DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 102419-1-X, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao 
Grupo ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, com atividades de plantão no Setor: 
Emergência, a partir de 05 de abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2071/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02462658/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual 
de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, 
à servidora ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 
495105-1-9, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 03 de março de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2074/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05741663/2023 do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual 
de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora LARA GUERRA 
LUCENA MATIAS ALENCAR, que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº 300066-2-3, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - II, a partir de 07 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0012/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO DANIEL 
DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, para ter exercício no(a), Setor de Terapia Intensiva (Setin-
-HCASG) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. 
Tânia Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0016/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RAQUEL FEIJO DE ARAUJO 
FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, para ter exercício no(a), Setor de Métodos Complementares 
(SemecHCASG) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. 
Tânia Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0020/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.599, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JULIANA ALENCAR MOREIRA BORGES, 
a partir de 06 de Fevereiro de 2024, para o exercício no(a) Célula de Atenção Primária e Promoção à Saúde, exercendo suas atribuições do cargo de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
07 de fevereiro de 2024. 
Tânia Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº100/2024. 
ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº1876/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE 
ANTIMICROBIANOS E CRIOU GRUPO TÉCNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ E UNIDADES HOSPITALARES DA REDE SESA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do 
Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a Portaria nº 1876/2023 que instituiu o Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos e criou 
Grupo técnico no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e Unidades Hospitalares da Rede SESA; CONSIDERANDO as informações contidas 
no NUP 24001.002961/2024-92. RESOLVE: 
Art. 1º. Alterar o Anexo I da Portaria nº 1876/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de novembro de 2023. 
Parágrafo Único. Os membros do Grupo Técnico do Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGA) estão elencados no Anexo Único 
desta Portaria. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 19 de janeiro de 2024. 
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº100/2024 
MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO TÉCNICO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE ANTIMICROBIANOS (PGA)
UNIDADE
MEMBROS
Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica-COPAF
Fernanda França Cabral 
Karla Deisy Morais Borges 
Micael Pereira Nobre 
Kariny Santos Câncio
Coordenadoria de Vigilância Sanitária-COVIS
Maria Dolores Duarte Fernandes
 Francisco David Araújo da Silva
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE
Melissa Soares Medeiros
Coordenadoria de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais-COTEC
Lucas Nabuco Barreto
COPLA/CECOM/PARECER TÉCNICO/SESA
Rayanne Brito de Farias
COLOB/SEAFI
Cidineiva Mara dos Santos Barros
Célula de Avaliação de Qualidade-CEQUA
Carlos Bruno Silveira
Sociedade Cearense de Infectologia-SCI
Lauro Vieira Perdigão Neto
Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN/CE
Karene Ferreira Cavalcante
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar-ISGH
Bráulio Matias de Carvalho 
Yuri Pereira Coelho