DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José
Ives da Paz Delfino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº879/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0669/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 879/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES - ME; V - ENDEREÇO: Rua G Nº 600, Parque
Montenegro II, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o § 8º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 17 de julho de 2018, o Contrato nº879/2015, cujo objeto é
a contratação dos serviços de preparo, manipulação, entrega de refeições
(almoço, jantar e coffe break) na forma de Buffet/self service e servir
alimentação nos locais da realização dos eventos indicados pela SESA, até
mesmo quando ocorrerem simultaneamente em locais diferentes, inclusive nas
Unidades de Saúde localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza/SESA,
bem como reajustar no percentual 2,1753900%.- IGPM Parágrafo Único -
Com o reajuste no percentual supra, o valor global do contrato passa de R$
612.900,00 (Seiscentos e doze mil e novecentos reais), para R$ 709.547,00
(Setecentos e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Orçamento 2018;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 709.547,00 (Setecentos e nove mil, quinhentos
e quarenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 17 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio
Gadelha Maia e Christiane Vieira Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0077/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0673/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0077/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ORTOMOL
PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dona
Leopoldina nº 338, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de agosto de
2018, o Contrato Nº0077/2016, cujo objeto é a aquisição de órtese, prótese
e materiais auxiliares, para o GT Social/SESA, bem como acrescentá-lo ao
percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida
a quantia de R$ 560.474,00 (Quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta
e quatro reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 2.241.896,00 (Dois
milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais) para
R$ 2.802.370,00(Dois milhões, oitocentos e dois mil, trezentos e setenta
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 560.474,00 (Quinhentos e sessenta mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 28 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 13/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia e Carlos Henrique Araújo Enéas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0350/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 638/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0350/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OMNIMAGEM
MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E
TERAPIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves nº 1349, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Suprimir o percentual de ≈ 8% (oito por
cento) do Contrato Nº350/2016, cujo objeto é a contratação de serviços
de exames especializados de alto custo, EXAMES DE PET/SCAN com
FDG-18F, destinado aos usuários do SUS, adequando para menor, o valor
dos exames, equiparando ao valor praticado para a Secretaria Municipal de
Saúde Fortaleza, destinado aos usuários do SUS. Parágrafo Único – Com
a supressão do percentual acima, o valor individual de cada exame, sem
a sedação, custa R$ 2.107,22(Dois mil, cento e sete reais e vinte e dois
centavos), totalizando o citado contrato, para 114(cento e quatorze) exames,
na quantia de R$ 240.223,08 (duzentos e quarenta mil, duzentos e vinte e três
reais e oito centavos), a partir do dia 09 de abril de 2018. Orçamento 2018;
IX - VALOR GLOBAL: Fica Suprimido o valor de R$ 21.976,92 (Vinte e
um mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir do dia 09 de abril de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/08/2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Juliano Esteves Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº62/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0739/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KEAGE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Senador Virgílio Távora nº 2001, casa 05, Aldeota, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65,
todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a
partir do dia 26 de julho de 2018, o Contrato Nº62/2018, que tem por objeto:
a aquisição de material médico hospitalar, bem como acrescentar o percentual
de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento). Parágrafo Único
– Fica acrescida a quantia de R$ 120.963,90 (Cento e vinte mil, novecentos
e sessenta e três reais e noventa centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 483.967,50 (Quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 604.931,40 (Seiscentos e
quatro mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 120.963,90 (Cento e vinte mil, novecentos e sessenta e três
reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
a partir do dia 26 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Josélia Cavalcante Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0270/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA, ATONS
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
DROGAFONTE LTDA, CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS
LTDA, VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP
e TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180067
- SESA - NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7976055/2017.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 01; ESPIRONOLACTONA 25 MG,
COMPRIMIDO (COTA PRINCIPAL 95%).; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 6.805.109; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1437; ITEM: 02;
ESPIRONOLACTONA 25 MG, COMPRIMIDO (COTA RESERVADA
05%).; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 358.163; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1437; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA
ITEM: 03; ÁCIDO FÓLICO 5 MG, COMPRIMIDO.; UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 17.150.100; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0313; ITEM: 04; ANLODIPINO (BESILATO) 10MG, COMPRIMIDO
(COTA PRINCIPAL 95%).; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
1.753.795; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; ITEM: 05; ANLODIPINO
(BESILATO) 10MG, COMPRIMIDO (COTA RESERVADA 05%).;
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 92.305; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0600; EMPRESA ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 06; CARVEDILOL 25 MG,
COMPRIMIDO (COTA PRINCIPAL 95%).; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 2.788.003; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; EMPRESA
DROGAFONTE LTDA ITEM: 07; CARVEDILOL 25 MG, COMPRIMIDO
(COTA RESERVADA 05%).; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
146.737; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1510; EMPRESA CIMED INDÚSTRIA
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 08; HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG,
COMPRIMIDO (COTA PRINCIPAL 95%).; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 77.478.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0100; EMPRESA
VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP ITEM:
09; HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG, COMPRIMIDO (COTA RESERVADA
05%).; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 4.077.790; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0360; ITEM: 11; LOSARTANA (POTÁSSICA) 50MG,
COMPRIMIDO (COTA RESERVADA 05%).; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 3.994.761; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; EMPRESA
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
ITEM: 10; LOSARTANA (POTÁSSICA) 50MG, COMPRIMIDO (COTA
PRINCIPAL 95%).; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
75.900.471; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0260; V – MODALIDADE: PREGÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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