DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALGREPEL REPELENTE DE INSETOS
25351.270471/2020-86 / 418210002
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1272419/23-1
--------------------------------------
BAYONNE COSMETICOS LTDA. / 85.040.103/0001-38
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 COM COR SOLEIL RACCO
25351.718224/2023-17 / 222880275
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1177495/23-6
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
CUIDE-SE BEM GEL ANTISSÉPTICO DELEITE
25351.414536/2018-97 / 205441572
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1275588/23-9
VULT PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIOLEOSIDADE FPS 70
25351.759997/2023-53 / 205441619
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1251717/23-3
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Kids FPS 70
25351.255518/2022-43 / 215630206
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1205656/23-5
Anasol Protetor Solar Kids FPS 70
25351.255518/2022-43 / 215630206
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1221171/23-2
HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 75
25351.317044/2020-79 / 215630182
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1101420/23-5
HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 75
25351.317044/2020-79 / 215630182
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1108677/23-1
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 90
25351.509227/2023-61 / 215630221
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0822615/23-1
ANASOL CC CREAM FACIAL FPS 80
25351.724319/2018-11 / 215630161
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1110185/23-5
ANASOL CC CREAM FACIAL FPS 80
25351.724319/2018-11 / 215630161
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1124016/23-6
ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50
25351.736087/2013-87 / 215630124
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1119106/23-1
ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50
25351.736087/2013-87 / 215630124
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1122925/23-9
ZAZ REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO
25351.951768/2020-46 / 215630187
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1207818/23-2
ZAZ REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO
25351.951768/2020-46 / 215630187
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1221000/23-3
--------------------------------------
DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73
doTERRA SUN BODY FPS 30 SPRAY PROTETOR SOLAR MINERAL PARA CORPO
25351.245208/2023-00 / 200940003
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0398632/23-5
--------------------------------------
ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83
CREME ONDULADOR HIDRÓXIDO DE SÓDIO INFINITY CURLS ECOSMETICS
25351.128353/2023-19 / 259670038
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0209016/23-0
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FACIAL TRANSLÚCIDO FPS 50 NEGRA ROSA
25351.071502/2023-61 / 231220190
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1335669/23-0
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 40 DAAZ SOLAR
25351.721969/2023-63 / 238680127
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1186088/23-1
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO TOM 1.5 - CLARO/MÉDIO AVÈNE
25351.721551/2023-56 / 205580413
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1185635/23-8
MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO TOM 2.5 - MÉDIO/MÉDIO ESCURO
AV È N E
25351.739615/2023-75 / 205580414
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1214430/23-6
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80 COR 3.0
25351.067269/2023-11 / 200704390
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1227385/23-4
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80 COR 5.0
25351.067573/2023-69 / 200704391
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1227289/23-5
LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 3.0
25351.599450/2023-92 / 200704412
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0970619/23-5
LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 2.0
25351.599884/2023-92 / 200704413
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0971093/23-7
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 1.0
25351.767283/2023-19 / 200704414
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1265547/23-8
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
SKIN AQUA NEXTA ESSENCE
25351.670761/2023-79 / 268100010
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1084217/23-6
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
PURFORMAIQ PROTECT HAND SANITIZER
25351.555041/2023-84 / 227460003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0895941/23-6
--------------------------------------
VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-
28
FOTOPROTETOR LTS 70 LITSKIN MEDICAL COSMETICS
25351.016176/2021-67 / 231070036
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1294395/23-8
FOTOPROTETOR LTS 70 COLOR LITSKIN MEDICAL COSMETICS
25351.016547/2021-19 / 231070037
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1294409/23-9
--------------------------------------
VITALIFE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 04.360.409/0001-70
BLOSKIN FPS 40 MEN
25351.327270/2019-24 / 236640036
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0012200/24-7
BLOSKIN FPS 40 MEN
25351.327270/2019-24 / 236640036
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1009468/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 562, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
DERMAVITA 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS
LTDA 
/
85.314.029/0001-09
PROTETOR SOLAR FÍSICO FPS 33 INT(I)MATE AT HOME
25351.412710/2023-24 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666608/23-7
--------------------------------------
ESSÊNCIA DI FIORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 07.952.537/0001-09
VITIS CARE - EMULSÃO HIDRATANTE FACIAL FPS 35
25351.734685/2023-37 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1206995/23-8
--------------------------------------
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
ECOLIFE ALCOOL EM GEL 70° INPM
25351.494250/2023-44 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0798918/23-3
--------------------------------------
PÁPRYKA COSMÉTICOS LTDA / 07.063.021/0001-03
Protetor Solar Físico FPS33
25351.739136/2023-59 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1213931/23-1
--------------------------------------
PINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 11.831.799/0001-84
PROTETOR SOLAR FPS 30 SHOW BRONZE CAPILAR ESSÊNCIA
25351.767058/2023-82 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1265312/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 570, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE,
TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições referentes a pós-registro de produtos de terapias
avançadas, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
_________________________________________________________________
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187
CILTACABTAGENO AUTOLEUCEL
CARVYKTI® 25351.406211/2021-36 03/2027
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
0965189/23-6
1.1236.3437.001-5 3 Meses
MÁX DE 1 X 10E8 CEL CAR-T X 1 BOLS INF X 30 ML OU 70 ML
JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187
CILTACABTAGENO AUTOLEUCEL
CARVYKTI® 25351.406211/2021-36 03/2027
12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE
0649039/23-8
1.1236.3437.001-5 3 Meses
MÁX DE 1 X 10E8 CEL CAR-T X 1 BOLS INF X 30 ML OU 70 ML