DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
UNIDADE
MEMBROS
Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar-RENAVEH
Kelyanne Abreu Silva
Hospitais com Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos implantado
Alan Rodrigues da Silva 
Vicente Maciel Dantas Júnior
Bruno Silva de Medeiros 
Rakel Rocha Vasconcelos Carneiro 
Aldaíza Matos Ribeiro 
Nina Brunet Saraiva R. Pontes
Universidade Federal do Ceará-UFC
Henry Pablo Lopes Campos e Reis
Hospital Geral Dr. César Cals de Olibrits-HGCCO - Servidora farmacêutica
Vanesca Fontenele Ribeiro
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APOSTILAMENTO Nº293/2023 AO CONTRATO Nº519/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secre-
tário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.017340/2023-22, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº519/2019, celebrado com a Sra. ROMÉLIA 
MARIA LIMA GUERRA, Portadora do RG nº 2017178352-7-SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 220.927.573-34, para nele substituir o nome do(a) 
Gestor(a), consignado na Cláusula Sétima – do Gerenciamento, passando para a Sra. Rosimar Correia de Souza Tavares, matrícula nº 011918-1-0, inscrita 
no CPF sob o nº 098.407.533-04, conforme fls. 02 e 21 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº05/2024 AO CONTRATO Nº514/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secre-
tário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.017340/2023-22, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº514/2019, celebrado com a Sra. ROMÉLIA 
MARIA LIMA GUERRA, Portadora do RG nº 2017178352-7-SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 220.927.573-34, para nele substituir o nome do(a) 
Gestor(a), consignado na Cláusula Sétima – do Gerenciamento, passando para a Sra. Rosimar Correia de Souza Tavares, matrícula nº 011918-1-0, inscrita 
no CPF sob o nº 098.407.533-04, conforme fls. 02 e 21 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº06/2024 AO CONTRATO Nº1155/2023
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada 
pela Sra. Tânia Mara Silva Coelho, portadora do RG. 96002330274 e inscrita no CPF nº 743.027.793-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em 
vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.052592/2023-06, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer 
apostilamento ao Contrato nº1155/2023, para nele alterar o responsável pelo contratante no referido instrumento, passando para o Sr. LUIZ OTAVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, conforme fl. 002 e 012 dos autos 
do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº04/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06401
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222196
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS 
EIRELI-ME; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços n°2023/06401, Pregão Eletrônico n°20222196, que passa a fazer alteração de 
marca do item 6, em favor a empresa ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o nº. 27.718.661/0001-03. IV – ITEM(NS); 
ITEM 6; BESILATO DE ANLODIPINO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Cod. Cat.: 384222; MARCA REGISTRADA: BRAIN-
FARMA; NOVA MARCA: GEOLAB; Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº10/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20710 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222098
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENFERMED COMERCIO DE MATE-
RIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa ENFERMED COMERCIO DE 
MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.967.966/0001-90, representada pelo(a) sr.(a) TIBÉRIO CAVALCANTE 
CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob nº 211.849.173-53, a Ata de Registro de Preços nº2023/20710, Pregão nº 20222098. IV – ITEM(NS); GRUPO 
01 ITEM 1 : KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, ESTERIL, COMPOSTO POR MICROSSENSOR, CATETER PARA USO 
VENTRICULAR EM SILICONE, TRANSDUTOR DE PRESSAO E ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.:1094933 QUANT.: 
35; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.522,0000; VALOR TOTAL: R$ 158.270,00. ITEM 2 : KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, 
ESTERIL, COMPOSTO POR MICROSSENSOR, CATETER PARA USO PARENQUIMATOSO EM SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR 
DE PRESSAO COM LINHAS DE PRESSAO E ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.:1094943 QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4.250,0000; VALOR TOTAL: R$ 127.500,00. ITEM 3 : KIT, MONITORIZACAO DA PRESSAO INTRACRANIANA, ESTERIL, COMPOSTO POR 
MICROSSENSOR, CATETER PARA USO SUBDURAL EM SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR DE PRESSAO COM LINHAS DE 
PRESSAO E ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.:1095086 QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$4.250,0000; VALOR TOTAL: R$ 
106.250,00. VALOR TOTAL REGISTRADO A FAVOR DA EMPRESA: R$ 392.020,00 Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº14/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/22482 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231519
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/22482, Pregão Eletrônico nº 20231519, que passa 
a fazer a redução de valor do item 04 à empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.077.211/0001-34. IV – ITEM(NS); ITEM: 4; Cod. Cat.: 1099910- BOSENTANA 125MG COMPRIMIDO REVESTIDO: QUANT.: 720; VALOR 
UNITÁRIO INICIAL: R$ 11,0470; VALOR UNITÁRIO ALTERADO: R$ 5,1000. Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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