DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 29/02/2024 até 27/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficam convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo - CONTRATANTE – Francisco Carlos
Eloy – CONTRATADA. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.000183/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1301870
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV
- CONTRATADA: MATOS E ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.816.139/0001-70, neste ato representada pelo Sr. DENIS WEIMA SILVA
CARDOSO; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº
13/2023 publicado no DOE de 07/07/2023 de acordo com o processo nº 22001.000183/2024-71 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução ao contrato, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E REFEITÓRIO NA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 29 de janeiro de 2024 até 27 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRATANTE – DENIS WEIMA SILVA CARDOSO – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO PAULINO NETO, 02- PAULA ROBERTA MENDES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007498/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1301866
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MATIAS BECK - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447-69,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Renan Holanda
Guia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a carta
convite 01/2023 e contrato nº 02/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº (22001007498/2024-40) e regulamentado no Art.
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 02/2023, que tem por objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a carta convite nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2024 até 14/05/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Virginia
Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE – José Renan Holanda Guia – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Glauber Pessoa de Araújo, 02-Jeanne Xavier
da Costa. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.008940/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1301921
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0003/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 0001/2023 publicado no DOE página 43 de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.008940/2024-55
e regulamentado no art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2023, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de Março de 2024 até 29 de Junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de Março de 2024 até
29 de Junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de janeiro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE – FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001005296/202463 - PRE-RESERVA : 1301860
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no C.N.P.J sob o nº
07.954.514/0165-52,munícipio Pentecoste, estado do Ceará,neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO:
Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, CNPJ n.º 35.438.916/0001-02, neste ato representada pelo Sr.
HELTON JONH OLIVEIRA ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o Termo de Participação 20230001 e Cotação Eletrônica 2023/02068, Publicado no DOE de 17/02/2023, de acordo com o Processo
nº 22001.005296/2024-63, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS
ENGARRAFADO DE COZINHA, em favor da escola EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo prevista na Cláusula Quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17
de fevereiro de 2024 até 16 de abril de 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo prevista na Cláusula Quarta, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2024 até 16 de abril de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto
Lima de Sousa,CONTRATADA-HELTON JONH OLIVEIRA ANJOS SILVA. TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins , 02-Marleide Moreira Sousa de
Castro. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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