DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
1O MEMBRO
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
2O MEMBRO
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
3O MEMBRO
Engº MARIA BETTINA FARIAS MINDELLO
70024713
CREA - CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: MPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ) - NO BAIRRO CURIÓ, EM FORTALEZA - CE Município:
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 02402022 celebrado com a empresa JL SALES DE MACEDO ME
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 fevereiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2022
NUP: 43022.000777/2024-12
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de
22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do
CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRA-
TADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. LEONARDO
VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 094.361.964-58; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-
540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º
43022.000777/2024-12, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o
Contrato primitivo e seus aditivos, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente
instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº
111/2022, encerrando-se nos dias 29/07/2024 e 24/09/2024, respectivamente; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 24/09/2024;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo,
independente da transcrição; XII – DATA: 07/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023/SOP NUP nº. 43022.005210/2023-43, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Terreo - bairro: Castelao, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211, inscrita
no CNPJ sob o n° 33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificaçoes, Sr. GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, apt° 1702, bairro: Coco, Fortaleza-CE,
CEP: 60192-010. IV – CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 33.560.724/0001-49, estabelecida
na Rua Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, sala 711, Torre Norte, Bairro: Pici, CEP: 60.110-000, Fortaleza-CE, doravante denominado Contratada,
neste ato representado por seu procurador, Sr. JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA, brasileiro, engenheiro civil, portador do RG nº 1436417 SSP/CE,
inscrito no CPF sob o nº 388.348.633-72, residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº 640, Pecém, CEP: 62.670-000, São Gonçalo do Amarante-CE. VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.005210/2023- 43, parte integrante do referido Termo, independentemente de
transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do
Contrato Nº. 132/2023, cujo objeto consiste na OBRA DE AMPLIAÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA-CE. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do dia 07/01/2024, findando
em 05/06/2024. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do dia 28/06/2024, findando em
24/11/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 24/11/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII
DATA: 01/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA
SOP) e JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA)
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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CORRIGENDA CONVENIO 161-2023
No Diário Oficial nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 161/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. Onde se lê: NA PUBLICAÇÃO, DATA DA ASSINATURA, 27
DE NOVEMBRO DE 2023. Leia-se: NA PUBLICAÇÃO, DATA DA ASSINATURA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023. FORTALEZA, 24 de JANEIRO de
2024. JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP). Fortaleza, 24 de janeiro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0093/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0093/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO FLORESTA E EXPEDICIONÁRIOS; V –
ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: Acordo de Empréstimo Nº9006-BR e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações
de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no disposto no Item 4 das Condições Gerais do Contrato nº0093/2023-DJUCAGECE
- Processo Administrativo nº0828.000194/2023-99; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Substituição da Especialista Social, Sra. Ivelise Lisboa
Bezerra, pelo Sr. Lúcio Fábio da Silva, por 39 (trinta e nove) meses. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo cavalcante de freitas,
diretor-presidente da cagece; João fernando abreu menescal, diretor de operações – cagece e Federico Jorge lagreca e Carlos José Teixeira Berenhauser,
representantes legal – Consórcio floresta e expedicionários.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0136/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0136/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
LTDA; V – ENDEREÇO: Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do RLC/Cagece-2021 e o inciso VI e §5º do art. 81 da Lei Federal
nº13.303/2016, na Justificativa Técnica da GETER - Processo nº1069.000061/2023-50-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A repactuação
salarial e o realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.355.780,42 (um milhão, trezentos
e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), para o período de julho de 2023 a janeiro de 2024. A variação sobre o valor do
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