DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.359856/2019-58 / 345850019
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143025244
--------------------------------------
ESPUMASUL IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 11.666.612/0001-34
SECOND CLEANER EDS
25351.722183/2023-63 / 359710010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1186318236
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ACID 200
25351.359854/2019-69 / 345850016
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143076248
--------------------------------------
GLOBAL AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 11.286.613/0001-53
DESINFETANTE HIPER PLUS
25351.705478/2023-75 / 368190004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1153847230
--------------------------------------
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
CHEMICAL SH 110 NEVE
25351.710157/2010-78 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0146714240
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ALKALI 350
25351.683734/2019-80 / 345850022
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143266241
--------------------------------------
LIMPA MAIS LTDA / 12.866.143/0001-60
ULTRA + DESENGORDURANTE ALCALINO
25351.777275/2023-81 / 382370006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1285101235
--------------------------------------
B & C Química Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda / 27.966.784/0001-63
Água Sanitária Mais Clean
25351.709819/2023-81 / 323450003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1162632232
--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
PINHO BRIL POWER
25351.035771/2022-82 / 305890268
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0948701234
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ALKALI 300
25351.683766/2019-85 / 345850021
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0143139240
--------------------------------------
KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.415.865/0001-81
KALYCLEAN C 228E
25351.778286/2023-88 / 315460185
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1286175232
--------------------------------------
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA.
/ 43.677.178/0001-84
NORCLOR TC 90
25351.495394/2008-89 / 303880033
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0951317237
--------------------------------------
LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA / 31.206.664/0001-35
CAPTURADOR DE ODORES CAPTERPLUS AGRO
25351.446299/2023-91 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0146726243
--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
PENTAENZIMATICO ECO
25351.244439/2015-92 / 327700041
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0922831238
--------------------------------------
ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31
ARES TEX 117 HP
25351.663862/2023-93 / 337690042
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1072936232
--------------------------------------
Química Morena Industria e Comércio de Produtos Químicos LTDA / 04.501.951/0001-03
QM10 LIMPA PEDRAS DESINCRUSTANTE ACIDO TOP AÇAO
25351.708813/2023-97 / 392520005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1161525238
--------------------------------------
BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08
SABAO EM BARRA
25000.021100/97-24 / 311550004
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0107590247
SABAO EM BARRA
25000.021099/97-47 / 311550005
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0107553244
_________________________________________________________________
RESOLUÇÃO-RE Nº 550, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no
site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
C.V. ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA LTDA / 05.657.516/0001-27
VISÃO CLEAN PLUS V-40
25351.398074/2023-11 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0641902239
--------------------------------------
BRILHO 21 COMÉRCIO DE PRODUTOS LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME / 08.715.778/0001-99
DR2 CONCENTRADO SEM CHEIRO
25351.777203/2023-33 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1285025237
--------------------------------------
BRILHO NATURAL- INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA / 17.302.964/0001-97
MULT - INSETICIDA - UNIVER-SE7
25351.771608/2023-68 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1274503230
RESOLUÇÃO-RE Nº 551, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
CONCENTRAX PORCELANATOS & CERÂMICAS
25351.515512/2023-11 / 308280069
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0832532231
RESOLUÇÃO-RE Nº 560, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
ATIVA BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 04.203.927/0001-80
PROTETOR SOLAR FACIAL SUN FPS 50 JAFRA
25351.128975/2020-02
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME/16.872.196/0001-44
PROTETOR SOLAR LABIAL DUPLA PROTEÇÃO UVA E UVB TRADICIONAL MELTHEN
25351.556058/2019-72
PROTETOR SOLAR LABIAL DUPLA PROTEÇÃO UVA E UVB MORANGO MELTHEN
25351.556057/2019-28
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA/18.688.481/0001-35
LABY PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 TRADICIONAL
25351.358791/2015-32
LABY PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 CEREJA
25351.358789/2015-28
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 MEDSUN
25351.272983/2016-16
------------------------------------------------------------------------------------------------------
COMÉRCIO DE MEL LIMA LTDA/65.929.861/0001-02
LIPCARE PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 VITTA QUALITY
25351.709703/2021-81
------------------------------------------------------------------------------------------------------
COSMETICOS LINDEN LEAVES LTDA - EPP /25.058.692/0001-50
PROTETOR SOLAR ECO FPS 30
25351.356525/2019-66
------------------------------------------------------------------------------------------------------
CRIARE COSMÉTICOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA./43.299.998/0001-80
POMADA BRILHO BARBER ASSIST
25351.786890/2023-88
POMADA MATTE BARBER ASSIST
25351.782305/2023-71
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DEMAZON COSMETICOS DA AMAZONIA UNIPESSOAL LTDA/11.530.130/0001-52
MAIS VOLUME
25351.712251/2023-86
ZARPA DOR GEL PARA MASSAGEM
25351.157238/2020-17
GEL DE MASSAGEM FORTDOR
25351.608933/2022-12
GEL PARA MASSAGEM DORFINOL COM SEBO DE CARNEIRO
25351.106602/2016-13
GEL PARA MASSAGEM DORFINOL
25351.106584/2016-63
PASSADOR GEL PARA MASSAGEM
25351.231467/2019-69
POMADA MASSAGEADORA DORIMAX
25351.482226/2023-62
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DUDAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
/24.473.214/0001-43
MÁSCARA ANTI FRIZZ NATURAL THERAPY DE BIOTINA NATUREZA
25351.561002/2022-35
------------------------------------------------------------------------------------------------------
FARMAX S.A./ 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 SUNLESS FARMAX
25351.391559/2014-73
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 15 SUNLESS FARM
25351.619144/2014-44
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME/ 05.300.475/0001-17
FATOR DE CRESCIMENTO FIBROBLASTICO BASICO PHYTO FACTORS - PHYTOBEAUTY
25351.399343/2018-07
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
HADASSAH COSMÉTICOS LTDA/ 07.967.729/0001-80
MEU SOL PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30
25351.268167/2019-35
------------------------------------------------------------------------------------------------------
HAIR VIP BRASIL COSMETICOS LTDA ME/ 24.402.330/0001-71
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 TRACT SOL D&D BEAUTY
25351.418407/2020-92
------------------------------------------------------------------------------------------------------
INDUSTRIA DE COSMÉTICOS EVIDENCY LTDA ME/94.311.032/0001-51
PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.009837/2020-17
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/17.470.182/0001-67
PROTETOR SOLAR FACIAL BASTÃO FPS 30