DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Nome do agente cultural
MARÍLIA SEVERIANO BARBOSA LIMA
Coletivo Cultural
MARACATU VOZES DA ÁFRICA
CPF
017.064.693-90
Endereço Completo
Rua Rúbia Sampaio, 1188 , Farias Brito, 60011-060, Fortaleza, CE
Contato
Telefone: 85985420211, E-mail: mariliapsicologia@hotmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
MARACATUS
Projeto
EWÉ, A FORÇA QUE VEM DAS FOLHAS!
Valor
R$ 27.000,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 1234, conta 0060043-1, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EWÉ, A FORÇA QUE VEM DAS FOLHAS!, contemplado 
no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria MARACATUS, conforme processo administrativo, para a realização de ação 
cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
CULTURA E MARÍLIA SEVERIANO BARBOSA LIMA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº67/2024
NUP: 27001.000715/2024-94
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
PAULO WAGNER BARBOSA SILVA
Coletivo Cultural
BLOCO CARNAVAL DE RUA DA MENINADA DO TERRITÓRIO DA PAZ
CPF
623.319.083-54
Endereço Completo
Avenida General Osório de Paiva, 8220B, SIQUEIRA, Fortaleza-CE, CEP 61923-075
Contato
Telefone: 85-987153936, E-mail: paulowagnerproducaocultural@gmail.com
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
BLOCOS
Projeto
BLOCO CARNAVAL DE RUA DA MENINADA DO TERRITÓRIO DA PAZ “TROCANDO ARMAS POR FLOR”: BRINCANDO O CARNAVAL COM PAZ E AMOR.
Valor
R$ 12.500,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 649, conta 94482-3, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BLOCO CARNAVAL DE RUA DA MENINADA DO TERRITÓRIO 
DA PAZ “TROCANDO ARMAS POR FLOR”: BRINCANDO O CARNAVAL COM PAZ E AMOR., contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO 
CARNAVALESCO – 2024, na categoria BLOCOS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, 
consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 
de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E PAULO WAGNER BARBOSA 
SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº73/2024
NUP 27001.000618/2024-00
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 
645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
SANDRA MARIA VITOR ALVES
Coletivo Cultural
CARNAVAL DA CRIANÇADA SEM TERRA
CPF
502.818.523-91
Endereço Completo
Comunidade Quieto s/nº, Assentamento 25 de Maio, Madalena, CE, BR - CEP: 63860-000
Contato
Telefone: (88) 99410.7416, E-mail: sandraalvesvitor@yahoo.com.br
Dados do projeto, valor, vigência e dotação orçamentária:
Edital
XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024
Categoria
CULTURAS CAMPONESAS
Projeto
CARNAVAL DA CRIANÇADA SEM TERRA: NOS CONFETES DA BRINCADEIRA POPULAR
Valor
R$ 16.900,00
Conta Bancária
CORRENTE, agência 687, conta 29593-0, conta CORRENTE
Vigência
09 de fevereiro de 2024 a 09 de abril de 2024
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, matrícula 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CARNAVAL DA CRIANÇADA SEM TERRA: NOS CONFETES 
DA BRINCADEIRA POPULAR, contemplado no XVII EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2024, na categoria CULTURAS CAMPONESAS,