DOE 14/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº030  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: D 
Sheila N dos Santos valor R$ 539.891,60. Inácio Aprígio de Oliveira valor de R$ 243.004,60. Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda valor 
R$ 243.501,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de 
ensino, conforme planilha anexa. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC. Vigência: 01 (Um) Ano a Partir da data de 
sua Assinatura. Assinam pelas Contratadas: Diana Sheila Nascimento dos Santos, Inácio Aprígio de Oliveira, Ricardo Machado de Medeiros. Data da 
Assinatura: 01/02/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Assistência Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária.  Extrato da Ata 
de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.010/2023-PERP: Ata Nº 16.010/2023-A-SRP, Valor global: R$ 757.960,00 Contratada: Funerária 
Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais 
contratações de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual de 
interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria.  Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. 
Data da assinatura: 01/02/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Saúde, Secretaria Educação, Secretaria de Proteção Social  e Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, tornam público que Tomada de Preços Nº 2023.12.28.001-TP, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução  e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento 
sistemático de convênios e programas , bem como a devida prestação de contas, junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo 
de atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Pacajus, foi Anulado nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do 
STF. Fica aberto o prazo para a ampla defesa e o contraditório, na forma da lei. Pacajus, 08 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência 
Eletrônica nº PCS-CE-01.020224-SEINFRA – Objeto: Contratação de serviços de engenharia civil destinados a construção de uma Praça no Bairro 
Flores, no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 1704 – Data de Abertura: 29/02/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://
bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://
bnecompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
1112.01/2023-CP – Cujo OBJETO é a Contratação para construção da segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de 
Acaraú/CE, conforme projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Fevereiro de 2024, às 14h, na Sede da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de 
Propostas da Licitação supracitada. Acaraú-CE, 09 de Fevereiro de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 
DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA N° 2021.07.19.1. Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação 
Asfáltica Em Diversas Ruas Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 3947 Do Governo Do Estado E Convênio N° 052/Cidades/2018 Celebrado 
Entre A Secretaria Das Cidades E O Município Do Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura - Contratada: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA - prazo de duração: até 26 de Maio de 2024 - 
assina pela contratada:  Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 26 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Adiamento de Abertura de Proposta de Preços. Através da Comissão Permanente 
de Licitação, comunica aos interessados que a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 11.24.01/2023, objeto a 
contratação de empresa especializada para conclusão da escola 12 salas Camilo José Ancelmo, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de 
Pindoretama/CE, marcado para 08 de fevereiro de 2024 às 09h00min, foi Adiado para o dia 20 de fevereiro de 2024 às 09h na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro. Pindoretama/CE, 06 de fevereiro de 2024. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado Final do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços N° 24.11.2023.01-
TP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 l d’ água no Distrito 
de Araporanga em Santana do Cariri-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que não houve apresentação de recursos conforme 
Art. 109, I, “b”, da Lei nº 8.666/93. Proposta Vencedora: Ágape Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ n° 25.372.042/0001-84. Valor Global de R$ 71.634,67 
(setenta e um mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Santana do Cariri-Ce, 12 de fevereiro de 2024. Michele Ferreira 
Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari – Aviso da Chamada Pública Nº 001/2024. O Secretário Municipal de Educação do Município 
de Umari/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os 
interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 06/03/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, deveram comparecer à Sede da 
Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Dom Quintino, nº 10 – Umari/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, 
das 08:00 às 14:00 horas. Umari/CE, 14 de fevereiro de 2024. Robson Miguel da Silva – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF. Objeto: Aquisição de Materiais 
de Limpeza Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE – Data de Abertura: 29/02/2024 – Horário: 
08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.
br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de Fevereiro de 2024, 
às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 28.12.01/2023, cujo objeto é a 
pavimentação asfáltica em diversas ruas na Sede do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Pereiro - CE, 
09 de fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE ERRATA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
TORNA PÚBLICO A ERRATA DO PREGÃO ELETRÕNICO 2024.02.05.01PE, PUBLICADO NESTE JORNAL DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
ONDE LÊ-SE: “ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 27.02.2023”; LEIA-SE “ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 
SERÁ ATÉ O DIA 27.02.2024”;.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.