DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
ITEM: 3; 1191370 - CARBOXIMALTOSE FERRICA, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 10ML, 50MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
AMPOLA- obs: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 456,3900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231757; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00724
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): INOVAMED HOSPITALAR LTDA, BRIS-
TOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ACCORD FARMACEUTICA LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231646 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo de Suite nº 24001.018200/2023-71. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM 3: 372850 - ENALAPRIL MALEATO, 10MG, 
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 120.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0297; BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEU-
TICA LTDA: ITEM 2: 1103158 - DASATINIBE, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 357,5500; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 371108 - BAMIFILINA CLORIDRATO, 300MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5400; ITEM 5: 1303880 - ESPIRONOLACTONA, 25MG, 
SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.518.138; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1650; DIMASTER - COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 11038410 - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO + DIPIRONA, 10MG + 250MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 124.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2650; ITEM 7: 375114 - HIDROCLOROTIAZIDA, 
25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 66.451.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0190; SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 375636 - ISOSSORBIDA (DINITRATO), 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. 
QUANT.: 79.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; ITEM 9: 391463 - ISOSSORBIDA DINITRATO, 5 MG, COMPRIMIDO SUB LINGUAL, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 25.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM 6: 483555 - EVEROLIMO, 
1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 112.880; VALOR UNITÁRIO: R$19,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20231646; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
01/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00728
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BAYER S.A; ELFA MEDICAMENTOS S.A; BR MEDICAMENTOS LTDA; III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231734 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01412541/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 9; 502131 - 
LAMOTRIGINA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 7.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA; ITEM: 5; 469546 - DOXAZOSINA (MESILATO), 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 5.040; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1500; BAYER S.A; ITEM: 1; 1563306 - AFLIBERCEPTE, 40MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, VIA INTRAVITREA, FRASCO 
AMPOLA + AGULHA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.779,0000; ELFA MEDICAMENTOS S.A; 
ITEM: 3; 1216776 - CABOZANTINIBE LEVOMALATO, 60 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 720; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.151,2700; BR MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; 8194410 - CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 
20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9000; ITEM: 8; 380657 - LAMOTRIGINA, 100MG, COMPRIMIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 25.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231734; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00863
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VMI TECNOLOGIAS LTDA; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230385 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00672710/2023. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); VMI TECNOLOGIAS LTDA; ITEM: 1; 1394636 - EQUIPAMENTO, RAIO X MOVEL, 
DIGITAL, BATERIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 180.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230385; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
02/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1296/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: CPX COMERCIO 
E SERVICOS LTDA EIRELI OBJETO: Aquisição de Mobiliário/Utensílio de Nutrição destinados ao Hospital Regional Vale Do Jaguaribe – HRVJ, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4
.01 DATA:18/12/2023 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ANDRE PARRILHA
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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