DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE DOCUMENTO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/NRº2832200
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230034/CEGÁS 
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro José Célio Bastos de Lima, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230034/CEGÁS, processo nº 03957723/2023, cujo objeto é Serviços de disponibilização de licenças de uso Microsolft 
e suporte técnico especializado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital e 
na proposta da contratada. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o 
presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - LTDA, com o valor 
global de R$ 322.910,00 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e dez reais) com o período de vigência contratual de 15 (quinze) meses e com prazo de 
execução de 12 (doze) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 08 de fevereiro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº016/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2024-DPR, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL
Francisco Antônio 
Costa Ribeiro
Assistente 
Condutor
10075
V
11.02.2024 a 
29.02.2024
Fortaleza/ Juazeiro 
do Norte
19
123,87
20%
2.824,24
207,85
3.032,09
José Ricardo Ribeiro 
de Abreu
Assistente 
Condutor
10078
V
11.02.2024 a 
29.02.2024
Fortaleza/ Juazeiro 
do Norte
19
123,87
20%
2.824,24
207,85
3.032,09
Ismael Giffony dos Santos
Assistente 
Condutor
10072
V
11.02.2024 a 
29.02.2024
Fortaleza/ Juazeiro 
do Norte
19
123,87
20%
2.824,24
207,85
3.032,09
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2024-DPR, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL
José Jacinto de 
Melo dos Santos
Assistente 
Condutor
10082
V
11.02.2024 a 
29.02.2024
Fortaleza/ Sobral
19
123,87
20%
2.824,24
74,40
2.898,64
José Vangladson 
Cavalcante Ferreira
Assistente 
Condutor
10026
V
11.02.2024 a 
29.02.2024
Fortaleza/ Sobral
19
123,87
20%
2.824,24
74,40
2.898,64
Paulo Roberto Assunção
Assistente 
Condutor
10045
V
11.02.2024 a 
29.02.2024
Fortaleza/ Sobral
19
123,87
20%
2.824,24
74,40
2.898,64
Cassius Ferreira Marinho
Assistente 
Condutor
10030
V
11.02.2024 a 
29.02.2024
Fortaleza/ Sobral
19
123,87
20%
2.824,24
74,40
2.898,64
Carlos Janderson 
Ramos Lopes
Assistente 
Operacional
10412
V
11.02.2024 a 
29.02.2024
Fortaleza/ Sobral
19
123,87
20%
2.824,24
74,40
2.898,64
*** *** ***
PORTARIA Nº018/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 
27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, exercente do Cargo em Comissão de Gerente 
Administrativo Operacional do Metrô do Cariri, Nível (N1), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 00240, lotada na Diretoria de 
Operação e Manutenção - DOP, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do 
orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2024. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº08/2023/SEIR
Acordo de cooperação técnica Nº 04/2023/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA 
ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SSPDS, representado 
pelo Secretário SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: cooperação técnica entre a SEIR e a SSPDS, com vistas à implementação de 
ações transversais à política de igualdade racial e combate ao racismo e à política de segurança pública e defesa social no âmbito estadual. SIGNATÁRIOS: 
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – SSPDS. Assinado em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Thamira Reis Santana Neves
ASSESSORA JURÍDICA