DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o servidor FRANCISCO JUAREZ CRUZ DE VASCONCELOS FILHO, 
que ocupa cargo de MÉDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493218-1-3, 
com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
para participar do 24º CONGRESSO CEARENSE DE CARDIOLOGIA, em 
Fortaleza/Ce, no dia 17 de agosto de 2018, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1881/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 5551548/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
o servidor JOÃO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, que ocupa 
cargo de MÉDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493793-1-5, com exercício 
funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do 
73º CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA, a realizar-se em 
Brasília/DF, no período de 14 a 16 de setembro de 2018, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1882/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 5562809/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a 
servidora SANDRA NIVEA DOS REIS SARAIVA FALCÃO, que ocupa 
cargo de MÉDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493792-1-8, com exercício 
funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do 
73º CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA, a realizar-se em 
Brasília/DF, no período de 14 a 16 de setembro de 2018, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/1883 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson de 
Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de 
Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, 
chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
através do processo nº 6453400/2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/1884 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson de 
Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de 
Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, 
chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde através do processo nº 
6405332/2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de agosto 
de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1887/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 4304385/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR 
O FALECIMENTO DE ANA MARIA DANTAS DO AMARAL, que 
ocupa cargo de MEDICO nesta Secretaria, matrícula nº 083527-1-2, folha nº 
2500, ocorrido em 25 de maio de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ª Zona de Fortaleza/
Ce, em 26 de maio de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1888/2018 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 5782582/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR 
O FALECIMENTO DE FRANCISCA MARCELINO DE PAULA, que 
exerceu a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, 
matrícula nº 080286-1-3, folha nº 2500, ocorrido em 10 de maio de 2018, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro 
Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza/Ce, em 10 de maio de 2018, face ao que 
dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/1890 A SECRETARIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2253945/2018 
- 2563960/2018 - 3956907/2018 - 4633567/2018 do VIPROC/SESA, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº714/2018, datada 
de 13/04/2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/04/2018, 
que resolve aplicar a sanção de multa no valor de R$ 108,60 (cento e oito 
reais e sessenta centavos), contra a Empresa MAJELA HOSPITALAR 
LTDA,CNPJ Nº: 02.483.928/0001-08, estabelecida na Rua Jorge Acúrcio, 
nº: 777, Bairro: Vila União, Fortaleza - CE, tendo em vista a inadimplência 
quanto à entrega do empenho nº 1462 (ARP 217/2017), que trata da entrega 
de material farmacológico. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 
de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/1891 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 9179993/2017 
c/c 0165341/2018 c/c 4451051/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº2018/916, datada de 07 de maio 
de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 16 de maio de 2018, 
que resolve aplicar sanção de multa no valor de R$14.992,51 (quatorze 
mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos) contra 
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE, 
estabelecida na Rodovia Dr. Antônio Lírio Callou, Nº0, Km2, Bairro: Sítio 
Barreiras, Barbalha - CE, em decorrência da apuração feita através do processo 
nº 9179993/2017 c/c 0165341/2018 c/c 4451051/2018 da Lei Federal nº 
8.666/93. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/1892 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0697390/2018 
c/c 2551458/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, 
a Portaria nº895/2018, datada de 04 de maio de 2018 e publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 16 de maio de 2018, que resolve aplicar sanção de multa 
no valor de R$167,90 (cento e sessenta e sete reais e noventa centavos) contra 
NSD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na 
Rodovia BR 116, nº 3120, Bairro: Parque Santa Maria, Fortaleza/CE, em 
decorrência da apuração feita através dos processos nº 0697390/2018 c/c 
2551458/2018 da Lei Federal nº 8.666/93. SECRETARIA DA SAÚDE, em 
Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2018/1893 A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 9175173/2017 
c/c 3957890/2018 c/c 3957353/2018 c/c 3957504/2018 c/c 4634237/2018 
do VIPROC/SESA, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº155  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018