DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.003447/2024-
74, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANTONIA 
ROBERTA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 30004256, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Atividades Técnico Administra-
tivo da Saúde – ADS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 19 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. 
Tânia Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.003564/2024-
38, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) IVANA MARTINS 
SA UCHOA, matrícula 49606915, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES CIRUR-
GIÃO DENTISTA), lotado(a) no Centro Odontológico tipo II / CEO JOAQUIM TÁVORA, a partir de 19 de janeiro de 2024 SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. 
Tânia Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ELISANGELA TAVARES DA SILVA BARROS, 
matrícula 30009436, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024. 
Tânia Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DE FRANCA MORAIS, matrícula 
30008634, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 25 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024. 
Tânia Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 27 de Julho 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO DANIEL DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. 
Tânia Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 27 de Julho de 2023, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RAQUEL FEIJO DE ARAUJO FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. 
Tânia Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2069/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05619302/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual 
de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora VERÔNICA 
TAVARES ARAGÃO, que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 300073-9-5, APÓS 
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - II, a partir de 02 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2070/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03581979/2023 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, o percentual 
da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, à