DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria BLOCOS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o 
financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, CE 07 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E 
FRANCIVALDO DE OLIVEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº32/2024
NUP 27001.000550/2024-51
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
FRANCYMARA DE SOUSA FRANÇA
Coletivo Cultural
MARACATU FILHOS DE ZUMBI
CPF
082.862.863-75
Endereço Completo
RUA VEREADOR JOAQUIM TRAJANO, 00, COHAB, CEP: 62.130-000. Num: 00,  Complemento: CASA,  Bairro: COHAB - Meruoca - cep 62130-000
Contato
Telefone: (88) 99493-0484, E-mail: francymarafran29@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
MARACATUS
Projeto
O CANTO DE IORUBÁ
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 458, conta 90589-5, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O CANTO DE IORUBÁ, contemplado no XVII EDITAL 
CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante 
o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E 
FRANCYMARA DE SOUSA FRANÇA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** *** 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº35/2024
NUP 27001.000531/2024-24
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
GERUSA GRÉCIA PEREIRA GONÇALVES
Coletivo Cultural
ESCOLA DE SAMBA UNIDOS ACARACUZINHO
CPF
547.339.103-63
Endereço Completo
Rua 114, 134, CS, Acaracuzinho, 61920-570, Maracanau, CE - CEP: 61920-570
Contato
Telefone: 85 98528-8025, E-mail: gerusa.grecia@hotmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
ESCOLA DE SAMBA
Projeto
MARACANAÚ UM ESPETÁCULO DE CORES, SONS E TRADIÇÕES; 40 DIAS DO MAIOR SÃO JOÃO DO PLANETA
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 288-7, conta 43849-9, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARACANAÚ UM ESPETÁCULO DE CORES, SONS E 
TRADIÇÕES; 40 DIAS DO MAIOR SÃO JOÃO DO PLANETA, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na cate-
goria ESCOLA DE SAMBA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de 
Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 
2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E GERUSA GRÉCIA PEREIRA GONÇALVES 
- AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº43/2024
NUP 27001.000609/2024-19
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE
Coletivo Cultural
AFOXÉ OXUM ODOLÁ
CPF
001.381.893-74
Endereço Completo
Rua Plutão 80, Aeroporto, Fortaleza, CE, BR - cep 60422-620
Contato
Telefone: (85)986095354, E-mail: jhcosta2306@gmail.com