.802-XX
WAGNER JOSE CARVALHO LEAO
3506075
SP
SAO PAULO
08/12/2023
.
25000.108213/2023-12
XXX.043.589-XX
ANA SILVIA PEREIRA MATSUCHITA
3506022
SP
SUZANO
04/12/2023
.
25000.107712/2023-84
XXX.366.238-XX
MARILIA CAROLINA DA SILVA NAKAYAMA
3506060
SP
SUZANO
04/12/2023
.
25000.108245/2023-18
XXX.274.852-XX
RICARDO MOTA RUEDA
3506065
SP
T A P I R AT I BA
04/12/2023
.
25000.108655/2023-51
XXX.724.552-XX
CHRISTIANE CIAN FERREIRA
3506028
SP
VARZEA PAULISTA
04/12/2023
.
25000.108963/2023-86
XXX.092.431-XX
FELIPE PORTELA SOUZA CRUZ
1705598
TO
COUTO DE MAGALHAES
05/12/2023
.
25000.144289/2023-01
XXX.857.421-XX
SALVADOR CERQUEIRA DOS SANTOS
1705616
TO
RIO DA CONCEICAO
04/12/2023
.
25000.108587/2023-20
XXX.318.661-XX
VITOR RIBEIRO MUNDIM
1705599
TO
SANDOLANDIA
05/12/2023
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 100524
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S/A / 84.127.208/0001-66
PRÉ FORMA DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA DE USO ÚNICO
25351.480222/2023-40 / 672050007
4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0776108/23-9
--------------------------------------
BRASALPLA BRASIL IND DE EMBALAGENS LTDA / 01.377.724/0001-11
PRÉ-FORMA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO
25351.110450/2023-55 / 673910004
4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0179157/23-0
--------------------------------------
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.600723/2012-13 / 665770103
456 - Alteração de Rotulagem / 1016822/23-5
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.600723/2012-13 / 665770103
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral /
0179166/23-9
--------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.467909/2015-27 / 672390004
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0107770/24-5
--------------------------------------
INNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA / 07.323.250/0001-01
LACTOBACILLUS RHAMNOSUS, FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS E INULINA ADICIONADOS DE
VITAMINA B3 E BIOTINA EM CÁPSULAS
25351.485288/2012-71 / 647520006
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0144615/24-1
--------------------------------------
JAV INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 08.369.748/0001-78
CEREAL AVEIA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25351.627823/2012-09 / 671400002
456 - Alteração de Rotulagem / 1172791/23-6
--------------------------------------
JULIANA SELLMER VIEIRA 00933997906 / 25.172.881/0001-59
PAPINHA DE MAÇÃ, BANANA E CANELA
25351.282900/2018-43 / 673600001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0144629/24-1
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.775203/2010-13 / 400761935
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0126819/24-6
MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.775316/2010-27 / 400761939
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0126756/24-4
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS
DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS À
BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
25004.310082/2008-30 / 400761895
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0127161/24-4
FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.330119/2012-67 / 659650018
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0144860/24-9
BISCOITO PARA
ALIMENTAÇÃO INFANTIL
- ARROZ
E TRIGO
COM BANANA
E
MORANGO
25351.771986/2018-84 / 659650100
4091 - Revalidação de registro de cereais para alimentação infantil / 0943745/23-3
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419127/2009-91 / 400761878
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0127089/24-1
--------------------------------------
PAPA-RICA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME / 02.682.356/0001-88
SOPINHA DE CARNE COM LEGUMES E MACARRÃO
25351.727216/2018-02 / 664140022
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0144619/24-3
--------------------------------------
PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50
SOPINHA DE BATATA INGLESA
25351.373363/2023-15 / 676270004
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 0601548/23-0
--------------------------------------
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM PÓ
25351.185480/2017-30 / 673150013
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0144641/24-0
--------------------------------------
VALGROUP RJ INDÚSTRIA R-PET LTDA / 04.285.109/0001-73
RESINA PET PCR GRAU ALIMENTICIO
25001.101053/2008-39 / 664740001
4100 -
Revalidação de
registro de embalagens
novas tecnologias
(recicladas) /
0004997/24-7
--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.783549/2023-71 / 654260044
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
1298595/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 514, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO