DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JULIANA FERNANDES COELHO - CPF: 02584721384 - MATRÍ-
CULA: 2220018137631X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130445112 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA MARIA SOUSA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;PATRICIA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03555068318 - MATRÍCULA: 22200181376336 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130328418 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MARILENE MOREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2987,11;PATRICIA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03555068318 - MATRÍCULA: 22200181376344 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M N T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2628,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 167.825,57 ( CENTO E 
SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA 
EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 55/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235675 - EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA MARIA SILVEIRA DE ARAUJO  - CPF: 06130310323 - MATRÍCULA: 22200181308543 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148107214 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GISELLE BEZERRA MESQUITA DUTRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;CAMILLA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: 08549910341 - MATRÍCULA: 22200181308535 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941610 - NOME SUBSTITUÍDO: ISEUDA FERREIRA DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 20/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;DANIELLY BRITO BATISTA LIMA - CPF: 
64519287391 - MATRÍCULA: 22200181308470 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130370317 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO DA ROCHA MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 
17/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;DIANA MARIA TEIXEIRA CRUZ CRISOSTOMO - CPF: 87795256368 - MATRÍCULA: 22200181305072 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130535715 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TIAGO RODRIGUES GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;FRANCILEIDE GADELHA MARTINS - CPF: 03609975385 - MATRÍCULA: 22200181308527 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130316711 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA 
DAMASCENO PAIXAO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;HERMENEGILDO BARROSO DE MELO NETO - CPF: 77080793300 - MATRÍCULA: 22200181308519 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;OZANIAS LOPES DA SILVA - CPF: 31591604320 - MATRÍCULA: 22200181308500 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;SAMARA DIOGENES 
PINHEIRO - CPF: 81111185387 - MATRÍCULA: 22200181308497 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147937817 - NOME SUBSTITUÍDO: CHARLES RAFAEL DAMASCENO GOIS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;VLADIA EVANS GOMES DA SILVA - CPF: 
02441690396 - MATRÍCULA: 22200181308489 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111864511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA SAMPAIO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico 
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 374.384,79 ( TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E 
SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235675 - EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA RODRIGUES VERAS CABRAL - CPF: 78065232353 - MATRÍCULA: 22200181308438 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - 
INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2987,11;ANA CATARINA RODRIGUES COSTA - CPF: 02502141303 - MATRÍCULA: 22200181308411 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - 
INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;ANA CATARINA RODRIGUES COSTA - CPF: 02502141303 - MATRÍCULA: 2220018130842X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 
a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANA VITORIA DA SILVA EUGENIO - CPF: 06126695305 - MATRÍCULA: 22200181308462 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2983,87;ANTONIO IVANILTON TARGINO PONCIANO - CPF: 48500860391 - MATRÍCULA: 22200181308454 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FERNANDO ANTONIO ALVES FEITOSA - CPF: 98301225300 - MATRÍCULA: 22200181308373 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 4779,38;IONARIA DA SILVA CALIXTO - CPF: 07505921339 - MATRÍCULA: 22200181308403 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;MADSON VIEIRA DA SILVA - CPF: 60957686323 - MATRÍCULA: 2220018130839X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 12/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28;MARIA CELMA DO NASCIMENTO - CPF: 95763724372 
- MATRÍCULA: 22200181308446 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 

                            

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