DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº22001.023390/2024-02 - INÍCIO
LOTE 50/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRA LAURIANO COSTA - CPF: 06716798307 - MATRÍCULA: 22200181400261 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1911,75;ANDERSON BELIZARIO DE SOUZA - CPF: 95641645320 - MATRÍCULA: 22200181400164 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;ANTONIA ERIDAN 
DE SOUSA BARROS - CPF: 03621257322 - MATRÍCULA: 22200181400253 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;CIBELE MARIA MENDES DA SILVA 
RODRIGUES - CPF: 06294297311 - MATRÍCULA: 22200181400245 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4420,93;FRANCISCA FLAVIA LIMA BRAGA - CPF: 
02503928366 - MATRÍCULA: 22200181400237 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4062,47;FRANCISCA RAQUEL DE SOUSA GOMES - CPF: 96916621320 - 
MATRÍCULA: 22200181400156 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;GLEICE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 22981896334 - MATRÍCULA: 22200181400229 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 3226,08;JOSE VANDERLAN DE PAIVA GOMES - CPF: 84639245300 - MATRÍCULA: 22200181400210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1911,75;KESSIANE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 07023397337 - MATRÍCULA: 22200181400172 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;MARIA DA 
CONCEICAO GOMES DE CASTRO - CPF: 88634957349 - MATRÍCULA: 22200181400180 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA ENEDINA 
VERCOSA NETA - CPF: 04154321200 - MATRÍCULA: 22200181400202 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;RUBEM GUIMARAES GOMES - CPF: 
73441309391 - MATRÍCULA: 22200181400199 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 404.150,30 ( QUATROCENTOS E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041030 - EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISRAEL ALVES GONCALVES - CPF: 09590768326 - MATRÍCULA: 22200181447020 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4420,55; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.479,83 ( 
CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041030 - EEEP WALTER RAMOS 
DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 52/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000130 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
ITAPIPOCA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUEL SOUZA FRANCO - CPF: 07583126363 - MATRÍCULA: 2220018134616X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 20/12/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2150,72;EMANUEL SOUZA FRANCO - CPF: 07583126363 - MATRÍCULA: 22200181346178 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T 
N M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
3704,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.517,10 ( SESSENTA 
E UM MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000130 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
ITAPIPOCA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES - CPF: 05710498343 - MATRÍCULA: 22200181346151 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.451,63 ( TREZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS 
E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 54/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ORLEANDRO GONCALVES OLIVEIRA - CPF: 04394212332 - MATRÍCULA: 22200181376247 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR