DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
– VALOR GLOBAL: R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22/12/2023; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1028/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 953/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1028/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) / CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH); III – ENDEREÇO: Rua Silva
Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Av. das Nações
Unidas, nº 12495, Andar 9, Conj 91, Subsl 1, Salas SS1 e SS6, bairro Cidade Monções, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato que tem como objeto a aprestação de serviços de manutenções preventiva (anual) e corretivas (ilimitadas), com cobertura total de mão de obra e
15% na troca de peças necessárias para o Equipamento Fotoagulador a Laser, Modelo Visulas 532s, Serial 1090491, Tombo 271306, Marca Zeiss, instalado
no CIHD, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 16.852,07 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17/12/2023; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Leonardo da
Rocha Miethke e Francine Alencar de Rezende.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1296/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 833/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1296/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N,
Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO-EPP; V – ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira, nº 1800, loja nº
30, Shopping Romcy, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1296/2021, que tem como objeto locação de
rádios transceptores portáteis, com tecnologia digital, para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; IX – VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezes-
seis mil e quinhentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de janeiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 27/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Myrton Cabral Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2022
I – ESPÉCIE: DOC: 889/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro:
Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610 IV – CONTRATADA: CLINEEC – CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS
LTDA. V – ENDEREÇO: Rua Nogueira Acioli, nº 1053, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº47/2022, que tem
como objeto a prestação de serviço especializado de hemodiálise para pacientes internados no Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA IX – VALOR GLOBAL: R$1.094.420,04
(um milhão, noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e quatro centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16/02/2024. XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:26/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Daniel
Bezerra Amorim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00479
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO
FARMACEUTICO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20231448 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 03883347/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); INDALABOR
INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA: ITEM 1: 1031203 - SOLUCAO, DESISNFETANTE DE ALTO NIVEL A BASE DE ALDEIDO,
DESISNFECCAO DE ENDOSCOPIOS SEMICRITICOS, EMBALAGEM 1.0 LITRO- obs:. QUANT.: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,2000; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231448; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00515
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA
LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO
- MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
20231757 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 05870170/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JANSSEN - CILAG
FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 1; 1209503 - APALUTAMIDA, 60MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.:
7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,4700; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 2; 1027106 - CANAQUINUMABE, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO/AMPOLA 1 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs: QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 49.133,6400; ITEM: 5; 1102816 - CINA-
CALCETE (CLORIDRATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 30MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 6.840; VALOR UNITÁRIO: R$
19,5800; ITEM: 7; 1103450 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 25MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs: QUANT.:
3.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,9100; ITEM: 8; 1103745 - ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO – Obs.: QUANT.: 13.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 223,8500; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA:
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