DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021400157
157
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.445100/2022-26
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA/03.747.054/0001-03
SUNSCREEN FACE- PROTETOR SOLAR FACIAL
25351.431535/2022-93
------------------------------------------------------------------------------------------------------
M.B.C. INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/23.231.422/0001-73
PASTA MODELADORA BLACK - THE DODGER
25351.294324/2023-44
25351.164516/2023-27
CERA HAIR CARAMELO - FOX FOR MEN
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXP. IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA - ME/07.207.505/0001-70
GEL ULTRASSOM LIPO FORCE RAAZ - GEL DESODORANTE CORPORAL
25351.410325/2022-61
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 HÉRBIA
25351.637316/2020-54
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 PELE MISTA OU SECA - HÉRBIA
25351.637458/2020-11
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 PELE OLEOSA - HÉRBIA
25351.637360/2020-64
SUN NATURE PROTETOR SOLAR 30 FPS FACE - NESH
25351.627809/2020-86
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NATURALLMIX COSMETICOS LTDA - ME/ 14.001.427/0001-19
PROTETOR SOLAR FPS 50 CHRYSALIS 200ML
25351.741873/2019-35
PROTETOR SOLAR FPS 30 CHRYSALIS 200ML
25351.741907/2019-91
PROTETOR SOLAR FPS 50 VITNATU 120G
25351.869072/2021-58
PROTETOR SOLAR FPS 30 VITNATU 120G
25351.868998/2021-26
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA/11.429.653/0001-07
PROTETOR SOLAR LABIAL FPS24 DERMACHEM
25351.014911/2023-60
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME./ 00.248.776/0001-25
PROTETOR SOLAR LABIAL VIVO SUNBLOCK FPS 30
25351.033565/2015-36
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PHD COSMETICOS LTDA - ME/35.676.371/0001-72
PHD ANTI-AGING PHD NANOTECH
25351.151534/2023-49
PHD BCAE PHD NANOTECH
25351.386140/2021-48
PHD PILL FOOD PHD NANOTECH
25351.386465/2021-21
PHD POWER MÚSCULO FASE 2 PHD NANOTECH
25351.345450/2023-74
PHD PUMPGLÚTEO FASE 1 PHD NANOTECH
25351.345590/2023-42
PHD BIOTINA PHD NANOTECH
25351.386313/2021-28
PHD NANOFATORES ANTIAGING PHD NANOTECH
25351.386521/2021-27
PHD PUMPGLÚTEO FASE 2 PHD NANOTECH
25351.345519/2023-60
PHD NANOFATORES CAPILAR PHD NANOTECH
25351.386252/2021-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 PELE OLEOSA - HÉRBIA
25351.637360/2020-64
SU NATURE PROTETOR SOLAR 30 FPS FACE - NESH
25351.612797/2020-95
CICATRIZ DE ACNE MICRO PHD COSMETICS
25351.219957/2022-92
PHD SKINBOOSTER LIKE LIFTING PHD NANOTECH
25351.406225/2022-31
PHD DILUENTE PHD NANOTECH
25351.427881/2022-77
PHD GLUTEOMAX FASE 1 PHD COSMETICS
25351.709832/2021-79
PHD BIO 10% PHD NANOTECH
25351.421709/2022-18
PHD GLUTEOMAX FASE 2 PHD COSMETICS
25351.709619/2021-67
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA./ 65.442.352/0001-42
PROTETOR SOLAR KESTER - FPS 50
25351.348449/2022-11
PROTETOR SOLAR KESTER - FPS 70
25351.431104/2022-27
PROTETOR SOLAR KESTER - FPS 70 - AEROSOL
25351.147624/2023-35
------------------------------------------------------------------------------------------------------
SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/03.488.597/0001-53
PROTETOR SOLAR FPS 6 URUCUM BRONZE HIDRAN
25351.168617/2019-91
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: Acutus Medical, Inc.
