DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
AFOXÉS
Projeto
IGBÚ, O PESCADOR
Valor
R$ 13.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 0288, conta 0050577-3, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural IGBÚ, O PESCADOR, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ 
CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria AFOXÉS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento 
direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E JOÃO HUGO COSTA 
ALBUQUERQUE - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº46/2024
NUP: 27001.000638/2024-72
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
JOSE FABIO DA SILVA OLIVEIRA
Coletivo Cultural
MARACATU NAÇÃO ZUMBI DO CARIRI
CPF
074.763.833-03
Endereço Completo
rua rui barbosa, casa, piraja, Juazeiro do Norte, undefined, CE, 63030-000
Contato
Telefone: 88 99267-0705, E-mail: josefabiodasilvaoliveira34@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
MARACATUS
Projeto
A FORÇA E GARRA DA MULHER DO QUILOMBO
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 0692, conta 25209-3, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A FORÇA E GARRA DA MULHER DO QUILOMBO, contemplado 
no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação 
cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
CULTURA E JOSE FABIO DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº52/2024
NUP: 27001.000679/2024-69
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
LUIS SERGIO SOUZA SANTOS
Coletivo Cultural
LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB
CPF
921.897.253-72
Endereço Completo
rua 9, 42, Conjunto Sítio Córrego, Planalto Airton Sena, 60752-100, Fortaleza, CE - cep 60752-100
Contato
Telefone: (85) 98679-8629, E-mail: leacb_social@yahoo.com.br
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
BLOCOS
Projeto
5º BAILE DE CARNAVAL DO SÍTIO CÓRREGO
Valor
R$ 12.500,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 645 , conta  391629-4, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 5º BAILE DE CARNAVAL DO SÍTIO CÓRREGO, contemplado no 
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria BLOCOS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, 
mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA 
E LUIS SERGIO SOUZA SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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