DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001009813/202473 - PRE-RESERVA : 1301886
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38,Município MADALENA/
CE, neste ato representada pela a Secretária (a) Sra. Itaciola Mota Pinho; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTONIO DA 
SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo Nup nº 22001.009813/2024-73 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
, da Escola E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 até 26 
DE ABRIL DE 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 16 DE JANEIRO DE 2024 até 14 DE ABRIL DE 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 15 de Janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Itaciola 
Mota Pinho,CONTRATADA-FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001006113/202427 - PRE-RESERVA : 1301868
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DE CAMPOS SALES, Município de Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0612-64,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRA-
TADA: J A CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADRIANA 
PEREIRA BARBOSA; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 02/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.006113/2024-27 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS, BANHEIROS, COZINHA E DEPÓSITOS, da 
Escola EEMTI DE CAMPOS SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de Janeiro de 2024 até o dia 30 de Março de 2024.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-CÉLIA MORAIS DUARTE,CONTRATADA-ADRIANA PEREIRA BARBOSA. TESTEMUNHAS 01-CLÁUDIO JOSÉ BARRETO 
DE SOUZA , 02-JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001004329/202458 - PRE-RESERVA : 1301471
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 
62,Município Maranguape/CE,neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Farney Messias Araújo; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.310.685/0002-70, neste ato representada pelo Sra. Socorro 
Maria Freire; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica de n° 2023/01992 e Termo de Participação nº 11/2023 publicado no DOE de 17/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.004329/2024-58 
e regulamentado nos Art. 57, § 1º II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) da Escola ENSINO MÉDIO TEMPO INTE-
GRAL ANTONIO LUZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 22/01/2024 até 
19/06/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 22/01/2024 até 19/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Farney 
Messias Araújo , CONTRATADA-Socorro Maria Freire. TESTEMUNHAS 01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA , 02-RAIMUNDO ELVIS DE 
SOUSA. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001006037/202450 - PRE-RESERVA : 1301872
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, Município IPUEIRAS/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Paulo Alves de Sousa; III - ENDEREÇO: 
IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.006037/2024-50 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, da Escola EEMTI GERARDO 
MAJELLA MELLO MOURÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/01/2024 até 05/04/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 03 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Alves 
de Sousa,CONTRATADA-JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES. TESTEMUNHAS 01-PEDRO CÉSAR ALVES PAES , 02-FRANCISCO 
EDIMAR RODRIGUES CARNEIRO. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038515/202318 - IG -1300358
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
DE QUEIMADAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0184-15, situada na Rua Aldeia Indígena Tremembé de Queimadas, s/n, Bairro Distrito de Lagoa do 
Carneiro, no Município Acaraú-CE, CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a)Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 

                            

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