DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
240
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-
CE torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa
para construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: R M Clemente
Candido-ME (JG Construtora), Lexon Serviços e Construtora, M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Engenharia), Teles Soluções em Imóveis
LTDA, G7 Construções e Serviços LTDA-EPP, Ágape Engenharia e Serviços EIRELI- ME. Licitantes Inabilitados: MTC Engenharia e Sun Light Brasil.
O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site “licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de
Licitação. Fica aberto o Prazo Recursal (art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri, 09 de fevereiro de 2024. Michele Ferreira Gonçalves-
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 2212.02/2023-PMF/TP. O
Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 136.800,00 (Cento e trinta e seis mil e oitocentos reais) à Empresa ESPLAM
– Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA - EPP, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 2212.02/2023-
PMF/TP, Objeto: contratação de empresa especializada para assessoria administrativa em captação de recursos e Convênios Estaduais e Federais, do
Município de Fortim-CE, Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. José Lima da Silva Júnior – Sec.
de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Katiane Gondim da Costa – Sec. de Saúde. Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de
Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos Nº 0502.01/2024-SMAG; 0502.02/2024-SME e 0502.03/2024-SMS
- referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 2212.02/2023-PMF/TP. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Educação e Saúde, Objeto: contratação de empresa especializada para assessoria administrativa em
captação de recursos e Convênios Estaduais e Federais, do Município de Fortim-CE. Contratado: ESPLAM – Escritorio de Planejamento e Administração
Municipal LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.962/0001-65; Valor Global: R$ 136.800,00 (Cento e trinta e seis mil e oitocentos reais); Vigência:
12 (doze) Meses; Assina pela Contratante: José Lima da Silva Júnior – Sec. de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Katiane Gondim da Costa
– Sec. de Saúde. Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 09 de Fevereiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Homologação. Às 16:48 horas do dia 22 de janeiro de 2024, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa, Homologa a adjudicação
referente ao Processo Nº 2023.12.04.1 -PE, Pregão nº 12041/2023, conforme indicado a seguir: Item 1, com o valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil
reais); Situação: Homologado para Phoenix Luferco LTDA. Item 2, com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Situação: Homologado para Intensimed
Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Item 3, com o valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais); Situação: Homologado para Costa &
Souza Comercio Hospitalar LTDA. Item 4, com o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Situação: Homologado para Costa & Souza Comercio Hospitalar
LTDA. Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa - Secretária Municipal de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Adjudicação. Às 17:40 horas do dia 19 de janeiro de 2024, após analisado
o resultado do Pregão Nº 12041/2023, referente ao Processo Nº 2023.12.04.1 - PE, a Pregoeira, Sra. Francisca Jorângela Barbosa Almeida, Adjudica aos
licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no Quadro Resultado da Adjudicação: Item 1, com o valor de R$ 103.000,00 (cento e três
mil reais); Situação: Adjudicado para Phoenix Luferco LTDA. Item 2, com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Situação: Adjudicado para Intensimed
Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Item 3, com o valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais); Situação: Adjudicado para Costa &
Souza Comercio Hospitalar LTDA. Item 4, com o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Situação: Adjudicado para Costa & Souza Comercio Hospitalar
LTDA. Francisca Jorângela Barbosa Almeida – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto:
Manutenção preventiva na Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas:
ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.5.4; Ailton Bezerra Construcoes LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.5.4; R M Clemente Candido, item 4.2.5.4 e T.C.S.
da Silva Construcoes LTDA, item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, Araguaia Empreendimentos LTDA, Construser - Construcao
e Servicos de Terraplenagem LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, Momentum
Construtora Limitada, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA e MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, por cumprirem os requisitos do
edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 08 de fevereiro de 2024. Iarinda
Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM
LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
– Ficam os senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 20 de
fevereiro de 2024, às 10h (dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira,
nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação
do Balanço Anual de 2023 e Prestação de contas do Liquidante do exercício 2023; 2) Eleição do novo Conselho Fiscal; 3) Outros assuntos de interesse da
companhia. Fortaleza, 07 de fevereiro 2024. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.08/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 2609.01/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2024.02.08/001 que entre si celebram o
Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com
sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Inês Brasil, N° 540, Sala A, Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ n.º 72.432.727/0001-59, representada pela
Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo, inscrita no CPF nº 346.580.093-15; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Concorrência Pública N° 2609.01/2023-
CP. Cujo OBJETO: Pavimentação asfaltica que liga Juritianha a Mirindiba, no município de Acaraú/CE, Convênio 56/2023, Processo Nº 07172623/2023,
MAPP 2162, Superintendência de Obras Públicas - SOP, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA VIGÊNCIA: 08/02/2024 à 05/09/2024;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.200.477,72 (Quatro Milhões Duzentos Mil Quatrocentos e Setenta e Sete
Reais e Setenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.012.0000. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma escola de ensino fundamental Raimundo Farias na Localidade de Curralinho, e
reforma do C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana-CE. Empresas Habilitadas: 01 – Engerncon Construtora
e Serviços LTDA; Empresas Inabilitadas: 1- Prime Empreendimentos, Incorporadora em Serviços LTDA; 02 - Arcturo Construções e Serviços LTDA; 03
- WKL Locação de Maquinas e Serviços para Construção LTDA; 04 - Rafael Andrade de Sousa Veículos – ME; 05 - Construtora Smart LTDA; 06 - VK
Construções e Empreendimentos LTDA; 07 - LS Serviços de Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da
Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes de propostas de preços serão abertos no dia 23 de Fevereiro de 2024, às 10:00 horas
na sala da comissão de licitações. A Ata de Julgamento ficará disponível no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE. Maiores informações na Sala
da Comissão de Licitações. Jaguaruana(CE), 09 de Fevereiro de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Fechar