DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
de 13/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.007604/2024-95 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/02/2024 até 10/08/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 13/02/2024 até 10/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 25 de janeiro de
2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João da Silva Nascimento , CONTRATADA-Patricia Freire de Araújo. TESTEMUNHAS 01-HELTON
MESSIAS DE AGUIAR 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001011537/202411 - PRE-RESERVA : 1302100
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0489-18 ,FORTALEZA - CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - EPP , inscrita no CNPJ sob nº
21.128.101/0001-12 ,neste ato representada pelo (a) Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2023 publicado no DOE de 17-03-23 e de acordo
com o processo NUP: 22001.011537/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGF, da Escola EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/03/2024 até 13/07/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/03/2024
até 13/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 30 DE JANEIRO DE 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas. TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.008117/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1302193
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023 ; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-
35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto ;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica
nº 03/ 2023 publicado no DOE 67 de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.008117/2024-40 e regulamentado no inciso VI do artigo 57, §1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG, da Escola EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA)
dias, a partir de 09/04/2024 até 05/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de até 15/03/2024 até 10/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE – Paulo
Afonso França Pinto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Geilson Braga de Sousa, 02-Verônica Barbosa da Silva. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.013595/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1302116
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires ; III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE;
IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos César
de Souza Santos; V - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 23/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o Processo nº 22001.013595/2024-71 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA COBERTA FRONTAL, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA,
REFEITÓRIO, COZINHA, QUADRA, VESTIÁRIO E CAIXA D’ÁGUA da Escola EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 03/02/2024 até 02/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE – Carlos César de Souza Santos –
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Romilson Francisco Ribeiro, 02-Maria Luana Oliveira. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.009295/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1301891
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE 12 - QUIXE-
RAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0796-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Celita Firmino Castelo; III
- ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita
no CNPJ sob Nº 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com contrato 07/2023, NUP N° 22001.009295/2024-98
publicado no DOE no dia 10/04/2023 e de acordo com a Chamada Pública 01/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de Gêneros Alimentícios- PNAE para a E.E.M.T.I Guilherme Correia Lima, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
05/03/2024 até 01/08/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
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