DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Nome do agente cultural
FRANCISCO GILBERTO DA SILVA
Coletivo Cultural
MARACATU CABAÇAL NAÇÃO TUPINAMBÁ - TERREIRO ARTE E TRADIÇÃO
CPF
123.233.128-71
Endereço Completo
Sítio Santo Antônio 330, Distrito de Arajara, Barbalha, CE, BR - CEP: 63180-000
Contato
Telefone: 88 988525238, E-mail: terreiroatetradicao@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
MARACATUS
Projeto
“PROCESSOS DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 
MARACATU CABAÇAL NAÇÃO TUPINAMBÁ”
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 714, conta  27653-7 , conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PROCESSOS DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MARACATU 
CABAÇAL NAÇÃO TUPINAMBÁ”, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº28/2024
NUP: 27001.000541/2024-60
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
FRANCISCO JOCIMARLISON ARRUDA FERERREIRA
Coletivo Cultural
MARACATU ESTRELA DE OURO
CPF
075.914.343-90
Endereço Completo
RUA AGAPINTO SAMPAIO 126, BAIRRO ALTO GUARAMIRANGA, Canindé, CE, BR - cep 62700-000
Contato
Telefone: 85 988041731, E-mail: amservicoscaninde@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
MARACATUS
Projeto
TAMBORES QUE CHAMAM QUEM VEM DE LONGE. VIVÊNCIA ARTÍSTICA E CORTEJO DO MARACATU ESTRELA DE OURO 2024
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 237, conta 039874-9, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TAMBORES QUE CHAMAM QUEM VEM DE LONGE. 
VIVÊNCIA ARTÍSTICA E CORTEJO DO MARACATU ESTRELA DE OURO 2024, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO 
– 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano 
de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro 
de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E FRANCISCO JOCIMARLISON ARRUDA 
FERERREIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº31/2024
NUP 27001.000540/2024-15
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
FRANCIVALDO DE OLIVEIRA
Coletivo Cultural
BLOCO BATUQUE FOLIA
CPF
058.474.183-96
Endereço Completo
Rua João Garcia da Silva , por trás do antigo comemore , Leandro Bezerra de Menezes , Juazeiro do Norte, CE, cep-63000-000
Contato
Telefone: 88-9-8857-9350, E-mail: vavaltrupet@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
BLOCOS
Projeto
QUEBRANDO AMARRAS
Valor
R$ 12.500,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 456, conta 95202-8, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural QUEBRANDO AMARRAS, contemplado no XVII EDITAL