DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH 
MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.094,51 ( QUARENTA 
E OITO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166185 - EEFM PADRE AMORIM e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.023317/2024-22 - ADITIVO
LOTE 217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS SIDNEY AVELAR ARAUJO - CPF: 74021699368 - MATRÍCULA: 22200181410011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000106718515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VIRGINIA PINHEIRO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/10/2023 a 22/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1991,41; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.983,70 ( UM 
MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 238/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEFFESON KELVIN LOPES DE CARVALHO - CPF: 60414639308 - MATRÍCULA: 22200181405832 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006038 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLEO VIEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 21/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1768,22; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.213,22 ( TRÊS 
MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 239/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077174 - EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HANNA MARIA RAMOS SILVA - CPF: 04640778341 - MATRÍCULA: 22200181468087 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148114512 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CANDELARIA 
QUEIROZ DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.858,59 
( CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077174 - EEEP PRESIDENTE 
ROOSEVELT e os Professores constantes neste extrato
LOTE 240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 
ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO AUGUSTO DA NOBREGA FAUSTINO - CPF: 60400549301 
- MATRÍCULA: 22200181172943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147840716 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/11/2023 
a 23/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LILAILCE UCHOA BARBOSA DA SILVA - CPF: 75066513353 - MATRÍCULA: 2220018142411X 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148116213 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GLAUCIA BARBOSA SOUZA AMOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 18/11/2023 a 22/12/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 4420,55; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 10.669,78 ( DEZ MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - 
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 241/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ LUCIO DE ALENCAR BARROS - CPF: 60991804350 - MATRÍCULA: 22200181461309 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116915912 - NOME SUBSTITUÍDO: VALESKA 
MARIANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;CLEILSON SILVA 
ALVES  - CPF: 05482946312 - MATRÍCULA: 22200181415439 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116025011 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
30/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;KAYSON RODRIGUES DA FROTA - CPF: 00418893390 - MATRÍCULA: 22200181426325 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116025011 - NOME SUBS-
TITUÍDO: CRISTIANE ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;PAULO 
VICTOR DA SILVA - CPF: 61450668305 - MATRÍCULA: 22200181461287 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116915912 - NOME SUBSTITUÍDO: VALESKA MARIANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 10/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-