DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº56/2024
NUP: 27001.000641/2024-96
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
MARCUS ISRAEL VIANA CARDOSO
Coletivo Cultural
CARNAFOLIA DE NOVA VIDA I
CPF
078.457.323-97
Endereço Completo
Comunidade Nova Vida I 9900, Assentamento 25 de Maio, Madalena, CE, BR CEP: 63860-000
Contato
Telefone: 88993455521, E-mail: israelcardoso860@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
CULTURAS CAMPONESAS
Projeto
CARNAFOLIA DE NOVA VIDA I: A FOLIA DA VILA CAMPONESA
Valor
R$ 16.900,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 600, conta 36882-2, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CARNAFOLIA DE NOVA VIDA I: A FOLIA DA VILA 
CAMPONESA, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria CULTURAS CAMPONESAS, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARCUS ISRAEL VIANA CARDOSO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº57/2024
NUP: 27001.000680/2024-93
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
MARIA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA
Coletivo Cultural
ORQUESTRA CARNAVALESCA BRASS FOLIA.
CPF
062.288.483-21
Endereço Completo
Rua São José, , Populares, Nova Olinda, undefined, CE, 63165-000
Contato
Telefone: (88)9 9215-7456, E-mail: cacau09noah19@icloud.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
DIFUSÃO DE REPERTÓRIO CARNAVALESCO
Projeto
ORQUESTRA CARNAVALESCA BRASS FOLIA. “A FESTA É NOSSA”.
Valor
R$ 10.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 3980, conta 115563-6, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ORQUESTRA CARNAVALESCA BRASS FOLIA. “A FESTA 
É NOSSA”., contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria DIFUSÃO DE REPERTÓRIO CARNAVALESCO, 
conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram 
este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARIA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº59/2024
NUP: 27001.000632/2024-03
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
MARIA IENA DA SILVA PEREIRA
Coletivo Cultural
CORDÃO CARNAVALESCO VAMPIROS DA PRINCESA
CPF
625.378.813-20
Endereço Completo
Rua Doutor Bezerrinha 260, Rodolfo Teófilo, Fortaleza, CE, BR - cep 60430-100
Contato
Telefone: 85 99748-9728, E-mail: ienacultura2020@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
CORDÕES
Projeto
CORDÃO VAMPIROS DA PRINCESA “PIERRO QUE AMAVA COLOMBINA QUE AMAVA ARLEQUIN QUE NÃO AMAVA NINGUEM”
Valor
R$ 12.500,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 3238-7, conta 0441754-2, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2