Endereço: 2210 Faraday Avenue, Suite 100, Carlsbad, California, 92008, Estados Unidos da
América
Solicitante: BIOTRONIK Comercial Médica Ltda. CNPJ: 50.595.271/0001-05
Autorização de Funcionamento: 8.02.243-9 Expediente: 0710060/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV e equipamentos de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Allurion Technologies, Inc.
Endereço:
14 Huron
Drive
- Natick
- Massachusetts,
01760,
Estados Unidos
da
América.
Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98
Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0532430/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Anhui Tiankang Medical Technology Co., Ltd.
Endereço: No. 228, Weiyi Road, Economic Development Zone, Tianchang City, Anhui
Province, China
Solicitante: Beker Produtos Fármaco Hospitalares Ltda CNPJ: 47.231.121/0001-08
Autorização de Funcionamento: 8.04.782-3 Expediente: 0105788/24-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Boston Scientific Corporation/ Boston Scientific Scimed, Inc.
Endereço: Two SciMed Place, Maple Grove, Minnesota, 55311-1566, Estados Unidos da
América
Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda. CNPJ: 01.513.946/0001-14
Autorização de Funcionamento: 1.03.413-5 Expediente: 0559982/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico das classes
III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: FCI Sud Vel Industrial Complex
Endereço: Royal road, Mapou Leclezio, Goodlands, 30410, Ilhas Maurício
Solicitante: Visionmed Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 02.960.756/0001-08
Autorização de Funcionamento: 8.01.702-8 Expediente: 0119783/24-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: FIAB SpA
Endereço: Via P. Costoli, 4, Vicchio (FI), Firenze, 50039 - Itália
Solicitante: CSE Equipamentos E Servicos Ltda CNPJ: 02.994.122/0001-76
Autorização de Funcionamento: 8.04436-9 Expediente: 0095683/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Hangzhou Biotest Biotech CO., Ltd.
Endereço: 17#, Futai Road, Zhongtai Street, Yuhang District, Hangzhou, 311121, China
Solicitante: LumiraDx HealthCare Ltda CNPJ: 22940751/0001-20
Autorização de Funcionamento: 8.13.276-7 Expediente: 0130952/24-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Hyundae Meditech Co,.Ltd.
Endereço: 80 Cheongjeong-ro, Jijeong-myeon, Wonju-si, Gangwon-do, 26347, Coreia do Sul
Solicitante: Airela Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ: 01.858.973/0001-29
Autorização de Funcionamento: 1.04.493-8 Expediente: 0119417/24-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Jabil Circuit Singapore Pte Ltd
Endereço: 16 Tampines Industrial Crescent, 528604, Singapura
Solicitante: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01.645.409/0001-28
Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Expediente: 0508810/23-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Maco MD.
Endereço: Lot 99-Z.I. Chotrana 2, Raoued, Ariana, 2056, Tunísia
Solicitante: Macopharma do Brasil Importação, Exportação e Comércio Ltda CNPJ:
17.159.660/0001-12
Autorização de Funcionamento: 8.11.362-1 Expediente: 0786999/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Empresa: Medical San Indústria de Equipamentos Médicos Ltda CNPJ: 18.308.561/0001-18
Endereço: Rua José Urbano Richter, n. 2030, Linha Porongos, Estrela, RS, Brasil CEP:
95880-000
Autorização de Funcionamento: Expediente: 0023778/24-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: NIBEC Co., Ltd.
Endereço: Iwol electricity-electronic Agro-industrial Complex, 116, Bamdi-gil, Iwol-myeon,
Jincheon-gun, Chungcheongbuk-do, 27816 - Coréia do Sul
Solicitante: Emergo Brazil Import Importacao e Distribuicao de Produtos Medicos
Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98
Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0105678/24-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: OK Biotech Co., Ltd.
Endereço: Nº 91, Sec. 2, Gongdao 5th Road, Hsinchu City, 30070, Taiwan
Solicitante: Controller Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 78.515.210/0001-00
Autorização de Funcionamento: 1.04.101-3 Expediente: 0697827/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.