DOMCE 15/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3397

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

DE FORTIM-CE. CONTRATADO:INNOVA ASSESSORIA E
CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA, inscrita no CNPJ de n°
24.209.283/0001-44; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais); VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; ASSINA PELA
CONTRATANTE: William Costa Lima-Chefe de Gabinete .

Fortim/CE, 09 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:DE47E0A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de
Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2023.12.29.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição futura e
parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço.
Data da Sessão: 28 de fevereiro de 2024, às 08:30 hs. Local: Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico
www.bll.org.br.
Edital:
Disponível
nos
sites
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.bll.org.br.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Em 09 de fevereiro de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA -
Presidente da CPL.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:7DE5211F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.02.001/2024 - TOMADA DE
PREÇOS N° 2023.07.19.1.

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2023.07.19.1. Partes: o Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa R M
CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na recomposição de pavimentação em paralelepípedo, pedra
tosca e asfáltica no Município de Milagres/CE, conforme projetos e
orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$
384.253,50 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e
três reais e cinquenta centavos). Prazo de Execução: 12 (doze)
meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários:
José Agnaldo Barbosa Landim e Régia Maria Clemente Candido.

Milagres/CE, 14 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:0E8CD4EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 011/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste
Município, e
CONSIDERANDO que faleceu nesta terça-feira, dia 13 de fevereiro
de 2024, ISABEL MARIANO DA SILVA;
CONSIDERANDOque a Sra. ISABEL MARIANO DA SILVA foi
Professora de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE;
CONSIDERANDOa
grande
contribuição
da
Sra.
ISABEL
MARIANO DA SILVA ao Município de Nova Olinda/CE, por todos
os serviços prestados.
CONSIDERANDOa consternação da comunidade Novolindense e o
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de
uma pessoa querida.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado luto oficial em todo o território municipal,
pelo período de 3 (três) dias, pelof alecimento da Sra. ISABEL
MARIANO DA SILVA, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Haverá na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE
o hasteamento dos PavilhõesN acional, Estadual e Municipal até meio
mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referidon o artigo
anterior.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B8198EE2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico
nº 16.010/2023-PERP: ATA Nº 16.010/2023-A-SRP – Valor global:
R$ 757.960,00 – CONTRATADA: Funerária Nossa Senhora da Boa
Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro
Facundo Rocha. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais
contratações de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias
vulneráveis do município de Quixadá, através do Benefício Eventual
de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a
Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas.
Assina pela contratante: Secretária, a Sra. Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura da Ata de Registro de
Preços: 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:39618164

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 13.12.01/2023-
SEOSP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
URBANIZAÇÃO
COM
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO