DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230980
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230980 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 
II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): QUEBEC COMERCIAL LTDA; SCITECH PRODUTOS MEDICOS S/A. III – OBJETO: O Termo de 
Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, cujas especificações e quantitativos 
estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230980 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): QUEBEC 
COMERCIAL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.283,1000; VALOR TOTAL: R$ 246.232,50; SCITECH PRODUTOS MEDICOS 
S/A: ITEM: 6; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.585,0000; VALOR TOTAL: R$ 114.625,00; ITEM: 7; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4.585,0000; VALOR TOTAL: R$ 114.625,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 475.482,50 Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231244
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ACTS DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: 
O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO”, cujas espe-
cificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231244 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E 
ITEM(NS): ACTS DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 973,2600; VALOR TOTAL: R$ 840.896,64; ITEM: 2; QUANT.: 
48; VALOR UNITÁRIO: R$ 852,5600; VALOR TOTAL: R$ 40.922,88; ITEM: 3; QUANT.: 920; VALOR UNITÁRIO: R$ 221,7300; VALOR TOTAL: R$ 
203.991,60; ITEM: 4; QUANT.: 576; VALOR UNITÁRIO: R$ 758,1800; VALOR TOTAL: R$ 436.711,68; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO 
EM ATA: R$ 1.522.522,80. Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/1436
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BMA - BRASIL MARCAS ATACADISTAS 
LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO HOSPI-
TALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231436 – SESA. IV 
– ITEM(NS); BMA - BRASIL MARCAS ATACADISTAS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 47; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.400,0000; VALOR TOTAL: R$ 
488.800,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 488.800,00; Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231520
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais 
aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20231520 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 440,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.280,00; NEW CARDIO MEDICAL COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 82; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.920,0000; VALOR TOTAL: R$ 403.440,00; ITEM: 3; QUANT.: 
82; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.920,0000; VALOR TOTAL: R$ 403.440,00; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 
ITEM: 5; QUANT.: 2.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; VALOR TOTAL: R$ 42.940,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: 
R$ 877.100,00. Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/1918
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas 
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231918 – SESA. IV – ITEM(NS); NDS 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 361.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0200; VALOR TOTAL: R$ 2.536.677,00; 
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.536.677,00; Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/1938
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: 
O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quanti-
tativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231938 – SESA. IV – ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS 
S.A; ITEM: 5; QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.236,0100; VALOR TOTAL: R$ 1.334.890,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO 
EM ATA: R$ 1.334.890,80; Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº09/2024
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº005/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, LUIZ 
OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023/SESA, faço saber que 
HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial 
de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 4001.047672/2023-31, a HABILITAÇÃO 
do(a) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL, inscrito(a) no CNPJ sob nº 07.818.313/0007-
96, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) 
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 03/2024 NUP 24001.003128/2024-69 
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art.22 do decreto nº 
93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.699,30 (HUM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), junto a