DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
IVANA COELHO 
MARQUES FIGUEIREDO
19876217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO
9
02/01/2024 a 
09/01/2024
R$ 657,18
JESSYKA KAROLLINE 
DE SOUZA SAMPAIO
30120752
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
12
22/01/2024 a 
29/01/2024
R$ 876,24
JESSYKA KAROLLINE 
DE SOUZA SAMPAIO
30120752
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS DE ENTREVISTA 
2
29/01/2024 a 
29/01/2024
R$ 146,04
FRANCISCO GLEIBSON 
DA SILVA SANTOS
30124111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 
APLICADOS À INVESTIGAÇÃO
27
02/01/2024 a 
23/01/2024
R$ 1.971,54
MARCOS EDSON 
MATOS CAVALCANTE
405.027-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ESTUDOS DA POLÍCIA: SISTEMAS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, HISTÓRIA DA 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
12
02/01/2024 a 
18/01/2024
R$ 1.226,76
FRANCISCO 
MAGNO SOARES 
DO NASCIMENTO 
301221-5-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONHECIMENTOS BASICOS 
DE INFORMATICA
18
18/01/2024 a 
31/01/2024
R$ 1.314,36
SUSYANE SILVA DOS 
SANTOS AGUIAR
30034317
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELATÓRIOS POLICIAIS - 
TEORIA E PRÁTICA
34
03/01/2024 a 
30/01/2024
R$ 1.985,94
TOTAL DE H/A PORTARIA: 340
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.439,94
*** *** ***
PORTARIA Nº78/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.001072/2023-46 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, 
e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - 
Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, 
a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001118/2023-27; CONSIDERANDO o processamento das 
informações contidas a Comunicação Interna nº 000118/2023/AESP/CE/CEMI, de 04 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001072/2023-46 e em 
conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, 
a partir de 19 de junho de 2023, o discente IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA, abaixo discriminado do Curso de Formação de Oficiais Complementares 
Policiais Militares - CFOC PM/2023, conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 
de agosto de 2022:
ORD.
MATRÍCULA FUNCIONAL
NOME
01
300.045-5-8
IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº79/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.002422/2023-91 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 85/2023, através do NUP 10041.002290.2023/06, 
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 10 (dez) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no Curso Tópicos de Comparação Balística e Segurança em Mecanismos de Arma de Fogo (PERÍODO 25/09/2023 a 29/09/2023). Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. Curso Tópicos de Comparação Balística e Segurança em Mecanismos 
de Arma de Fogo (PERÍODO 25/09/2023 a 29/09/2023) Local: Fortaleza Período: 25/09/2023 a 29/09/2023 Carga-Horária: 40h/a
ORD
MATRÍCULA
NOME
1
30033515
CARLOS HENRIQUE MORAES IRINEU
2
30413113
FABIANO ALVES DA SILVA
3
30564618
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
4
47291313
FLAVIO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE
5
13443610
GUTTEMBERG SOUZA
6
30122615
LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA SAMPAIO
7
30189310
RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA
8
30033043
RODRIGO ANDRADE SALES
9
30013115
ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES
10
30032888
TITO CAVALCANTE COSTA LIMA
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Kamilly Távora Campos- DPC PCCE
RESPONDENDO PELA DIRETORIA-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº080/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.003501/2023-10 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003090/2023-62; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna n.º 000295/2023/AESP/CE/CEDIS, de 04 de dezembro de 2023, folha 002, através do 
NUP N.º 10041.003501/2023-10 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 
de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar os 109 (cento e nove) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA (PERÍODO 13/11/2023 a 24/11/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 
– DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
1
ALISSON MOURA NEPOMUCENO
84396109
2
ALLAN PATRICK DANTAS DE MORAIS
30108612
3
ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ
11084419
4
ANDERSON HENRIQUE SALES OLIVEIRA
30123700
5
ANTONIO CELSO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
30034279
6
ANTONIO CLEITON PEREIRA DE CASTRO
30058011
7
ANTONIO BRUNO MOUTA ALVES
30898052
8
ANTONIO GILBERTO SOUSA ALMEIDA
30877527