DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
1.228 -
Processo nº
53500.008332/2024-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Araporã/MG.
Nº
1.229 -
Processo nº
53500.008333/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Claraval/MG.
Nº
1.230 -
Processo nº
53500.008591/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO BALSAS LTDA, CNPJ 05.773.619/0001-52, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balsas/MA.
Nº 1.252 Processo n° 53500.113735/2023-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.253 Processo n° 53500.113432/2023-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.254 Processo n° 53500.112960/2023-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 111, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240316 - ENTRE ENCONTROS E DESENCONTROS
ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28
Processo: 01400002181202444
Cidade: Araguaína - TO;
Valor Aprovado: R$ 413.171,55
Prazo de Captação: 15/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do
Projeto: Montagem e circulação
do espetáculo Entre
Encontros e
Desencontros, trazendo reflexões sobre amor, amizade, escolhas e destinos. O
espetáculo terá apresentações em diferentes regiões e um ensaio aberto.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
240315 - Este time é show
MARCELO SECHIN
CNPJ/CPF: 018.683.020-32
Processo: 01400002179202475
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 252.967,00
Prazo de Captação: 15/02/2024 à 30/06/2024
Resumo do Projeto: O Projeto ESSE TIME É SHOW visa fomentar a cultura através da
música, envolvendo artistas de várias regiões do sul do País e encantando o público
de todas as idades. O projeto também irá oferecer oficinas com os artistas para
estudantes das escolas públicas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 112, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232136 - Violão para Todos
Helmuth Alfonso Kirinus
CNPJ/CPF: 025.128.359-36
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 10.543,49
Valor total atual: R$ 159.431,08
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212604 - Galo da Madrugada no carnaval de rua de São Paulo
CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA
CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212767 - Programação natalina de Vespasiano Correa
TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Cidade: Muçum - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221838 - ILLUSION SHOW: UMA JORNADA MÁGICA
HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 11/02/2024 à 08/03/2024
222412 - Espetáculo A Magia do Natal.
Jones Marcos Guerra Produções Artísticas
CNPJ/CPF: 17.654.099/0001-48
Cidade: Guarapuava - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222464 - Festival Cultural Praiano
Antonia Nunes de Oliveira
CNPJ/CPF: 888.952.546-00
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223211 - Touro {Bull} - Circula Nordeste
VICTOR DOMINGOS GONCALVES SOARES 09534349402
CNPJ/CPF: 43.745.837/0001-72
Cidade: Campina Grande - PB;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
230071 - Festival Hip-hop Rua
Felipe Halison Pires dos Santos 05030823921
CNPJ/CPF: 24.555.491/0001-03
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
231587 - Paixão e Morte de Um Homem Livre - 24a. Edição.
ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL SAO PEDRO
CNPJ/CPF: 95.785.382/0001-12
Cidade: Guabiruba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
232359 - Quem Vai Ficar Com Juca? Temporada SP
Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
233884 - Ilumina Hamburgo Velho 2023
ASSOCIACAO DOS MORADORES E EMPREENDEDORES DO BAIRRO HAMBURGO VELHO
CNPJ/CPF: 13.114.763/0001-05
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234902 - SESI ARTE GOIANA Â- PLANO TRIENAL DE ATIVIDADES TEATRO SESI 2024-2026
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
CNPJ/CPF: 03.786.187/0016-75
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235104 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA
CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA
CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235220 - 2º Festival de Cultura Popular e Arte dos Reis - FECPAR
LUCA PINEYRO - PALCO DOS SONHOS
CNPJ/CPF: 24.881.254/0001-24
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
235498 - Estação Criativa Plano Anual 2024
Estação Criativa
CNPJ/CPF: 33.134.003/0001-77
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235553 - Plano Anual de Programação e Manutenção do Instituto CircoLar Cultural
Grupo Teatral Fênix
CNPJ/CPF: 05.827.725/0001-71
Cidade: Mateus Leme - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235722 - PLANO ANUAL DA ASSOCIACAO MONTE CARMELO 2024
Associação Monte Carmelo - AMC
CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36
Cidade: 354060 - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236224 - CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024
ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS
CNPJ/CPF: 21.622.638/0001-34
Cidade: Raposos - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024