DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.456265/2020-61
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0035006/24-2
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
METCONAZOLE TÉCNICO BASF
25351.009079/2003-36
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4382326/22-0
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
ZUTRON 250 WP
25351.023374/2013-41
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0035163/24-1
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
CARFENTRAZONE ETIL TÉCNICO NORTOX
25351.973152/2016-19
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4277890/22-9
-----------------------------
PRENTISS QUÍMICA LTDA.- 00.729.422/0001-00
M A L AT H O R
25351.348566/2017-04
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0039388/24-7
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
T R I C LO M A X
25351.066290/2017-88
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1461680/23-9
WEXITE
25351.066795/2016-04
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1462758/23-1
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26
ADMIRAL 100 EW
25351.112758/2015-73
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0039283/24-1
FIELDER 100 EW
25351.112755/2015-96
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0039313/24-7
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
TIGER TÉCNICO
25000.005712/9699
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 5058257/22-0
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
ABAMECTIN TÉCNICO SYN
25351.727926/2011-83
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4370429/22-6
BENZOVINDIFLUPIR (MIN. 960,0 G/KG)
25351.099435/2012-82
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4370891/22-1
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO TECNOMYL
25351.686227/2015-99
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4326919/22-1
-----------------------------
UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. -
02.974.733/0001-52
ASULOX 400
25000.013378/97-55
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1474635/23-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 528, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
D ES T R EZ
25351.230536/2018-36
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1435744/23-3
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 549, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
INDUSQUALI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 01.684.713/0001-84
FRAGRANCE DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.556750/2016-01 / 330100001
370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 0062569244
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
M EG A N OX
25351.718362/2023-04 / 346280059
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1177645238
--------------------------------------
TAMANDUA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 00.295.156/0001-47
DESINFETANTE CONCENTRADO TAMANDUÁ
25351.714107/2019-06 / 357690009
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0746680236
--------------------------------------
ISWARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 95.451.605/0001-05
MAX COMPLEX
25351.700779/2023-11 / 317580078
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1144026237
--------------------------------------
PONTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 05.431.395/0001-09
ÁGUA SANITÁRIA TRIUNFO
25351.812632/2020-11 / 371960001
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0949534234
--------------------------------------
CELSO LUIZ JANESKO - ME / 00.392.484/0001-61
DESENGRAXANTE ALCALINO AUTOMOTIVO SOLUBEL DETERBEL
25351.627841/2023-12 / 337430002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1015516238
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ALKALI 335
25351.421258/2019-13 / 345850020
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143196243
--------------------------------------
M.A.B DE MARCO / 39.923.088/0001-59
XIZ DESINFETANTE - DESINFETANTE USO GERAL
25351.704491/2023-15 / 320300003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1152739239
--------------------------------------
LOWEST INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 18.562.909/0001-07
BIOMAX-X
25351.319546/2021-15 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0138962249
--------------------------------------
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04
SL 40 BRILHO MÁGICO
25351.631816/2023-25 / 358760007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021738239
--------------------------------------
SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25
ÁLCOOL EM GEL PRISMA 70º INPM
25351.705393/2021-25 / 330330006
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1037456238
--------------------------------------
LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME /
09.246.329/0001-01
ÁLCOOL EM GEL 70% CARREFOUR
25351.554020/2015-29 / 352530011
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0571113231
--------------------------------------
PONTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 05.431.395/0001-09
TRIUNFO MULTIUSO
25351.777228/2023-37 / 371960008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1285052234
--------------------------------------
QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 10.231.598/0001-83
LIMPA + QUALITY
25351.617281/2020-37 / 339810003
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0938763237
--------------------------------------
CORDEIRO DE MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 34.028.795/0001-68
CLORDEX DESINFETANTE EM PÓ CORDEX
25351.718162/2023-43 / 328470012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1177427231
--------------------------------------
PONTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 05.431.395/0001-09
TRIUNFO REMOVEDOR DE CERA
25351.777219/2023-46 / 371960007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1285042239
--------------------------------------
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
CHEMICAL SH 120
25351.710025/2010-46 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0146712243
--------------------------------------
AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 44.737.609/0001-13
CONCENTRAX PORCELANATOS & CERÂMICAS
25351.067119/2021-46 / 315120023
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0817237232
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ACID 250
25351.359858/2019-47 / 345850018
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143129244
ATOPUS ALKALI 340
25351.359863/2019-50 / 345850017
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143230247
--------------------------------------
BASF S/A / 48.539.407/0001-18
S E LO N T R A
25351.177239/2021-51 / 304040066
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0860187233
--------------------------------------
DIMPLE 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS 
LTDA. 
ME 
/
04.097.456/0001-72
DESINCRUSTANTE ÁCIDO ATIVADO 40 JF CLEAN
25351.713726/2023-51 / 340000023
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1170553231
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
MARINE FRESH
25351.066208/2005-55 / 300180142
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0945907231
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ACID 240