DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
sob nº 09.645.373/0001-94, com sede à Av. Oliveira Paiva, nº 1090, Sala 11 Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza-CE, CEP 60.822-130,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Helio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Construção de Sala de Aula, na ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS , conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 101.997,02 (Cento e um mil, novecentos e noventa e sete reais e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.449051.54400.1 - 378754
(2023). DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiciano da Silva - CONTRATANTE - Francisco Helio Leitão
Barros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045868/202366 - IG - 1301498
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ESTADO DE ALAGOAS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0424-72, situada na Av Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará, no Município Fortaleza - CE, CEP 60.312-
060, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA:
SERVNEW EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.028.607/0001-73, com sede à Av José Caetano de Almeida, nº 301,
sala 03 Bairro Centro, Município Quixada - CE, CEP 63.900- 053, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco
Joelmo Ferreira Pinheiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
E COBERTURA METALICA SOBRE ESCADA DE EMERGÊNCIA E COBERTURA DE MARQUISE, na EEMTI ESTADO DE ALAGOAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2023, regido pelo Art. 23, inciso, I alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
n° 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (cento e vinte), dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial
. VALOR GLOBAL: R$ 245.591,17 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro
de 2024 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE - Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.043959 /202367 PRE RESERVA : 1299903
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Waldemar Alcântara, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0294-50, situada na Rua crede 2 - São Gonçalo do Amarante/CE , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 42.001.378/0001-50, neste ato representada pelo Sr Marcel Bezerra Sampaio Lessa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO REFEITÓRIO, na EEM Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 08/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus
regulamentos FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias),
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 27.067,78 (Vinte e
sete mil e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 2089521 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento
da Silva - CONTRATANTE, Marcel Bezerra Sampaio Lessa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA,
02 - ANDREIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.045180/202386 PRE RESERVA : 1300417
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, CREDE 3
Bela Cruz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor
Geral Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: DINAMI CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.822.181/0001-
95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 8 SALAS DE AULA, na EEMTI ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 266.929,89 (Duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039.54400.1 - 2403790.. DATA DA ASSINATURA:
06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Costa Mendes - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Rejane Andrade, 02 - Maria das Dores Alves. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.041677/202325 PRE RESERVA : 1301719
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FILGUEIRAS LIMA,
inscrita no CNPJ n°07.954.514/0667-38, crede 16 - Iguatu-Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ROGÉRIO GOMES DA SILVA
CONTRATADA: LAYERS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO MURO, FOSSA DA SALA DOS PROFESSORES E COBERTA na EEFMTI FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 19/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar