DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1227/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 21/2024 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1227/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) /HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSM); III – ENDE-
REÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM DO CEARA E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE (COOPEN-CE); V – ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, bairro
Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação, excepcional, do Contrato nº 1227/2018, cuja finalidade é a prestação de serviço em horas/ano,
na área de Técnico em Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima mencionado; IX – VALOR
GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE)
XII– DATA: 25/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Najla Maria Pinheiro Gurgel e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1611/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 950/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1611/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCC); III – ENDEREÇO: Avenida
Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CRIOMED - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALAR
LTDA. - ME; V – ENDEREÇO: rua Alberto Magno, nº 1388, Montese, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4º, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do
Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e pintura, com reposição total de peças, acessórios e material de
consumo por parte da contratada, em 25 (vinte e cinco) bombas hidráulicas e 05 (cinco) quadros de comandos elétricos, pertencentes ao HGCC, nos termos e
condições previstas no Termo de Referência e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 17.598,82 (dezessete mil, quinhentos e noventa e oito
reais e oitenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 11/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Tayná Lopes Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020
I – ESPÉCIE:DOC: 18/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM/SESA III – ENDEREÇO:
Rua Vicente Nobre Macêdo, s/n, Bairro Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.841-110 IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPENORDESTE-CE V – ENDEREÇO:
Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.050-155 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, todos da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº016/2020, cujo objeto é a prestação
de serviços em hora/ano na área de Terapia Ocupacional, a fim de atender as necessidades do HSM/SESA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0822/2019; IX
– VALOR GLOBAL: R$187.725,60 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 06 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/01/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: DAVI
QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 925/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A; V – ENDEREÇO: Rua Dr. José Lourenço, nº 531, Meireles, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, e § 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como
no Edital do Credenciamento nº 003/2019; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato, que objetiva a
prestação de serviços especializados para a assistência de cirurgia cardiovascular e procedimentos relacionados, ofertados pela iniciativa privada na modali-
dade hospitalar, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados para a população própria e de referência do
Estado do Ceará, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecida nas Portarias GM/MS nº 1.034/2010, nº 3.390/2013,
nº 3.410/2013, nº 2.839/2014 e nº 2.215/2015, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28/01/2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Klauber Roger
Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2020
I – ESPÉCIE: DOC: 029/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2020 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA) III – ENDEREÇO: Av. Frei
Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285 IV – CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA
TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA - EPP V – ENDEREÇO: Rua Club Iracema, nº 86, Apto. 2, Bairro Aldeota, CEP: 60.115-180, Fortaleza-CE
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como nos princípios que
regem a Administração Pública. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, cujo o objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos aparelhos de telefone, quadros de telefonia, nos ramais telefônicos pertencentes ao HM, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 09/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:01/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos
Augusto Lima Gomes dos Santos e Maria Claudeques Lima Bezerra
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1522/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 880/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1522/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL; V – ENDEREÇO: Av Francisco Sá, nº 5445, Alvaro Weyne, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, e § 1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como
no Edital do Credenciamento nº 009/2020; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato, que objetiva a prestação de
serviços hospitalares, através de leitos de enfermarias clínicas e UTI, para retaguarda aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central
de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; IX
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